Após recomendação do MEC, IFRN suspende contratação de servidores efetivos

Depois que o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício às universidades e institutos federais de ensino vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstos no orçamento de 2020, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu a contratação de professores e técnicos administrativos, segundo informou por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (19).

No Campus Central do IFRN, em Natal — Foto: Alberto Leandro/Arquivo Tribuna do Norte

Outras instituição federais ainda não estão avaliando a situação. Em reunião com gestores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na manhã desta quarta (19), o reitor José Daniel Diniz Melo afirmou que a universidade "não vai parar" e garantiu pagamento das progressões de carreiras e outros benefícios aos servidores, sem dar uma definição sobre contratação de servidores. Procurada pelo G1, a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) ainda não se posicionou sobre o caso.

No IFRN, o reitor Wyllys Farkatt publicou uma nota explicando que as definições têm caráter temporário. Apesar da suspensão da contratação de servidores efetivos, ele afirmou que o instituto vai avaliar caso a caso dos contratos de professores temporários e visitantes. As progressões de carreiras e outros benefícios dos servidores também serão mantidos, de acordo com ele.

"Enquanto não houver garantia orçamentária (...) os provimentos para cargos efetivos (docentes e técnico-administrativos) estão suspensos até segunda ordem. Essa medida é indispensável para que o IFRN mantenha-se no âmbito da probidade administrativa", afirmou na nota.

Ainda de acordo com o reitor, "dentro do tempo que lhe foi possível, o Instituto proveu 14 cargos, sendo 9 docentes, 2 técnicos da classe D e 3 da classe E".

UFRN

De acordo com a UFRN, há autorização para contratação de servidores efetivos, mas ela ainda depende de disponibilidade orçamentária. Ainda não seria possível dizer se haverá contratações ou não ao longo do ano. Por telefone, a assessoria de imprensa da instituição afirmou que a progressão de carreira e outros direitos dos servidores serão mantidos.

"São realizadas discussões com diretores para encontrar caminhos que não impliquem prejuízo aos alunos e viabilizem as contratações de servidores técnico-administrativos e docentes, de acordo com as vagas disponibilizadas para este ano", afirmou a instituição por nota.

O caso

O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício às universidades federais em que diz que elas não devem promover qualquer ato que resulte em aumento dos gastos com pessoal. A pasta alega que o alerta é resultado da perda de R$ 2,7 bilhões para pagamento de despesas que estavam previstos no Orçamento do ministério. A verba foi retirada durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 no Congresso Nacional.

Algumas universidades começaram a tomar medidas, como cancelar contratações já previstas, pagamento de hora extra e até de adicional noturno.

O ofício foi enviado pelo MEC em 4 de fevereiro. Ao citar a redução de R$ 2,7 bilhões, o ministério afirma que as instituições de ensino federais, ao promover novos atos que aumentem as despesas com pessoal, devem abster-se de realizá-las sem que o total esteja devidamente autorizado.

O Ministério da Educação lembra que o corte foi feito na lei orçamentária anual, para 2020, que reduziu o orçamento para este tipo de despesa para cerca de R$ 72 bilhões. O MEC disse, em nota, que está trabalhando para ajustar o orçamento, o mais breve possível, para atender todas as previsões.

Fonte: G1