Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) mostram que 349.765 títulos de eleitor estão cancelados no Estado. Esse número corresponde a 14,5% de todo o contingente eleitoral em todos os 167 municípios potiguares, que é de 2.408.947 de eleitores, segundo dados estatísticos de janeiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os motivos para esses cancelamentos, estão falecimento, sentença judicial e a ausência não justificada nas últimas três eleições.
Créditos: Arquivo/TN - Títulos eleitorais podem ser regularizados até o dia 6 de maio
A situação eleitoral irregular impossibilita o voto em eleições futuras, participação em concursos públicos, ingresso em universidades públicas e obtenção do passaporte ou carteira de identidade. No entanto, o eleitor com título cancelado pode buscar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação até o dia 6 de maio.
A primeira medida a ser tomada pelo é o pagamento de multa no valor de R$ 3,51 por turno de votação que tenha faltado. Em seguida, precisa se dirigir a um cartório eleitoral e apresentar documento de identificação e comprovante de residência para solicitar a regularização do título.
Se o eleitor tiver dúvida sobre a regularidade de seu documento, a consulta sobre a situação eleitoral é gratuita e está disponível no Portal do TSE.
TRE
Buscando em regularizar a situação do eleitorado potiguar e alistar novos eleitores, o TRE-RN lançou na última terça-feira (18) a campanha “TRE Perto de Você”, que vai levar estrutura semelhante a dos cartórios eleitorais para 29 municípios que não possuem sede de Zona Eleitoral.
Cada cidade participante receberá o ônibus da Justiça Itinerante em sedes de órgãos públicos ou escolas, onde serão instalados kits biométricos para o alistamento e regularização eleitoral dos cidadãos. O projeto deve fazer cerca de 100 atendimentos durante as oito horas de atividade em cada município - das 8 horas às 16 horas.
A ação também vai beneficiar estudantes da Região Metropolitana de Natal (RMN). O projeto vai instalar os kits biométricos para o alistamento eleitoral em escolas públicas e particulares da capital potiguar, Parnamirim e Extremoz, além de levar palestras informativas por meio da Escola Judiciária Eleitoral.
A primeira cidade a receber a campanha será Tibau do Sul, na próxima quarta-feira (19), e o projeto vai se estender até o dia 16 de abril, quando será concluído em Maxaranguape, no litoral ao norte de Natal.
Já em parceria com a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), o TRE-RN lançou o projeto “Torcida Cidadã”, que vai aproximar a Justiça Eleitoral aos torcedores de times do Campeonato Potiguar deste ano. Durante os jogos do segundo turno da competição, serão exibidos vídeos institucionais nos telões dos estádios incentivando os torcedores a fazerem o título de eleitor ou a regularizarem a situação eleitoral.
Nos dois últimos jogos antes da final do segundo turno, serão levados kits de biometria para os estádios, onde os torcedores poderão realizar os processos mais facilmente. Os 200 primeiros a utilizarem algum dos serviços da Justiça Eleitoral no estádio ganharão ingresso para a final do segundo turno.
"A experiência de anos anteriores mostrou que nos três últimos dias para alistamento de eleitores, transferência de local de votação e regularização da situação eleitoral havia um grande número de filas. Para evitar essa situação, estamos divulgando antecipadamente para que o eleitor possa buscar os serviços da Justiça Eleitoral de forma bastante confortável", disse o presidente da Corte Eleitoral, desembargador Glauber Rêgo.
Fonte: Tribuna do Norte
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