RN tem R$ 4 bilhões a receber dos maiores devedores

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria Estadual de Tributação (SET) entregaram oficialmente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na tarde desta quarta-feira (13), uma relação com 123 empresas que possuem os maiores débitos fiscais e tributários e que já estão inscritas na dívida ativa do Estado. O volume financeiro dessas operações juntas chega a quase R$ 4 bilhões, recursos relevantes para a retomada da capacidade de investimento do Rio Grande do Norte.

O documento contendo a lista dos processos judiciais foi entregue formalmente pelo titular da pasta, Carlos Eduardo Xavier, e pelo procurador Geral do Estado adjunto, José Duarte Santana, ao presidente TJRN, o desembargador João Batista Rebouças, solicitando prioridade para essas ações de execução. O levantamento foi realizado pelos dois órgãos.

A proposta é que esses processos passem a ter mais celeridade na execução das sentenças e, com isso, as empresas com os débitos fiscais e tributários passem a ser citadas. Após isso, elas terão um prazo de até cinco dias para quitar a dívida ou nomear bens que possam ser penhorados. “Sem dúvida, esse é um crédito importante nesse momento de fragilidade fiscal e que o Estado não pode abrir mão. Estamos concentrando esforços para recuperá-lo e, nesse sentido, estamos fazendo as parcerias que forem necessárias para reavê-lo”, enfatiza Carlos Eduardo Xavier.

A lista foi elaborada a partiu de uma relação inicial de mais de 200 contribuintes inseridos na dívida ativa, dos quais foram avaliadas as 123 ações consideradas prioritárias para execução em função do tamanho do débito. O trabalho foi desenvolvido pelas equipes da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa e auditores da secretaria.

De acordo com o procurador adjunto, esse quantitativo de refere a empresas que ainda existem ou que possuem algum bem passível de penhora, já que uma parte dos estabelecimentos inscritos na dívida ativa sequer ainda funciona. O montante da dívida apenas desse primeiro grupo chega a quase R$ 4 bilhões segundo estimativas da PGE, responsável pela cobrança dos débitos.

“Essa parceria, SET e PGE, serviu justamente para relacionar e identificar esses devedores. Poder judiciário se comprometeu em acelerar a execução fiscal onde tramitam esses processos, já que são oriundos de várias cidades”, explica Santana.

Segundo ele, sem a iniciativa, muitas dessas empresas deveriam ser extintas ou até os processos entrarem em prescrição, ficando difícil para o Rio Grande do Norte reaver esses recursos. “Como estamos em uma situação de calamidade financeira, qualquer receita que entrar para o estado servirá para colocar os salários atrasados em dia”.

A medida é mais uma das estratégias do governo para incrementar a arrecadação do Estado, sem aumento de impostos, e avançar no enfrentamento da crise financeira que o Rio Grande do Norte atravessa. Responsável pelos débitos que a inda não estão dívida ativa, a secretaria de tributação já havia anunciado uma operação de cobrança dos mil contribuintes com os maiores débitos tributários, além da realização de ações de fiscalização itinerantes e rotineiras de prevenção e combate à sonegação, capazes de recuperar em torno de R$ 40 milhões por mês para os cofres estaduais.

Fonte: Portal no Ar

Detran reforça campanha para pagamentos de taxas online

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa a veicular nesta sexta-feira (15), peças publicitárias para reforçar a informação do pagamento online das taxas de Licenciamento, IPVA, DPVAT e Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública. A medida é somada as outras formas de divulgação já realizadas pelo Detran, para deixar o cidadão informado de que o carnê físico impresso com as taxas de veículos não será mais enviado aos endereços cadastrados e todo o processo deve ser realizado via site do Órgão, aplicativo (Detran-RN), agências do PágFácil ou bancos.

As peças publicitárias vão mostrar a praticidade do novo sistema de boleto digital implantado pelo Detran, apresentado as formas de ter acesso ao documento e apontando de maneira didática todo o passo a passo da emissão e quitação das taxas veiculares. Também vão ser mostradas as opções e locais para acessar o boleto digital. A intensão da divulgação é esclarecer os procedimentos, além de mostrar como o sistema simplifica a vida do cidadão, podendo até mesmo fazer os pagamentos sem sair de casa.

Acesso pelo site

No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Proprietário agora pode escolher banco

Um outro ponto positivo é a possibilidade de o proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito. Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.

A medida de implantação do boleto digital pelo Detran, além de simplificar a vida do cidadão, é uma ação de contenção de despesas, já que cerca de 50% dos carnês emitidos eram devolvidos pelos Correios, precisando ainda ser incinerados pelo Detran. Ainda tem o fato de a ação estar de acordo com a responsabilidade ambiental do Órgão, já que evita a impressão em escala com uso de papel.

Fonte: Portal no Ar

Em 2018, sarampo teve vacinação abaixo da meta em 49% dos municípios

Dados preliminares do ano passado divulgados nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Saúde indicam que, dos 5.570 municípios brasileiros, 2.751 (49%) não atingiram a meta de cobertura vacinal contra o sarampo, que deve ser igual ou maior que 95%. Os dados são ainda mais preocupantes nos estados que registram surto da doença – no Pará, 83,3% dos municípios não atingiram a meta; em Roraima, o índice é 73,3% e, no Amazonas, 50%.

Segundo nota divulgada pela pasta, a baixa cobertura vacinal e a necessidade de ampliar a imunização contra doenças que já haviam sido eliminadas ou erradicadas, mas que voltaram a circular no país, levaram o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a propor um novo pacto sobre vacinação. A proposta foi feita nesta quinta-feira em reunião da Comissão Intergestores Tripartite, que conta com representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde, além do governo federal.

“Nós vamos ter que refazer o pacto sobre vacina neste país. O índice de vacinação está perigosamente baixo. Alguns estados dizem que está muito bom, mas enquanto todos os estados não estiverem com níveis elevados de vacinação, os caminhos estarão abertos para a disseminação do vírus”, alertou Mandetta durante o encontro.

Números

Os dados mais atualizados do Ministério da Saúde sobre sarampo são do dia 28 de janeiro e contam com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Atualmente, três estados apresentam transmissão do vírus: Amazonas, com 9.803 casos confirmados; Roraima, com 355; e Pará, com 62.

De fevereiro de 2018 a 21 de janeiro deste ano, foram confirmados 10.302 casos da doença no Brasil. Permanecem em investigação 50 casos nos estados de Roraima, do Amazonas e do Pará, sendo 33 notificados pelos estados em janeiro e início de fevereiro deste ano.

“Os estados e municípios estão investigando os casos e aguardam resultado dos exames laboratoriais para melhor entendimento do cenário de 2019”, informou o ministério.

Certificado

Durante o encontro com representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde, Mandetta demonstrou preocupação com a possibilidade de perda do certificado de eliminação de sarampo, concedido ao Brasil pela Organização Pan-Americana da Saúde em 2016.

“Com o baixo índice de vacinação e a reentrada do sarampo no Brasil, há o risco de perdermos o certificado de área livre da doença. Se o Brasil perde, as Américas perdem. Se as Américas perdem, uma pessoa não pode chegar, nem sair do continente sem a comprovação de vacina. Tem implicações muito grandes para todos os ambientes de negócios, para todas a instâncias turísticas, o que significa, em um mundo globalizado, restrições por questão sanitária”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Assembleia do RN aprova leis que autorizam Governo a antecipar royalties de 4 anos para pagar salários atrasados

Acompanhados de perto por servidores grevistas da Saúde, que lotaram as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram em regime de urgência dois projetos de lei para garantir a antecipação de royalties de petróleo e gás previstos para o Estado até 2022. A análise e votação das matérias aconteceram na sessão desta quinta-feira (14).

Deputados estaduais do RN aprovam leis para antecipação de royalties até 2022 — Foto: Dioclécio Neto/Inter TV Cabugi

Com a medida, o governo quer antecipar receitas para quitar pelo menos parte dos salários atrasados de servidores. Por regra, o recurso só pode ser usado para pagar aposentados e pensionistas, mas o deputado Kelps Lima (SDD) apresentou uma emenda para que o recurso também seja usado para pagar parte dos servidores ativos.

O recurso deverá ser antecipado em operações financeiras com bancos, em uma espécie de empréstimo. O governo estima entre receitas extras de R$ 480 a R$ 530 milhões.

Antes de aprovar a lei que autoriza o Poder Executivo a fazer essa operação, o Legislativo precisou aprovar outro projeto, enviado à Casa na última segunda-feira (11), que amplia a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, que atualmente era de, no máximo, 2%. Com essa margem, o governo só poderia antecipar até R$ 240 milhões. Esse limite foi aumentado para 6% do orçamento.

Com a aprovação das medidas, o coordenador do Sindicato dos Servidores Saúde, Manoel Egídio, afirmou que a categoria quer que o Pode Executivo apresente um cronograma aos servidores. “O governo deve apresentar um calendário de pagamento dos atrasados. O que não dá é viver nessa incerteza e não saber quando irá receber”, disse. Os servidores da Saúde estão em greve desde o último dia 5 de fevereiro.

A emenda aprovada veda ao tesouro estadual "alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos ingressarem na conta". Dessa forma, é esperada uma sobra de verba para pagamento dos ativos.

Servidores da Saúde, em greve, cobram aprovação de projetos para antecipação de royalties, que serão usados para salários, na Assembleia do RN — Foto: Dioclécio Neto/Inter TV Cabugi

Fonte: G1

Governo do RN pede devolução de projeto de lei que alterava teto para pequenos valores pagos na Justiça

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta quinta-feira (14) que pediu a devolução de projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa que reduzia para até 10 salários mínimos o limite para Requisições de Pequenos Valores - os RPVs. Esses são valores de causas ganhas por cidadãos na Justiça, contra o Estado, mas que não entram na lista de precatórios, por serem considerados pequenos. A medida foi tomada após críticas da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte.

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: G1 RN

Segundo a assessoria de imprensa do governo, o pedido de devolução foi feito para que haja "maior debate" acerca do tema. A mensagem 008/2019 foi enviada para a Assembleia Legislativa na última segunda-feira (11), junto com outros cinco projetos de lei que visam aumento de receitas e redução de despesas do Estado, além de alterações na máquina pública.

O Projeto de lei previsto pela mensagem reduzia de 60 para 10 salários mínimos (atuais R$ 59.880 para R$ 9.980) o limite para expedição de requisições de pequeno valor, que são uma forma mais simplificada de pagamento devidos pelo Estado, após decisões judiciais. Na prática, os valores acima de R$ 9.980 seriam considerados precatórios, o que exigiria mais espera e paciência de quem venceu o Estado na Justiça e tem recursos a receber.

Atualmente, a legislação estadual prevê pagamentos de RPV de valores de até 20 salários mínimos em ações contra a Fazenda Pública, mas com exceções que fazem o limite chegar a 60 salários mínimos, como pessoas com mais de 60 anos ou portadores de doença grave, além de outros casos.

OAB critica medida

Após a divulgação acerca do projeto, a OAB emitiu uma nota pública nesta quarta-feira (14) em que criticou a medida. "Tal proposta, de reduzir o limite das RPVs para 10 salários mínimos, é uma tentativa de transferir o ônus da situação financeira do Estado para quem menos contribuiu para ela. Os destinatários destes requisitórios de pequeno valor são normalmente pessoas humildes que buscam seus direitos e, também, os profissionais que trabalham na defesa desses direitos", declarou a entidade.

A OAB entrou em contato com deputados para solicitar a suspensão da tramitação do projeto e debate sobre o tema. ente a suspensão do regime de urgência dado ao projeto. Uma reunião foi marcada para esta sexta-feira (15) pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Os advogados também participarão de uma audiência pública convocada pelo deputado Kelps Lima (SDD), marcada para a próxima segunda-feira (18).

"A Seccional Regional da Ordem dos Advogados do Brasil deliberou pela formação de uma comissão especial para estudar as consequências do ato governamental e identificar razões de ilegalidade e inconstitucionalidade da matéria. Para, assim, na hipótese de não conseguir pelo diálogo e pela mediação da Assembleia Legislativa, evitar pela via judicial que se consuma este ato extremamente danoso aos pequenos credores do Estado e aos advogados que têm pequenos valores de honorários a receber", informou.

Fonte: G1

Defesa Civil de Natal remove famílias de áreas de risco por causa de previsão de chuva forte

A Defesa Civil trabalha na remoção de 20 famílias que moram na comunidade do Jacó, na Zona Leste de Natal, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (14). Segundo a diretora do órgão, Luciana Medeiros, apesar de, atualmente, não poder obrigar os moradores a saírem das área de risco, o município está oferecendo transporte e um abrigo montado no Caic do conjunto Cidade Satélite.

Defesa Civil remove famílias da comunidade do Jacó, na Zona Leste de Natal, por risco de desmoronamento das casas — Foto: Defesa Civil

O risco de desabamento na área está maior por causa das chuvas registradas nesta quarta-feira (13) e da previsão de chuvas ainda mais fortes a partir da tarde desta quinta-feira (14), informada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) à Defesa Civil.

"Estamos monitorando essa área desde 2014, porque ela apresenta risco de desabamentos. São construções em encostas e existe movimentação de massa percebida nesse período, que é visível nos muros e paredes com rachaduras e pisos afundando", relatou a diretora.

Ainda de acordo com Luciana, essas famílias estão cadastradas para receber novos imóveis, justamente para deixar o local definitivamente. A previsão é que elas recebam apartamentos no condomínio Village de Prata no próximo dia 20.

"Estamos recomendando que elas saiam o quanto antes para ir para casas de parentes, ou para o abrigo montado pela prefeitura", explicou.

Outras áreas, como o bairro Mãe Luiza, também na Zona Leste, também estão no foco da atuação da Defesa Civil. A preocupação lá é um muro de arrimo que oferece risco de desabamento. Algumas famílias também estão sendo orientadas a deixar suas casas.

Para a remoção das famílias, a Defesa Civil acionou outras secretarias, como a Semdes, Semopi, Seharpe e Guarda Municipal.

Rachaduras são encontradas em casas na comunidade do Jacó, em Natal; chuva pode causar desmoronamentos, segundo Defesa Civil — Foto: Defesa Civil/Divulgação

Ocorrências

O efetivo de plantão 24h da Defesa Civil foi reforçado com agentes que estavam de folga e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) vem trabalhando em conjunto com os demais órgãos públicos na intenção de minimizar problemas.

As principais ocorrências registradas durante a noite dessa quarta-feira (13), foram relacionadas a pontos de alagamentos em ruas e avenidas. A Defesa Civil também registrou a invasão de água em uma residência localizada na Rua Luiz Couto, no bairro das Quintas. O problema diagnosticado pelos agentes era o retorno de água servida que vinha da tubulação da Caern, que foi acionada pelos agentes.

Outro ponto que necessitou da intervenção da Defesa Civil foi na Rua Santa Luzia, no bairro de Igapó, Zona Norte. Uma cratera se abriu com vazamento de água por uma tubulação. A área foi isolada e os órgãos responsáveis foram contatados.

Outros locais que oferecem risco a integridade física das pessoas estão sendo isolados pelos agentes de Defesa Civil e, dependendo da competência, estão sendo acionados os entes públicos responsáveis. "As principais lagoas de captação de águas pluviais estão passando por monitoramento constante, sendo observado o funcionamento das bombas de sucção e o nível de água. Até o momento nenhuma ocorrência de transbordamento de lagoas foi registrada", informou a Defesa Civil.

Para solicitar a intervenção da Defesa Civil Municipal o cidadão dever ligar para o número 190, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde há agentes para direcionar a ocorrência para as equipes de plantão.

Fonte: G1

Relatório aponta RN com o quinto menor efetivo de policiais civis do país

O Rio Grande do Norte conta com apenas um policial civil para cada grupo de 2.485 habitantes, o que deixa o estado tendo o quinto menor efetivo do Brasil em números proporcionais. Os dados são de um relatório divulgado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). Atrás do RN no ranking estão Paraná, Ceará, Pará e Maranhão.

Polícia Civil do RN tem 1.398 profissionais ativos — Foto: G1 RN

O atual efetivo no estado é de 1.398 policiais, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol). A entidade acredita que o número ideal de policiais no estado seria de 5.150, o que gera neste momento um déficit de 3.752 agentes.

A falta de profissionais influencia, segundo o Sinpol, diretamente nos processos de investigações. "Se você tem uma demanda de crimes que tem que ser apurados e investigados, você não faz isso devido ao seu baixo efetivo, não conclui os inquéritos e não gera mandados de prisão contra os criminosos. Isso incorre numa impunidade", falou Nilton Arruda, presidente do Sinpol.

"Às vezes você não tem policial suficiente nem pra fazer uma prisão no meio da rua. O mínimo necessário seria três policiais para um bandido. Às vezes não chega a ter três agentes de polícia numa delegacia no período da tarde devido ao baixo efetivo", completou.

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) admite o déficit e acredita que isso se deve a falta de concursos públicos para a Polícia Civil no últimos anos - o mais recente foi em 2008, há 11 anos.

"É um efetivo muito reduzido. A Polícia Civil hoje trabalha com menos de 30% do efetivo previsto. Mas nós fizemos o pleito junto ao governo que tão logo a situação financeira e orçamentária do estado melhore, nós iremos pleitear um concurso público, não só para a Polícia Civil, como também para a Militar e Corpo de Bombeiros", explicou o Coronel Francisco Canindé de Araújo, titular da Sesed.

Como base de comparação, o relatório aponta o Amapá com o melhor índice de policiais civis por população, com um agente para um grupo de 694 habitantes. O pior é o Maranhão, com um para 3.295 pessoas.

Fonte: G1

Previdência: proposta é de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, diz secretário

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.

Segundo ele, a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20).

Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado.

Atualmente, é possível se aposentar

sem idade mínima, a partir dos 35 anos de contribuição (homem) ou dos 30 (mulher).

a partir de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.

pela regra da fórmula 86/96, que soma a idade e o tempo de contribuição: no caso das mulheres essa soma deve resultar 86 e, no dos homens, 96.

em caso de aposentadoria rural, a idade mínima é de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), e com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.

servidores públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) podem se aposentar desde que tenham tempo mínimo de 10 anos de exercício no serviço público e 5 anos em cargo efetivo no qual se aposentará. Além disso, tem de ter 60 anos de idade e 35 de contribuição (homem) ou 55 anos de idade e 30 de contribuição (mulher), com proventos integrais; ou 65 anos de idade (homem) ou 60 anos de idade (mulher), com proventos proporcionais.

Segundo Rogério Marinho, Bolsonaro tomou "a decisão final” sobre a proposta em reunião na tarde desta quinta, no Palácio da Alvorada, com os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

“Hoje o presidente diante das informações que recebeu tomou a decisão final. O texto está pronto”, disse o secretário.

Segundo Marinho, Bolsonaro pediu que, em princípio, fossem divulgadas apenas "algumas" informações. O inteiro teor do texto será conhecido no dia 20, informou o secretário.

"O presidente defendia 65 [anos para homens] e 60 anos [para mulheres] e uma transição mais longa. Nós conversamos com ele, e o presidente tem sensibilidade. Entendeu também as condições da economia. E fez a distinção do gênero. Ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho do que o homem e nós conseguimos encurtar um pouco essa questão da transição", afirmou Marinho.

Marinho afirmou esperar que a proposta seja "brevemente" aprovada pelo Congresso Nacional. "O Brasil precisa e tem pressa de voltar a crescer", declarou.

No último dia 5, o ministro ministro Paulo Guedes afirmou que a intenção com a reforma da Previdência é obter uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos. Mas Marinho não informou se, de fato, a cifra estimada no projeto será mesmo essa.

Fonte: G1

‘Ela tenta nos coagir, comandar o local e isso nós não vamos aceitar’, diz moradora de Brumadinho sobre presença da Vale na cidade

Moradores de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, atingidos pela lama da Barragem do Feijão, que se rompeu no dia 25 de janeiro, denunciam que a Vale está tentando se impor em meio às comunidades.

“Ela tenta nos coagir, comandar o local e isso nós não vamos aceitar”, disse a agricultora Juliana Cardoso, moradora do Córrego do Feijão, que está isolado desde o dia da tragédia.

Juliana esteve presente em uma audiência nesta quinta-feira (15) em Belo Horizonte que reuniu representantes da Vale, dos ministérios públicos, defensorias públicas, advocacias gerais do estado e da União. O objetivo é fechar um termo de ajuste preliminar (TAP) para que a mineradora adote medidas emergenciais e reparadoras pelos danos causados pelo rompimento. A reunião terminou sem acordo.

“Nós precisamos de nosso direito de volta, nossa dignidade de volta porque a Vale cometeu um crime. Ela tirou vidas. Ela tirou a vida do meu sogro que ainda está debaixo do lamaçal”, disse Juliana sobre Levi Gonçalves, de 59 anos, funcionário da Vale há 17 anos e que está entre os 155 desaparecidos. De acordo com o último balanço da Defesa Civil, 166 mortes foram confirmadas .

Uma das reivindicações dos moradores é a presença de uma assessoria técnica independente da mineradora.

“Lá dentro da comunidade, ela quer se impor, ela quer continuar monitorando por isso a assessoria técnica. Como nós vamos confiar as nossas vidas, a legitimidade a um povo o qual cometeu um crime? Você não vai confiar nada seu a um criminoso”, disse Juliana.

Bombeiro conduz cão farejador em busca de vítimas no meio da lama em Brumadinho, na segunda-feira (28) — Foto: Mauro Pimentel/AFP

Outro impasse é sobre quanto tempo a Vale terá que bancar os atingidos. Segundo o Ministério Público Federal, seria um salário mínimo para cada adulto, metade para cada adolescente e um quarto para cada criança, além de uma cesta básica.

“Eu estou desesperada. As contas não param de chegar. Nós perdemos tudo. Não tem mais nada”, disse a agricultora Renata Barbosa, moradora do Parque das Cachoeiras, que teve toda a horta de onde tirava sua renda destruída pela lama.

Uma nova audiência está marcada para a próxima quarta-feira (20). A expectativa do Ministério Público Federal é que se um acordo não for firmado, a decisão seja determinada pela Justiça.

A Vale informou que " são infundadas denúncias de coação a moradores. Nas comunidades do Córrego do Feijão e Parque das Cachoeiras, a Vale mantém Pontos de Atendimento, que são locais de acolhimento e assistências aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho".

Em nota, a mineradora disse que as negociações para o TAP avançaram. "A Vale reitera o seu compromisso com a reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem. A empresa continuará envidando todos os seus esforços para que essa reparação ocorra de forma célere, isonômica e correta".

‘É um desrespeito com as vítimas’

“É um absurdo. É um desrespeito com as vítimas. Mais do que uma tragédia isso foi um desastre criminoso de consequências sobretudo humana, mas também ambientais”, disse o procurador da República em Minas Gerais, Edmundo Antônio Dias, ao repercutir a declaração do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, dada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15).

Segundo o executivo, a empresa não pode ser condenada por causa de um único acidente. “É uma joia brasileira que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu em sua barragem, por maior que tenha sido a tragédia”, afirmou ele.

Para o integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andreoli, trata-se de uma atitude irresponsável por parte de Schvartsman.

“A privatização da Vale tem hoje levado ao resultado de mortes no nosso país, em morte dos nossos rios, na contaminação das nossas águas e mortes de seres humanos”, falou ele.

Fonte: G1

Presidente da Vale diz que tragédia de Brumadinho foi acidente

O presidente da Vale participou nesta quinta-feira (14) de uma audiência na comissão externa da Câmara, em Brasília, para falar da tragédia.

O presidente da Vale reconheceu que o que a empresa vinha fazendo não deu certo, já que uma barragem caiu, mas disse que a empresa é uma joia que não pode ser condenada pelo rompimento da barragem, que ele considera um acidente. Vários deputados rebateram Fábio Schvartsman classificando o caso como um crime.

“Nós estamos diante de um crime que ocorreu em Mariana e Brumadinho, e vem aqui o presidente da Vale dizer que ocorreram acidentes e que ele não sabe o motivo do acidente”, disse o deputado Rogério Correia (PT-MG).

“Eu digo acidente porque é o que eu sei neste momento. Mas isso será apurado. Senhor, eu não estava na Vale na ocasião, não tenho condições nem competência para avaliar o que aconteceu em Mariana. O que acontece em Brumadinho vai ser avaliado. Todas as autoridades deste país estão olhando isso com lupa e tenho certeza que os motivos serão identificados e os culpados, se houverem, serão identificados”, afirmou Fábio Schvartsman.

O relator da comissão externa, deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, cobrou do presidente da Vale o compromisso público de acelerar os acordos para indenizar as vítimas. Schvartsman disse que a Vale está pronta para fazer esses acordos e reparar os danos ao meio ambiente.

“Aquilo que eu estou falando é o que a Vale fará. Se em determinadas negociações um ou outro representante agiu de alguma maneira que não corresponde a isso, será adequadamente corrigido”.

A coordenadora de Emergências Ambientais do Ibama pediu que a Vale pague a multa de R$ 250 milhões aplicada pelo órgão. Schvartsman ainda foi cobrado pelos deputados a pagar a multa de R$ 100 milhões aplicada pela prefeitura de Brumadinho.

A Vale respondeu que o estatuto da empresa obriga a análise jurídica de cada multa e que ela vai arcar com todas as suas responsabilidades.

O Ministério Público Federal também criticou a Vale em um parecer incluído no processo sobre a tragédia de Brumadinho, que está no Superior Tribunal de Justiça.

O subprocurador-geral da República, João Pedro Sabóia Bandeira de Mello Filho, disse que tudo até agora vem indicando que a Vale privilegiou a lucratividade em vez da segurança de seus trabalhadores e dos moradores da área.

No parecer, o subprocurador diz que há indícios de que a tragédia “se deve não a qualquer fraude ou negligência dos técnicos, mas à decisão de utilizar uma técnica potencialmente perigosa, por motivos econômicos, no que diz respeito à escolha do local de construção”.

Fonte: Jornal Nacional

Marcola ficará em cela de 12 m² e terá direito a 2 visitas por semana em presídio de Rondônia

A Justiça Federal determinou que Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, tenha direito a duas visitas semanais na Penitenciária Federal de Porto Velho. O chefe da maior facção de São Paulo chegou à capital de Rondônia na quarta-feira (13), após a descoberta de um plano de fuga de presídios paulistas envolvendo Marcola e o grupo criminoso.

Marcola ficará pela primeira vez no RDD fora do estado — Foto: Globonews

Na decisão, a que o G1 teve acesso, o juiz federal da 3ª Vara, Walisson Gonçalves da Cunha, também determina que Marcola tome banho de sol apenas no solário anexado à própria cela, visto que ele deve ficar, durante 60 dias, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

A cela do RDD onde Marcola ficará preso nestes dois primeiros meses tem cerca de 12 m², com cama, mesinha, banco e prateleiras, lavatório e vaso sanitário. Após 60 dias, o líder da facção vai pra uma cela menor, com 7 m², e o banho de sol passa a ser coletivo.

Segundo o juiz federal, as duas visitas semanais de Marcola não podem ultrapassar o prazo de duas horas. Não será permitido contato físico com o visitante, sendo a visita apenas através do parlatório na unidade. Visitas de crianças estão proibidas.

A GloboNews revelou na quarta-feira que esta é a 9ª vez de Marcola no RDD, porém é a primeira fora de São Paulo. As regras do RDD foram endurecidas ainda mais pela Portaria nº 157, publicada no mesmo dia da transferência de Marcos Camacho para Rondônia.

A penitenciária federal onde Marcola está preso fica em uma área isolada na zona rural de Porto Velho. Não há residências nas proximidades e o presídio fica a poucos quilômetros do rio Madeira.

Membros do Exército em frente ao Presídio Federal de Porto Velho. — Foto: Pedro Bentes/G1

Por questão de segurança, nos próximos dias o Exército vai monitorar o tráfego de veículos e pedestres pela BR-364, que passa na frente do presídio. Ninguém é autorizado a permanecer na região sem autorização dos militares ou do Departamento Penitenciário.

Transferência de presos

Além de Marcola, na quarta-feira a Justiça autorizou a transferência de mais 21 presos de São Paulo, todos integrantes da mesma facção. Eles foram distribuídos entre os presídios federais de Porto Velho, Brasília (DF) e Mossoró (RN).

Em Porto Velho, além do chefe Marcola, ficarão outros membros de confiança da facção:

Lourinaldo Gomes Flor: Líder da facção. Exerce a função de "Sintonia Geral". Integrante antigo. Conta com a confiança de Marcola e respeito de outros integrantes.

Pedro Luís da Silva: Exerce a função de "Sintonia Final", após indicação de Marcola.

Alessandro Garcia de Jesus Rosa: Líder da facção. Exerce a função de "Sintonia Geral".

Fernando Gonçalves dos Santos: Exerce a função de "Sintonia Final". Apontado como um dos principais traficantes da baixada santifista.

Patric Velinton Salomão: Exerce a função na facção "Sintonia Final da Facção", após a indicação de Marcola.

Lucival de Jesus Feitosa: Exerce a responsabilidade na facção de "Sintonia Final".

A transferência começou na parte da manhã de quarta-feira e terminou à noite. Após chegar no aeroporto Governador Jorge Teixeira em Porto Velho, Marcola foi levado em helicóptero blindado ao presídio.

Fonte: G1

Brasil confirma 2º caso de febre do Nilo Ocidental da história

O Brasil confirmou o segundo caso de febre do Nilo Ocidental de sua história, segundo informou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (14). O caso foi notificado em 2017, mas os laudos conclusivos foram obtidos em janeiro deste ano.

Pernilongo Culex é transmissor da febre do Nilo Ocidental — Foto: Wikimedia Commons

A febre do Nilo Ocidental é uma infecção viral causada pela transmissão do mosquito Culex (mosquito comum). É uma arbovirose, assim como a dengue, a zika e a chikungunya. De acordo com o ministério, não existe tratamento disponível para os casos leves e moderados – o paciente fica em repouso e com reposição de líquidos. Na versão grave da doença, há necessidade de acompanhamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Sintomas

Cerca de 20 % dos indivíduos desenvolvem os sintomas da febre do Nilo:

febre aguda de início abrupto, frequentemente acompanhada de mal-estar;

anorexia;

náusea;

vômito;

dor nos olhos;

dor de cabeça;

dor muscular;

exantema máculo-papular (manchas vermelhas na pele) e linfoadenopatia (nódulo geralmente atrás da orelha).

O primeiro caso foi registrado no país em 2014, na cidade de Aroeiras de Itaim, no Piauí. Na época, em entrevista ao G1, o agricultor Francisco Raimundo de Lima contou que perdeu o movimento das pernas.

O segundo registro da história também é do Piauí, no município de Picos. O paciente teve "manifestações neurológicas". A notificação ocorreu em 2017, mas a confirmação por laudo foi feita em janeiro deste ano. Segundo o ministério, "o achado revela a recorrência da circulação do vírus na região e reforça a importância das ações de vigilância e investigação" da doença.

Em 2018, a doença atingiu 1.505 pessoas e causou 115 mortes na Europa. Somente na Itália, foram 35 mortes devido à infecção. O Ministério da Saúde disse que o novo caso confirmado no Brasil não está relacionado com esses registros internacionais, já que a notificação ocorreu no ano anterior ao surto nos países europeus.

Fonte: G1

Último a resgatar prêmio, baiano vencedor da Mega da Virada retira dinheiro após um mês e meio

O único ganhador da Mega da Virada que ainda não havia resgatado o prêmio de quase R$ 6 milhões do concurso, após quase dois meses desde o sorteio, retirou o dinheiro, nesta semana, de acordo com informações da Caixa Econômica Federal.

Lotérica onde foram feitos jogos ganhadores da Mega da Virada em Euclides da Cunha — Foto: Alan Oliveira/ G1

A aposta foi feita na cidade de Euclides da Cunha, a 315 km de Salvador. O ganhador tinha até abril para pegar o prêmio. Segundo a Caixa, o baiano fez o saque na última segunda-feira (11). Contudo, o local onde foi realizado o serviço não foi divulgado.

Além deste jogo, outros dois foram vencedores em Euclides da Cunha. As apostas foram feitas em duas lotéricas diferentes. Uma delas, teve a fama de "pé quente" aumentada após o sorteio. O concurso também gerou polêmica no município, com a suspeita de que um bolão teria levado o prêmio.

A Mega da Virada também fez vencedores em outras quatro cidades baianas. São elas: Salvador (1), Feira de Santana (1), Mata de São João (1) e Valença (1). Todos, incluindo os outros dois ganhadores de Euclides, sacaram o dinheiro pouco tempo após o sorteio.

Segundo a Caixa Econômica, uma das apostas vencedoras da Bahia foi feita no portal Loterias Online. Contudo, a cidade de onde saiu o jogo não foi divulgada. Já a aposta de Salvador teve um bolão com 10 cotas.

O sorteio foi realizado na noite de 31 de dezembro de 2018. As dezenas sorteadas foram: 05 - 10 - 12 - 18 - 25 - 33. Cada aposta levou R$ 5.818.007,36.

Fonte: G1

Com surto de sarampo no Pará, Brasil corre risco de perder certificado de erradicação da doença

Como mais de 10 mil casos de sarampo confirmados, o Brasil tem três estados com surto da doença. Depois de Amazonas e Roraima, o Pará registrou 62 casos da doença até o dia 28 de janeiro, segundo informou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (14).

Sarampo: vacinação — Foto: Foto: Cristine Rochol/PMPA

Com a persistência da circulação do vírus no país, o Brasil pode perder o certificado de erradicação da doença.

Ao todo, o Brasil tem 10.302 casos confirmados da doença em 11 estados. O Amazonas registrou o maior número de casos com 9.803 casos confirmados. Em Roraima foram 355 casos confirmados.

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta fez um alerta para que os secretários de saúde ampliem a cobertura vacinal dos municípios. Dados preliminares de 2018 apontam que 49% dos municípios do país (2.751) não atingiram a meta de cobertura vacinal, que deve ser igual ou maior que 95%.

Segundo nota do ministério, os dados são ainda mais preocupantes nos estados com surto: no Pará 83,3% dos municípios não atingiram a meta; Roraima foram 73,3% e Amazonas, a metade 50%.

Perda do certificado

A Organização Mundial da Saúde informa que, por enquanto, o certificado de eliminação do sarampo no Brasil está mantido. O critério estabelecido para a retirada é a incidência de casos confirmados do mesmo vírus durante 12 meses. Segundo a OMS, a primeira pessoa infectada dentro do território brasileiro ocorreu em 19 de fevereiro de 2018. Se ainda tivermos casos registrados e confirmados nesta data em 2019, haverá a criação de um comitê de especialistas dentro da organização para avaliar a situação do Brasil.

Apesar da confirmação laboratorial de três casos no Pará em 2019, o ministério ainda não registrou casos da circulação do vírus este ano.

“Com o baixo índice de vacinação e a reentrada do sarampo no Brasil, há o risco de perdermos o certificado de área livre da doença. Se o Brasil perde as Américas perdem. Se as Américas perdem, uma pessoa não pode chegar e nem sair do continente sem a comprovação de vacina. Tem implicações muito grandes para todos os ambientes de negócios, para todas a instâncias turísticas, e o que significa em um mundo globalizado restrições por questão sanitária”, disse o ministro da Saúde em nota.

O certificado foi concedido ao Brasil pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS/OMS), em 2016.

O Brasil tem um modelo considerado exemplar quando o assunto é calendário de vacinação, mas a oferta de vacinas no SUS não tem sido suficiente para garantir a taxa desejável de cobertura vacinal da população.

Por causa disso, em 2017 o país teve o menor índice de vacinação em crianças menores de um ano em 16 anos. Todas as vacinas recomendadas para adultos estão abaixo da meta de cobertura ideal.

Fonte: G1

Helicópteros com presos de facção criminosa chegam a Mossoró

Pouco depois das 21h30 desta quarta-feira (13), dois helicópteros que fizeram a transferência dos presos de uma facção criminosa para presídios federais chegaram a Mossoró (RN). O Ministério da Justiça não informou quantos presos ficarão na cidade potiguar.

Presos chegaram em 2 helicópteros a Mossoró (RN), na noite desta quarta-feira (13). — Foto: Ivanúcia Lopes/Inter TV Costa Branca

Um forte esquema de segurança foi montado para a transferência. Oitocentos militares do Exército brasileiro realizaram a operação de segurança para levar os detentos à Penitenciária Federal de Mossoró.

Os presos transferidos estavam em Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Eles foram distribuídos em presídios federais de Brasília, Mossoró e Porto Velho.

O prazo de permanência nos presídios federais é de 360 dias. Nos primeiros 60 dias, os integrantes da facção ficarão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

PRF deu apoio à transferência dos presos para o Presídio Federal de Mossoró — Foto: Ivanucia Lopes/ Inter TV Costa Branca

Cada presídio tem 12 celas para abrigar presos em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Elas têm 12m² e o preso passa o dia todo trancado. Só sai para atendimento médico, audiência com juiz ou advogado. Não tem direito a banho de sol.

A transferência de integrantes do PCC ocorre após o governo de São Paulo ter descoberto um plano de fuga para os chefes e ameaças de morte ao promotor que combate a facção no interior de São Paulo. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente.

Na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto autorizando a presença das Forças Armadas em um raio de 10 kms dos presídios de Porto Velho (Rondônia) e de Mossoró (Rio Grande do Norte). Também nesta quarta, o governo federal publicou uma portaria com regras mais rigorosas para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima. A portaria é assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que “a operação é a primeira ação realizada com a participação da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) criada na atual estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

Transferência de líderes de facção criminosa — Foto: Alexandre Mauro/G1

“Os presos, líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), custodiados em São Paulo, estão sendo transferidos com a escolta do Departamento Penitenciário Federal (Depen) e da Polícia Militar de São Paulo para as penitenciárias federais. O isolamento de lideranças é estratégia necessária para o enfrentamento e o desmantelamento de organizações criminosas. O trabalho integrado conta com a atuação da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Força Aérea Brasileira (FAB), Exército Brasileiro, Coordenação de Aviação Operacional e Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O trabalho também envolve ações de inteligência em conjunto com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A transferência ocorre em cumprimento à decisão da Justiça do Estado de São Paulo após pedido do Ministério Público de São Paulo”, diz o texto.

Presídio Federal de Mossoró — Foto: Célio Duarte

As cinco penitenciárias federais brasileiras Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília, recém-inaugurada, nunca registraram fugas ou rebeliões e nem há superlotação. A taxa de ocupação é de 59%, bem menor que na maioria dos presídios do país. As vagas são reservadas para presos, de acordo com o grau de periculosidade e com a liderança na facção criminosa.

Motivos da transferência

Dentre os 22, sete tiveram a transferência definida no ano passado por causa do envolvimento em crimes descobertos na Operação Echelon, como ataques a agentes públicos e assassinatos de rivais.

Na decisão de novembro, o juiz Paulo Sorci, da 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo, diz que “essas considerações revelam o perfil de alta e incomum periculosidade do detento, situação peculiar que determina a sua remoção para unidade prisional especial, já que inviável sua permanência em presídio comum da rede estadual. Em conclusão, mostra-se imprescindível a inclusão e transferência do requerido para unidade de segurança máxima federal”.

Em junho de 2018, a operação Echelon prendeu 63 integrantes em 14 estados. As investigações começaram a partir de trechos de manuscritos encontrados nos esgotos do presídio. A Polícia Civil identificou sete chefes e confirmou a existência da célula "sintonia de outros estados e países".

Os criminosos teriam assumido as funções da "sintonia" quando os chefes da organização criminosa ficaram isolados no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em 2016, em decorrência da operação Ethos, que revelou esquema envolvendo advogados da facção.

Os sete presos estavam no RDD, previsto na Lei de Execuções Penais, que é uma forma especial de cumprimento da pena em regime fechado em que o preso fica em cela individual e com limitação a horário de banho de sol e de direito à visita. O regime pode ser aplicado como punição disciplinar, por exemplo, a presos que cometam infrações graves ou que representem perigo à desordem interna, ou como medida de isolamento de detentos perigosos, considerados de risco à segurança pública ou à sociedade, como chefes de organizações criminosas.

Marcola e outros 14 integrantes estão sendo transferidos por causa de um plano de fuga frustrado para o resgate dele e de parte da cúpula.

Militares do Exército devem ficar em Mossoró até o dia 27 — Foto: Inter TV Costa Branca

Plano de fuga

O plano de fuga citado pelo Ministério Público como uma das justificativas para a transferência, nesta quarta-feira (13), de 15 dos 22 integrantes de uma facção criminosa para presídios federais implicou gastos de "dezenas de milhões de dólares", de acordo com a representação apresentada à Justiça. O valor foi investido em "logística, compra de veículos blindados, aeronaves, material bélico, armamento de guerra e treinamento de pessoal", descreve o órgão.

A partir da descoberta do plano, o governo reforçou a segurança em torno dos presídios na região oeste do estado com policiais das principais tropas de elite das Polícias Civil e Militar e do grupamento aéreo. Homens da Tropa de Choque receberam treinamento para usar fuzis ponto 50. Mesmo com segurança reforçada, as câmeras de segurança flagraram drones do crime organizado sobrevoando a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.

De acordo com o MP, o plano foi identificado pelo Núcleo de Inteligência da Coordenadoria Regional das Unidades Prisionais do Oeste Paulista (Croeste). O serviço de inteligência de polícias da região também apontou detalhes da ação descrita como "cinematográfica". Os presos estavam na Penitenciária 2, em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.

O documento lista que o plano de fuga previa o uso de:

helicópteros e aviões;

lança foguetes, granadas e explosivos de alto poder de destruição;

grupos formados por "grande número de homens" treinados em fazendas na Bolívia, "originários de várias nacionalidades", incluindo soldados "com expertise no manuseio de armamento pesado e explosivos";

veículos blindados, como SUVs e caminhonetes;

fuzis calibre .50.

Em um dos trechos, o MP detalha o poderio do grupo para o resgate:

“Relatos da inteligência, das polícias da região, o grupo arregimentado por [integrante da facção], seria formado por grande número de homens que estão sendo treinados nas fazendas dele na Bolívia, os quais seriam originários de várias nacionalidades, inclusive soldados africanos com expertise no manuseio de armamento pesado e explosivos, divididos em várias células com funções específicas e compartimentadas, as quais contariam também com criminosos que teriam participado de grandes ações contra empresas de valores e resgates de presos, ações essas que tiveram êxito em neutralizar a polícia militar do local até que os criminosos concretizassem seu intento”.

Fonte: G1

Chuvas em 2019 serão de até 800 mm

Período mais esperado por quem padece com as consequências da estiagem severa no sertão, o período chuvoso, popularmente chamado de inverno, foi oficialmente iniciado nesta quarta-feira (13). A informação foi confirmada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A expectativa do órgão de meteorologia, é que chova, no mínimo, de 500 milímetros a 800 milímetros, variando de acordo com a região. Também é esperada uma recarga mínima de 50% dos reservatórios. No ano passado, esse valor chegou a 30%.

Segundo Gilmar Bristot, as chuvas devem continuar no interior do Estado. Em Jucurutu, já choveu 357,4 milímetros até agora  

De janeiro a maio do ano passado, choveu 590,7 milímetros. O que foi considerado 23,2% maior do que era esperado pela Emparn.  A análise das condições oceânicas/atmosféricas se mostrava favorável à ocorrência de chuva no semiárido nordestino. Fatores como a presença do Fenômeno El Niño fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos meses de fevereiro a maio, sã positivos.  Outro fator citado por Gilmar  Bristot é o “mínimo solar”, período  em que o sol atinge com menos intensidade a atmosfera. O último ocorreu entre 2008 e 2009. 

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, esse comportamento - El Niño fraco - é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste neste período do ano, e quando associado às boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico, o cenário é ainda mais favorável a ocorrência de boas chuvas na região.

Estamos com a atuação de um vórtice ciclônico atuando no Nordeste, o que faz com que o vento circule na região. Esse fenômeno acontece de de novembro a fevereiro”, explicou o meteorologista, ao afirmar que o período de inverno, geralmente, dura até o final de maio, mas que em 2019 é esperado que se estenda até junho. 

Além dessas condições, outro importante fator para ter um bom inverno no interior do Estado, é a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que provoca chuva no sertão nordestino. Esse sistema também começou a atuar desde janeiro e se intensificou nesses primeiros dias de fevereiro. As previsões indicam que as chuvas deverão continuar, mas com uma melhor distribuição espacial, quando comparado a janeiro de 2019, mês que registrou chuvas intensas, mas bem localizadas em alguns municípios.  

Segundo a Emparn, essa melhor distribuição de chuva é porque a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) está atuando com mais frequência, associada à presença de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). 

Jucurutu foi a localidade potiguar onde mais choveu em janeiro de 2019. Segundo dados da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn), o volume acumulado durante todo o mês, foi de 355,7 milímetros, volume bem acima da média que é de 79,3mm, choveu 348,5% acima da média mensal.

Ainda de acordo com o órgão, o segundo município mais chuvoso foi Janduís, também na região Oeste, onde choveu 243,5mm.  Esses volumes de chuva em Jucurutu e Janduís, contribuíram de forma significativa para o aumento da média do mês na região Oeste, que foi de 25,3% acima da média de janeiro. Na região Oeste esse aumento do volume médio de janeiro foi ainda maior: choveu 34,3% a mais que o normal para o período.

Cidades com o maior acumulado de chuvas, de 1º de janeiro a 12 de fevereiro 

Cidades  /    mm

Jucurutu    357.4

Janduais    299.5

Jaçanã    276,5

Martins    257.0

Venha Ver    248.0

Tenente Ananias    233.3

Água Nova     230.8

Lucrecia    217.6

Major Sales     200.1

Felipe Guerra    197.7

Francisco Dantas    196.0

Coronel Ezequiel    192.9

Fonte: Tribuna do Norte