“Proposta indecente”, diz senadora sobre extinção de pequenos municípios

A senadora potiguar Zenaide Maia, chamou de “indecente” a proposta do Governo Bolsonaro de fusão de cidades com menos de cinco mil habitantes e sem autonomia financeira. Ela participou da mesa de abertura da Mobilização Contra a Extinção de Municípios, nesta terça-feira (3), quando repudiou a mudança que está na Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, a PEC do Pacto Federativo, em análise no Congresso Nacional.

SENADORA ZENAIDE MAIA NA MOBILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. FOTO: FERNANDO OLIVEIRA

“Essa PEC deveria ser devolvida. Não deveria ser analisada por nenhuma Comissão. É a proposta mais indecente, porque quer tirar até a cidadania!”, disse a senadora durante o evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aconteceu no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília.

Se aprovada, a medida pode extinguir 1.217 municípios brasileiros com poucos habitantes e que não atingem o mínimo de 10% dos impostos sobre suas receitas totais. Essas unidades da federação abrigam mais de quatro milhões de pessoas e, entre os impactos apontados pela senadora, teriam perda de receitas, caso tivessem que se fundir a cidades maiores.

Zenaide disse, ainda, que esta não é solução para sair da crise. “Está faltando dinheiro? Invista na geração de emprego e renda. Isso não é inventar a roda”, defendeu a parlamentar.

Fonte: Portal no Ar