O bloco “Folioneira” sai em Natal no domingo (9) para conscientizar a população sobre a Lei de Importunação Sexual. A troça carnavalesca é formada pelas policiais da primeira turma de mulheres da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que completam 30 anos desde ingresso na corporação em 2020.
O festejo vai acontecer a partir das 16h, no largo do Colégio Atheneu, em Petrópolis, na Zona Leste. A Lei 13.718/18 caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos forçados, por exemplo. Essas atitudes são configuradas pela lei como crime, com pena prevista de um a cinco anos de prisão.
“A primeira turma de policiais femininas vai às ruas neste domingo para fazer uma abordagem diferente. Vamos dizer aos homens que a rua é pública, mas as mulheres não. E se insistir no abuso, podem ser enquadrados na Lei 13.718, pois a polícia está de olho”, afirma a subtenente Márcia Carvalho, integrante da turma e também vice-diretora da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares.
As Pioneiras Potiguares, como se intitulas as policiais da primeira turma, pretendem durante todo o ano promover ações sociais em comemoração aos 30 anos de ingresso na PM. A primeira atividade realizada foi uma caminhada na praia de Ponta Negra, na Zona Sul, com limpeza na orla, no dia 11 de janeiro deste ano.
Fonte: G1
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