Governo suspende a venda de 32 marcas de azeite de oliva fraudado; veja a lista

O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2) a suspensão da venda de lotes de mais 32 marcas de azeites de oliva por causa de adulterações no produto (veja mais abaixo).

Segundo o ministério, as marcas que praticaram fraudes foram:

Aldeia da Serra

Barcelona

Casa Medeiros

Casalberto

Conde de Torres

Dom Gamiero

Donana

Flor de Espanha

Galo de Barcelos

Imperador*

La Valenciana

Lisboa

Malaguenza

Olivaz

Olivenza

One

Paschoeto

Porto Real

Porto Valencia

Pramesa

Quinta da Boa Vista

Rioliva

San Domingos

Serra das Oliveiras

Serra de Montejunto

Temperatta

Torezani

Tradição

Tradição Brasileira

Três Pastores

Vale do Madero

Vale Fértil

Outro lado

A fabricante do azeite Imperador procurou o G1 para afirmar que as fraudes foram feitas por uma outra empresa com quem mantinha parceria e que, após a fiscalização do Ministério da Agricultura, a sociedade foi rompida.

A marca Imperador afirma que apenas um lote do produto foi desclassificado e que agora o azeite vendido é envazado com produtores da Espanha e de Portugal.

O G1 está tentando localizar as outras empresas citadas pelo Ministério da Agricultura.

Segundo o ministério, a suspensão é sobre o lote comercializado. As empresas envasadoras serão investigadas e, caso comprovada a execução sistematizada de fraude, elas serão denunciadas ao Ministério Público para responsabilização civil e criminal, podendo ter sua licença de funcionamento cancelada ou suspensa após processo judicial.

38 marcas

No ano, já são 38 marcas que foram retiradas de circulação. Em julho, o governo já havia suspendido 6 rótulos:

Oliveiras do Conde

Quinta Lusitana

Quinta D’Oro

Évora

Costanera

Olivais do Porto

O governo afirma que a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

'Processo lento'

As fiscalizações que detectaram as 32 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018.

Fraude de azeite está mais aprimorada, diz governo

O Ministério da Agricultura afirma que o "processo é lento" porque envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas (veja como funciona a fiscalização).

Segundo a Coordenação de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, já que os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos.

No entanto, o governo alerta que é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.

"Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço", diz o ministério em nota.

O governo afirma que, usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o ministério passou a autuar os supermercados e espera-se que, com essa medida, seja reduzida a oferta de produtos fraudados.

Procedência

O governo alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério.

"Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, afirmou em nota o coordenador Fiscalização de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, Cid Rozo.

O que é um azeite fraudado?

Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva "o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções".

Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.

Comprei um azeite fraudado. O que eu faço?

Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, o Procon orienta que ele peça o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.

A recomendação é que o consumidor procure o Procon da região ou utilize o site consumidor.gov.br.

Fonte: G1