Governo quer aumentar quantidade e qualidade do Programa do Leite

Dois, dos três editais que reformulam o Programa do Leite Potiguar (PLP), foram lançados nesta quinta-feira (26), pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Iris Oliveira, dentro da instalação do Governo do Rio Grande do Norte, em Mossoró, durante programação da Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Território Assu-Mossoró, realizada no auditório da UERN. Para a governadora Fátima Bezerra, o PLP tem caráter de segurança alimentar e visa promover a cadeia produtiva do leite para que o produto chegue à mesa dos mais necessitados em quantidade e qualidade suficientes.

PROGRAMA DO LEITE. FOTO: ASSECOM/SETHAS

A governadora ressaltou a importância da reformulação do PLP e, também, da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional que, segundo ela, se complementam. “A Conferência é um trabalho dedicado da Sethas e da sua equipe e o Programa do Leite, agora, vai ter tratamento de dignidade, que não é assistencialismo”, comparou Fátima. Os editais, complementou a governadora, visam acabar com as distorções do programa ao longo dos anos.

Na Conferência foram lançados pela Sethas os novos editais do PLP. O primeiro, 01/2019, o edital público de chamamento para credenciamento de organizações da sociedade civil para participar da execução local do Programa do Leite Potiguar, atuando na distribuição do Leite aos participantes consumidores e na promoção de ações educativas voltadas para o direito humano à alimentação adequada e saudável.

O segundo edital, 02/2019, de chamamento público de municípios, tem o objetivo de melhorar a implementação, no âmbito do território municipal, do Programa Leite Potiguar, em particular nos processos de distribuição do Leite aos participantes consumidores.

Nesta sexta-feira (27), foi lançado o edital de chamamento público número 03/2019 de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Cooperação, com a finalidade de ampliar a rede de distribuição do leite fornecido pelo Programa aos participantes consumidor.

Iris Oliveira ressaltou que as conferências territoriais são uma preparação para a 5a Conferência Estadual, em 16 de outubro, que vão estabelecer a Estrutura do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (Sisan-RN). “Neste momento é impossível não lembrar do empenho de Betinho, o sociólogo Herbert de Sousa (1935-1997) autor da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida em 1993″, disse.

A secretária lembrou que a realização das Conferências são uma forma de garantir à sociedade o direito humano à segurança alimentar e nutricional. “Vivemos um momento de refluxo e destruição das políticas públicas construídas ao longo dos últimos vinte anos”, destacou. Na Conferência em Mossoró, participaram 14 municípios dos territórios Assu-Mossoró.

Fonte: Portal no Ar