Na
reta final do mandato de Raquel Dodge como procuradora-geral da República, o
subprocurador Moacir Guimarães entrou nesta quinta-feira (5) com ação no
Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato dela que negou disponibilizar uma
vaga na garagem a um servidor.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante sessão do STF na quinta-feira (21) — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Dodge,
que fica no cargo até 17 de setembro, é responsável também pela área
administrativa da Procuradoria, que envolve mais de 70 subprocuradores-gerais.
Os
subprocuradores-gerais atuam em casos em todos os tribunais superiores, entre
eles está o os subprocurador Augusto Aras, indicado nesta quinta para suceder
Dodge na PGR.
Na
ação, Guimarães argumenta que pediu que um auxiliar dele tenha a vaga na
garagem para "agilidade dos trabalhos" do gabinete. Porém, diz
Guimarães, o pedido foi negado com base em uma portaria que prevê vagas apenas
para os subprocuradores, não para auxiliares.
"Os
argumentos utilizados pela Senhora Procuradora Geral da República não encontram
ressonância nas normas do Direito Administrativo. Existem várias vagas
desocupadas na garagem, o que demostra claramente a má vontade da Autoridade
coatora em atender, no final do seu mandato, o pedido do impetrante eis que em
todo o período de sua gestão os questionamentos foram feitos", afirmou.
O
caso está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que vai analisar o pedido.
Fonte: G1
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