MPF pede que caso dos brigadistas presos em Alter do Chão passe à Justiça Federal

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira (3) um pedido para que o processo que trata das queimadas em Alter do Chão e das prisões de quatro brigadistas pela Polícia Civil fique com a Justiça Federal. Os brigadistas, presos no dia 26, foram liberados da prisão preventiva na última quinta-feira (28), mas ainda são considerados suspeitos e respondem ao processo judicial da Justiça Estadual do Pará. O MPF entende agora que o caso deve prosseguir apenas na esfera federal.

Da esquerda para a direita: Marcelo Cwerver, Gustavo Fernandes, João Romano e Daniel Gutierrez, brigadistas de Alter do Chão — Foto: Divulgação

Enquanto o inquérito da Polícia Civil do Pará acusa os voluntários de provocar os incêndios para arrecadar doações, uma outra investigação, conduzida pela Polícia Federal a pedido do MPF, "aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental".

Segundo a promotoria, há duplicidade nas investigações e deve prevalecer a competência judicial federal porque as queimadas ocorreram em terras públicas da União. "As imagens e mapas produzidos pelo Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) demonstram que os incêndios florestais ocorreram dentro da APA Alter do Chão e do projeto de assentamento agroextrativista Eixo Forte, mas ambos estão sobrepostos à gleba de terras públicas federais Mojuí dos Campos I", explica o MPF.

A prisão dos quatro brigadistas voluntários causou indignação entre ambientalistas e ONGs do setor. Antes da soltura dos voluntários, o MPF já havia pedido acesso ao inquérito da Polícia Civil, que acusa os brigadistas de atear fogo na floresta para arrecadar recursos financeiros para a Brigada de Alter do Chão. Além disso, o Governo do Pará trocou o delegado responsável pelo caso e acionou a Corregedoria da Polícia Civil do Estado para apurar as investigações.

Um dos indícios usados pela Polícia Civil para pedir a prisão dos suspeitos foi um diálogo em que um deles é convidado a “ir para o fogo” nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. No inquérito, os investigadores questionam como o brigadista poderia saber onde ocorreriam os incêndios.

Soltura dos brigadistas

Os quatro brigadistas divulgaram na noite da última sexta-feira (29) um vídeo de agradecimento ao apoio recebido de familiares, amigos e nas redes sociais.

Daniel Gutierrez, Marcelo Cwerver, João Romano e Gustavo Fernandes passaram dois dias na prisão. Eles foram presos na manhã de terça (26) e liberados no fim da tarde desta quinta (28), mas ainda são considerados suspeitos pela polícia.

De cabelo e barba raspados, e vestindo camisetas da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, eles se revezaram para comentar as acusações e agradecer pelas mensagens de apoio que receberam de familiares, amigos e de desconhecidos de dentro de fora do Brasil.

Áudio do governador

Em um áudio enviado ao governador do Pará, Helder Barbalho, sobre a situação dos incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, no oeste do Pará, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, afirma que o local é "área de invasores'" e que teria “policial por trás”.

No áudio enviado ao governador no dia 15 de setembro deste ano, Nélio fala ainda que o “povo lá anda armado” e que os bombeiros não teriam ido ao local conhecido como Capadócia. “Só está a Brigada lá, o bombeiro não está indo lá”, falou o prefeito. Depois, o prefeito ainda disse que é preciso “identificar esses criminosos".

Ao G1, o prefeito Nélio Aguiar disse que passou o áudio para o governador para mantê-lo informado. “Somente os Brigadistas estavam no local e a Semma [Secretaria Municipal de Meio Ambiente] estava receosa de entrar na área por ser uma área de conflito desde 2015, que houve problema na área com relação a grilagem por causa da comercialização de lotes e o ex-policial que foi julgado inclusive e está foragido, o Silas”, explicou.

Fonte: G1