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quarta-feira, outubro 02, 2019

Saiba quem é o suspeito de chefiar esquema que cobrava propina de investigados na Lava Jato

Agentes da Operação Lava Jato prenderam na manhã desta quarta-feira (2) no Rio de Janeiro o auditor fiscal da Receita Federal Marco Aurelio Silva Canal, suspeito de chefiar esquema de cobrança de propina de investigados na força-tarefa. Ao todo, foram expedidos 14 mandados de prisão, e 11 foram cumpridos até o início desta tarde.

Marco Aurélio Canal, auditor da Receita Federal, preso pela Lava Jato no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução
Marco Aurélio Canal, auditor da Receita Federal, preso pela Lava Jato no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução

Canal é supervisor de Programação da Receita na Lava Jato no Rio. De acordo com o Ministério Público, apesar do nome do cargo, ele não participava diretamente força-tarefa, mas tinha acesso ao grupo que faz as investigações e ao processos.

Em nota, o advogado Fernando Martins, que defende Marco Aurelio Canal disse "que se trata de mais uma prisão ilegal praticada no âmbito da denominada operação Lava Jato, eis que de viés exclusivamente político, atribuindo a Marco Canal responsabilidades e condutas estranhas a sua atribuição funcional e pautada exclusivamente em supostas informações obtidas através de “ouvi dizer” de delatores."

Servidor de carreira
Servidor de carreira da Receita desde 1995, conforme o Portal da transparência, Canal é investigado pela suspeita de usar dados de investigados na Lava Jato para tentar extorquir dinheiro deles. As propinas, segundo as investigações, eram cobradas em troca da redução ou do cancelamento de multas.

De acordo com uma das delações nas quais a operação desta quarta se baseia, a de Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor — a federação das empresas de transporte do estado do Rio de Janeiro —, Canal recebeu R$ 4 milhões para que fosse impedida uma autuação fiscal envolvendo a entidade.

Marco Canal, que era chefe da equipe responsável por acompanhar o caso da Fetranspor, determinou o encerramento do procedimento fiscal envolvendo a entidade em junho de 2017, segundo as investigações.

Com remuneração líquida de R$ 21,8 mil em agosto deste ano, de acordo com o Portal da Transparência, Canal é, segundo o MP, “detentor de cargo com acesso a informações sensíveis e relevantes acerca das investigações da Operação Lava Jato”.

A Procuradoria considerou, no pedido de prisão do auditor fiscal, que ele “detém conhecimento amplo de como funcionam os órgãos de controle do Estado, ocupando relevante papel no âmbito da organização criminosa.

Polêmica no STF
O nome de Marco Aurelio Canal já havia vindo à tona por polêmica envolvendo inquérito sobre ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tramita na própria Corte.

O auditor é um dos responsáveis por uma apuração feita pela Receita — e que acabou sendo tratada no inquérito do Supremo — sobre movimentações suspeitas de 133 contribuintes. Entre os nomes citados estão o do ministro Gilmar Mendes e o da mulher dele, que tiveram informações vazadas.

O procedimento investigatório feito pela Receita corria em sigilo, mas dados de Gilmar Mendes teriam sido vazados ao serem anexados a outro documento que teve o sigilo desfeito.

Em agosto, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou que a apuração da Receita fosse suspensa pela suspeita de quebra de sigilo dos ministros da Corte. Ele também determinou o afastamento de dois auditores que atuaram no caso e que seis dos auditores envolvidos no caso, incluindo Canal, prestassem depoimento.

Na decisão, o ministro considerou que a escolha dos agentes públicos fiscalizados, como o ministro Gilmar Mendes, foi realizada “sem critérios objetivos” e com “total ausência de razoáveis indícios de ilicitude”, baseada nos seguintes fatores “genéricos”.

Fonte: G1

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