O governo do Rio Grande do Norte apresentou em reunião realizada nesta quinta-feira (30) uma proposta de reforma da previdência estadual aos servidores, porém não definiu a alíquota de contribuição. A ausência do dado gerou insatisfação entre as representações sindicais, que abandonaram o encontro antes do final.
Governo do RN se reuniu com servidores nesta quinta-feira (30) para discutir previdência — Foto: Julianne Barreto/InterTV Cabugi
Durante a explanação, o Poder Executivo não mostrou a sua proposta de alíquota de contribuição dos funcionários da ativa e dos aposentados, nem a faixa de isenção dos inativos. O governo informou que enviará os dados pendentes por minuta às entidades sindicais e quer uma nova reunião para a quarta (5), quando vai colocar o assunto em debate.
Dez representações de servidores abandonaram o encontro desta quinta (30). Ficaram no local apenas a Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), a Associação de Escrivães de Polícia Civil (Assesp) e o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern).
Os representantes que foram embora afirmaram que não comparecerão à próxima reunião. Por outro lado, o diretor do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Linhares, afirmou que o projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa mesmo que os servidores não participem mais dos debates.
Durante a explanação, o governo apresentou a proposta de idade para se aposentar e a porcentagem do valor total do salário a ser recebida como aposentadoria. Os representantes do Poder Executivo compararam essas propostas com a reforma nacional e também com a maneira que é praticada atualmente a previdência no RN. (Veja na tabela)
Idade mínima e tempo de contribuição
Como é hoje | Proposta Federal | Proposta Estadual |
REGRA GERAL: | REGRA GERAL: | REGRA GERAL: |
- Mulheres 55 anos | - Mulheres 62 anos | - Mulheres 60 anos |
- Homens 60 anos | - Homens 65 anos | - Homens 65 anos |
- 25 a 30 anos de contribuição | - 25 anos de contribuição; 10 anos de serviço público; 5 anos no cargo em que se aposenta | - 25 anos de contribuição; 10 anos de serviço público; 5 anos no cargo em que se aposenta |
PROFESSORES: | PROFESSORES: | PROFESSORES: |
- Mulheres 50 anos | - Mulheres 57 anos | - Mulheres 55 anos |
- Homens 55 anos | - Homens 60 anos | - Homens 60 anos |
- 25 a 30 anos de contribuição | - 25 anos de contribuição | - 25 anos de contribuição |
Nereu Linhares alega que o governo precisa colocar em vigor a reforma até o mês de julho. A expectativa do Executivo é de que o PL chegue à Casa Legislativa potiguar ainda no mês de fevereiro.
Servidores abandonaram reunião após governo do RN não apresentar proposta de alíquota de contribuição da previdência — Foto: Julianne Barreto/InterTV Cabugi
Fonte: G1
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