Consumidores pagarão R$ 20,1 bilhões nas contas de luz em 2020 para bancar subsídios

Os consumidores brasileiros pagarão R$ 20,105 bilhões nas contas de luz em 2020 para bancar ações e subsídios concedidos pelo governo no setor de energia, como desconto na conta de luz para irrigação e para consumidores de baixa renda.

A estimativa é que essa cobrança leve a uma alta média de 2,36% nas tarifas de energia em 2020. Essa alta se refere apenas à contribuição para bancar os subsídios e não inclui outros custos que impactam as contas de luz, como energia, transmissão e distribuição.

Para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 2,73%. Para os consumidores do Norte e Nordeste, 1,50%.

Por lei, consumidores do Norte e Nordeste pagam uma parcela menor da CDE do que os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O valor de R$ 20,150 bilhões se refere ao orçamento de 2020 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado para pagar esses subsídios, que foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O custo da conta que será paga pelos consumidores em 2020 é recorde. Na comparação com o orçamento da CDE de 2019 (R$ 16,238 bilhões), a alta é de R$ 3,8 bilhões.

De acordo com a agência, uma das principais razões para esse aumento é a alta no subsídio para a compra de óleo que abastece usinas termelétricas que geram energia para atender o estado de Roraima.

"O aumento na conta CDE foi de 8% nas despesas e ocorreu basicamente em função da necessidade de suprimento de óleo na capital Boa Vista, em função da interrupção do fornecimento de energia elétrica pela Venezuela", afirmou o relator do processo, Sandoval Feitosa.

Desde março de 2019 o estado de Roraima não recebe mais energia importada da Venezuela e é abastecido 100% por usinas termelétricas, o que encareceu o custo da energia no estado.

Roraima não é interligado à rede de energia que atende ao restante do país e depende dessas usinas para atender à demanda da população por eletricidade.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, em 2018, o abastecimento de Roraima custou aos consumidores do restante do país R$ 600 milhões. Em 2019, esse custou passou para R$ 1,2 bilhão e, para 2020, a estimativa é que ele chegue a R$ 1,6 bilhão.

Outras despesas importantes da CDE são:

Térmicas: o custo para a compra de óleo que abastece usinas termelétricas que geram energia em regiões do país que não estão ligadas ao sistema nacional de transmissão, que inclui o estado de Roraima, passou de R$ 6,310 bilhões em 2019 para para R$ 7,489 bilhões em 2020, alta de 19% ou R$ 1,180 bilhão. Em volume, esse foi o item com maior alta entre os custos da CDE.

Baixa renda: em 2020 também deve crescer as despesas com tarifa social. O cálculo da Aneel estima um gasto de R$ 2,661 bilhões com o desconto dado para famílias de baixa renda, um aumento de R$ 281 milhões, principalmente em função do aumento no número de beneficiados.

Distribuição: os descontos dados na distribuição de energia, que inclui o benefício para quem faz irrigação e para companhias de água e esgoto, custarão R$ 8,494 bilhões em 2020, o que representou uma leve queda de R$ 35 milhões em relação ao valor de 2019.

Fonte: g1