INSS cancela mais de 4,8 mil benefícios irregulares em 2019 no RN

Um pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades, feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2019, já cessou ou suspendeu 4.898 benefícios que estariam sendo pagos de forma irregular no Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, a economia prevista é de R$ 38 milhões.

Do total, 2.646 benefícios foram cancelados, enquanto 2.252 foram suspensos. Os beneficiários que tiveram os pagamentos suspensos ainda podem recorrer da decisão.

Em todo o país, 261 mil benefícios foram cessados. A economia mensal estimada é de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões.

Apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns são de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, além de benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.

De acordo com o INSS, servidores públicos fizeram uso de documentos e declarações falsas para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado apenas a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda —, em que a renda do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50 mensais.

"Essa modalidade de fraude (recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos) é a que mais se destacou nos levantamentos feitos com o cruzamento das bases de dados do INSS com estados e municípios, onde em 92,5% dos benefícios com suspeita de fraude analisados houve a constatação efetiva da fraude. Cerca de 4.700 servidores estaduais e municipais foram identificados, até agora, praticando essa fraude. A identificação dessas fraudes decorreu do cruzamento de informações do INSS com a base de apenas 6 estados e DF. O INSS já iniciou a realização de cruzamentos com todos os demais estados", informou o INSS.

Em 2019, do total dos benefícios cancelados e suspensos pelo pente-fino, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Em todos os casos, pessoas próximas do falecido continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.

Também houve pagamentos irregulares de outros tipos, como a realização de prova de vida fraudulenta feita junto a instituições financeiras e a sonegação de informações dos familiares e pessoas próximas sobre a morte do titular.

Pagamentos pós-óbito

Outra causa de pagamentos irregulares identificada pelo INSS decorre de falhas e atraso na comunicação dos óbitos pelos cartórios ao INSS. Isso porque, após a morte de um beneficiário, os cartórios demoravam até 40 dias para notificar o INSS sobre um óbito registrado. Agora, após a conversão da medida provisória antifraude (MP 871/2019), a notificação deve acontecer em até um dia útil.

Fonte: G1