Prefeitos ameaçam abrir processo contra decreto da governadora

A governadora marcou para o dia 11 de outubro uma reunião com prefeitos potiguares que afirmam estarem sofrendo com redução do ICMS do Governo do Estado para os municípios. A informação foi repassada pelo prefeito de Macau, Túlio Lemos, um dos gestores recebidos por Fátima Bezerra para uma reunião que durou cerca de três horas e que foi iniciada após protesto na Governadoria. Os executivos municipais ameaçam judicializar a questão, se não houver acordo no próximo encontro

“Foi pedido a suspensão do decreto (que institui o PROEDI). A governadora não cedeu a isso, mas marcou uma reunião para o dia 11 de outubro, antes do novo corte que seria entre o dia 15 e o 17”, disse Lemos depois de citar que uma parcela do ICMS pago pelo Estado teria sido debitada.

De acordo com o prefeito, ele e os colegas sugeriram “que o governo poderia fazer esse corte para o próximo ano, de forma escalonada”.

“Os municípios não foram ouvidos e estão, realmente, no prejuízo. Vão perder recursos num momento de crise, de receita baixa. O prefeito de Natal apontou uma perda mensal de R$ 2 milhões”, disse Túlio Lemos.

“Se não houver um acordo, por parte do Governo, os municípios vão entrar com uma ação coletiva coordenada pela Femurn”, anunciou o gestor citando a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Fonte: Portal no Ar