Justiça mantém prisão de brigadistas suspeitos de incêndio na APA Alter do Chão; defesa vai pedir habeas corpus

As prisões preventivas dos quatro brigadistas suspeitos de incêndio criminoso na APA Alter do Chão foram mantidas pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, durante audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (27). A polícia suspeita que o grupo tenha relação com os incêndios ocorridos em setembro deste ano. O advogado de defesa Wlandre Leal informou que ainda nesta quarta-feira ingressará com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

A audiência foi acompanhada pelo promotor criminal Ramon Furtado e por mais dois advogados de defesa: Paulo Renato Alho e Michel Durães. Segundo a polícia, também há a suspeita de associação criminosa contra os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner.

De acordo com Wlandre, o juiz se comprometeu a reavaliar os pedidos de revogação de prisões no prazo de 10 dias, ou seja, na conclusão do inquérito policial.

"Não existe prova material de que os brigadistas atearam fogo. O que existe é suposição a partir de interceptação de ligações telefônicas e de doações que ocorreram dentro da legalidade", disse Wlandre.

O juiz Alexandre Rizzi ressaltou que decretou as prisões dos brigadistas baseado nas informações levadas a ele pela polícia de que havia um plano dos suspeitos de atear fogo em outras reservas. E que as prisões foram mantidas para não atrapalhar as investigações e para segurança dos suspeitos.

"Mantive as prisões porque as acusações são muito graves de uma possível prática reiterada de incêndios criminosos. O que não significa que eles sejam culpados. Vou aguardar o final do inquérito para avaliar as provas que a polícia vai trazer e então irei reavaliar se as prisões serão mantidas ou não", afirmou Rizzi.

Operação Fogo do Sairé

Quatro integrantes da Brigada de Alter do Chão foram presos preventivamente na terça-feira (26) em uma operação da Polícia Civil chamada Fogo do Sairé, que investiga a autoria das queimadas.

Os brigadistas são suspeitos de atearem fogo na área para obterem benefícios financeiros, através de doações. Segundo a polícia, eles receberam mais de R$ 300 mil em doações, mas só declararam R$ 100 mil. De acordo com o delegado de Polícia Civil José Humberto Melo Jr, os indícios que levaram à prisão dos quatro suspeitos vieram depois de escutas telefônicas feitas com autorização judicial.

Na sede do Projeto Saúde e Alegria, onde um dos brigadistas suspeito trabalha, a polícia apreendeu materiais como equipamentos e documentos.

Polícia do Pará prende quatro brigadistas suspeitos de causar incêndio em Alter do Chão e cumpriu mandados na sede da ONG Saúde e Alegria. — Foto: Divulgação

Defesa

Em entrevista à TV Tapajós, o advogado de defesa Wlandre Leal disse que não tinha necessidade de os brigadistas serem presos, já que eles estavam colaborando com as investigações da polícia e apresentando documentos solicitados durante as investigações.

“Em relação às doações, do possível dinheiro desviado de doações, isso não procede de forma alguma. Tanto que eles têm em mãos a contabilidade probatória dos valores recebidos e repassados, que foram valores de despesas com transporte, alimentação, equipamentos. Tudo isso estará provado ao longo da instrução processual”, contou Wlandre.

O diretor do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, falou em Brasília que desconhece os motivos que levaram uma ação policial a apreender computadores e documentos na sede da ONG em Santarém.

"Não sabemos até agora do que a gente está sendo acusado, porque foram até o nosso escritório sem decisão judicial, com um mandado genérico, para apreender tudo. Do que a gente está sendo acusado? Não tivemos nem acesso ao inquérito”, disse Caetano.

Em nota, a Brigada disse que está "em choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas vidas à proteção da comunidade, porém certos de que qualquer que seja a denúncia, ela será esclarecida."

Atividades paralisadas

O Projeto Saúde e Alegria está com as atividades paralisadas, conforme informou um dos representantes da ONG, o médico Eugênio Scanavino.

Eugênio disse ainda que estavam programadas atividades importantes nos próximos dias. Nesta sexta-feira (29) o Projeto Saúde e Alegria faria doação de equipamentos de prevenção a incêndios e na próxima semana a ONG faria um “mutirão” de cirurgias, no barco-hospital da instituição.

“Isso pode acontecer com qualquer uma outra organização, e a gente pode responder pela nossa. A nossa administração tá limpa, nossa prestação de contas está limpíssima, tudo ali tem nota fiscal e eu espero que eles lá na polícia guardem essas notas, não alterem nada, não mudem nada, porque estão todos os originais”, disse Eugênio.

A ONG Saúde e Alegria está localizada em Santarém e tem diversos projetos na região, como a instalação de placas de luz solar em comunidades e o incentivo de produção agrícola sem o uso do fogo. A ONG tem, ainda, um projeto na Reserva Extrativista Tapajós-Aripuns, com a comunidade local.

Queimadas

As chamas que atingiram a APA Alter do Chão começaram no dia 14 de setembro e afetaram grande área da mata nativa. Já no dia 15 de setembro, os brigadistas iniciaram o combate ao fogo, que naquele momento tinha três grandes focos. O Corpo de Bombeiros e o Exército Brasileiro também foram acionados.

O local onde as chamas foram avistadas era de difícil acesso. Na área não havia sinal de telefone celular, o que também prejudicou a comunicação e trabalho das equipes. A estratégia para chegar à localidade foi por via fluvial e terrestre, por estrada alternativa.

O combate ao incêndio ganhou o reforço de um helicóptero, na tarde do dia 16. A aeronave buscou água várias vezes no Rio Tapajós. Os focos de queimadas só cessaram no dia 17 de setembro.

A Brigada Alter do Chão

A Brigada de Alter do Chão é um projeto da ONG Instituto Aquífero Alter do Chão e foi criada em 2018. Composta por cerca de 20 pessoas, é independente e tem como objetivo trabalhar de forma voluntária para proteger a floresta e as pessoas de Alter do Chão e região do Eixo Forte.

Desde 2018, a Brigada atua no combate a incêndios florestais, educação ambiental e no apoio ao Corpo de Bombeiros para formação de novas brigadas em Santarém e região. Seus integrantes foram formados por Bombeiros Militares e Defesa Civil de Santarém, e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo de Belterra (Semat).

Fonte: G1