Operadores dizem que energia eólica ficará mais cara devido a decisão da Aneel; agência contesta

Uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode afetar o preço da energia de usinas eólicas que vierem a ser contratadas a partir dos próximos leilões. A associação que representa as eólicas afirma que a energia dessas usinas ficará mais cara.

Parque eólico na Bahia — Foto: João Ramos/Ascom SDE

A Aneel admite que o "preço nominal" da energia eólica pode subir, mas considera que a decisão beneficia os consumidores, que não ficarão mais sujeitos ao pagamento de custos adicionais, agregados à tarifa (leia mais abaixo).

As eólicas se expandiram fortemente nos últimos anos. São as usinas que mais crescem no Brasil. Atualmente, o vento já é a terceira principal fonte de energia do país, atrás das hidrelétricas e das termelétricas.

Além disso, as eólicas vêm se destacando pelo baixo preço da energia produzida. Nos últimos três leilões realizados pela Aneel, a energia eólica foi a mais barata em dois, e a segunda mais barata no terceiro.

Para alguns agentes do setor elétrico, porém, a decisão da Aneel – que gerou debate acalorado até mesmo entre diretores da própria agência – pode levar ao encarecimento da energia eólica no país.

Risco da geração

A geração das usinas eólicas é intermitente. Ou seja, essas usinas só produzem quando há vento.

Em leilões passados, a regra previa a transferência para os próprios consumidores do risco de as eólicas não conseguirem gerar toda a energia que elas se comprometem a entregar.

Pela decisão tomada pela Aneel em setembro, a partir de agora são as próprias usinas que terão de assumir esse risco.

A mudança elimina a possibilidade de os consumidores terem de bancar, a custo que pode ser alto, a compra de energia de outras fontes para compensar o que não foi gerado pelas eólicas. Mas as eólicas podem ter que vender a energia a um preço mais elevado nos leilões para poder compensar o risco de não cumprir o contrato.

A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, afirma que, como operadores de usinas eólicas terão de assumir o risco, vão ter que incluir esse risco no preço da energia.

"Ele tende a cobrar mais caro, vai passar para a tarifa e quem vai pagar é o consumidor", disse Elbia Gannoum.

O teste da nova regra será o leilão de energia do próximo dia 18. A Abeeólica chegou a recorrer à Aneel para pedir que fosse mantida no leilão a regra antiga, o que foi negado. A decisão, porém, não foi unânime.

Durante debate do recurso da associação pela diretoria da Aneel, na terça-feira (8), a diretora Elisa Bastos criticou a mudança, que, segundo ela, foi tomada em "um passe de mágica" e com base em "avaliação subjetiva."

"Exigir que as usinas [eólicas] assumam obrigações contratuais que as distanciem da forma como o sistema será operado implicará ineficiência econômica e sobrecusto para os consumidores", avaliou Elisa Bastos.

O diretor Efrain Pereira, autor da proposta que levou à mudança na regra para as eólicas, criticou a colega, que, segundo ele, estava "atacando" e colocando "em cheque" a diretoria da Aneel.

"A decisão desse colegiado, eu entendo que é uma decisão soberana, é uma decisão em última instância desta casa, e deve ser respeitada ao extremo", disse Efrain.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defendeu a mudança feita pela agência. Ele afirmou que a medida torna o custo da energia das usinas eólicas mais transparente. "Agora o custo que o consumidor vai ter é o custo do leilão", disse.

Segundo ele, a alteração segue o "princípio de modernização" do setor elétrico que está para ser lançado pelo Ministério de Minas Energia.

Setor dividido

Ex-diretor da Aneel, Tiago Correia também é crítico da mudança, que ele chamou de "equivocada."

"O efeito da medida é o aumento do preço da energia eólica. Ainda vai ter oferta suficiente para recontratação no próximo leilão e elas vão continuar sendo protagonistas, só que vamos pagar um preço que não precisávamos pagar", disse Correia.

Ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, e atual presidente da consultoria PSR, Luiz Barroso, defendeu a alteração feita pela Aneel.

Ele avalia que as usinas eólicas têm condições de gerenciar o risco que a agência atribuiu a elas e disse acreditar que o preço da energia dessa fonte não deve ficar mais alto no leilão da próxima semana.

"Mas se o preço sair mais alto [no leilão], acho que esse é um preço mais honesto, mais transparente e que não esconde subsídios implícitos que existem hoje", disse.

"É melhor ter mais transparência e ter competição do que dar benefício para uma tecnologia", completou.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, também se disse favorável à mudança feita pela Aneel.

"Não tenho a menor dúvida que é melhor a gente pagar a energia mesmo que um pouco mais cara mas não pagar subsídio", disse.

Fonte: G1