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segunda-feira, novembro 18, 2019

Equipe de Paulo Guedes já não acredita em aprovação de PEC da emergência fiscal neste ano

Resultado de imagem para Equipe de Paulo Guedes já não acredita em aprovação de PEC da emergência fiscal neste anoA equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já não acredita mais na possibilidade de aprovar, ainda em 2019, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da emergência fiscal.

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a dizer que seria possível aprovar a proposta neste ano, mas o governo e o Congresso focaram em outros temas nos últimos dias, como a crise no PSL e o debate sobre prisão após condenação em segunda instância, tornando a meta praticamente impossível.

De olho na situação fiscal da União no ano que vem, a equipe econômica esperava aprovar a PEC, que integra o conjunto de propostas do Pacto Federativo e geraria uma economia de quase R$ 30 bilhões no ano que vem.

Esses recursos ajudariam a aumentar investimentos em 2020 e a reduzir o déficit fiscal, que neste ano pode ficar abaixo de R$ 80 bilhões, bem menor do que a meta de R$ 139 bilhões aprovada pelo Congresso.

Agora, a expectativa é que pelo menos a PEC paralela da Previdência seja aprovada em segundo turno no Senado e pelo menos num primeiro turno na Câmara, ainda em 2019.

Reforma administrativa e privatizações
Além disso, da segunda fase da agenda econômica de reformas da equipe do ministro Paulo Guedes, duas, consideradas mais polêmicas e com resistências políticas no Congresso, estão atrasadas e sem data de envio definida.


A Reforma administrativa, em negociação com líderes, vai demorar um pouquinho segundo o próprio presidente Jair Bolsonaro.

Neste caso, o governo negocia antecipadamente com líderes sugestões para serem absorvidas pelo texto a ser enviado ao Congresso.

Além disso, a avaliação de articuladores políticos é que a medida dá munição à oposição num momento em que o ex-presidente Lula busca fortalecer a esquerda. Por isso, para ser enviada, é preciso acertar antes com os partidos.

Já o projeto que vai tentar acelerar as privatizações, com o governo pedindo ao Congresso pela lei delegada poderes para encurtar prazos para a venda de estatais, também está atrasado. A equipe de Paulo Guedes tem uma expectativa de encaminhá-la nesta semana, mas precisa primeiro vencer resistências dentro do Palácio do Planalto. Neste campo, o governo quer pelo menos garantir a aprovação do projeto de lei de privatização da Eletrobras.

Fonte: G1

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