CNPq remaneja R$ 82,5 milhões, mas ainda precisa de R$ 248 milhões para fechar ano, diz Marcos Pontes

O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTIC) recebeu autorização, nesta terça-feira (3), para remanejar R$ 82 milhões do orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O dinheiro será usado para pagar, em outubro, as cerca de 80 mil bolsas de pesquisa do órgão. Mas não é suficiente para fechar o ano. Para os pagamentos de novembro, dezembro e janeiro, o ministério terá de conseguir R$ 248 milhões adicionais.

Segundo o ministro Marcos Pontes, os R$ 82 milhões foram retirados do fomento às pesquisas - ou seja, do custeio de insumos, equipamentos, viagens - para pagar as bolsas em si, que equivalem a um “salário” para os pesquisadores. Os bolsistas têm dedicação exclusiva, e não podem ter empregos remunerados no contra turno.

O pedido foi feito ao Ministério da Economia na semana passada, e a autorização, publicada no Diário Oficial da União desta terça.

“A gente pode fazer a transferência interna, mas eles [Economia] têm que dar o nosso limite, para a gente poder usar esse recurso. Aí, tem o restante do ano. É duro, que eu durmo e acordo pensando nisso”, declarou Marcos Pontes nesta terça-feira (3).

Alternativas

Até a tarde desta terça, o CNPq e o MCTIC aguardavam resposta sobre duas fontes de recursos adicionais. Se pelo menos uma delas funcionar, a expectativa é de que os pagamentos de 2019 fiquem garantidos, sem risco de calote em nenhum bolsista.

A primeira opção, segundo Pontes, é destinar parte dos recursos do dividendo dos bancos. Como o governo é “acionista” dos bancos públicos, quando há divisão dos lucros das instituições, esse dinheiro vai para o caixa da União.

O Ministério da Economia já sinalizou que pretende fazer isso “em breve”, e estima que o BNDES, sozinho, repasse R$ 126 bilhões à União. A divisão desse dinheiro entre os ministérios e a meta fiscal, no entanto, ainda não foi divulgada.

A outra alternativa viria de um fundo bilionário da Petrobras, resultante de um acordo no âmbito da operação Lava Jato. Para isso, no entanto, seria necessário obter o recurso e, em seguida, fazer remanejamentos internos no Ministério de Ciência e Tecnologia.

“Nós conseguimos [pedir] R$ 250 milhões, que a princípio teriam de ser utilizados para o [acelerador de partículas] Sirius, para programas de internet no Nordeste, no Norte. São programas importantes, mas num momento de emergência, se for necessário, a gente pode utilizar para o pagamento das bolsas”, diz Marcos Pontes.

Insistência

Questionado pela imprensa, o ministro disse que se tornou “o cara chato que fica falando o tempo todo sobre isso”, mas negou que seja uma voz solitária. Segundo Pontes, o governo ainda precisa reconhecer que a manutenção das bolsas é importante para o desenvolvimento do país.

“Você tem que reconhecer que o que eu estou falando é importante para o país. São 80 mil bolsistas, são pesquisas importantes para o Brasil que não podem parar. Você pode chamar de desempregados, porque eles só ganham as bolsas, não podem ter outra atividade”, diz.

Negociações e déficit

Em 11 de junho, o Congresso Nacional aprovou por unanimidade que o governo federal possa contrair dívidas para abrir crédito suplementar e garantir o pagamento de contas públicas. Uma das condições do acordo entre deputados e governo era a liberação dos R$ 330 milhões que faltam ao CNPq para pagar as bolsas até o fim do ano.

Desde então, o passo aguardado para garantir a verba é uma decisão do Ministério da Economia. Ao G1, a pasta informou na tarde de sexta (30) que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) do ministério ainda está avaliando o pedido, sem prazo para tomar uma decisão.

Nesse período, o ministro Pontes e representantes do CNPq já se reuniram diversas vezes com o Ministério da Economia para tratar do tema, e Pontes também envolveu o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para resolver o problema.

Fontes ouvidas pelo G1 afirmaram que uma das soluções em estudo é usar um fundo da Petrobras para reforçar o orçamento do MCTIC com parte dos R$ 330 milhões solicitados. Procurado pelo G1 nesta sexta, o Ministério da Economia não respondeu se essa é ou não uma das opções.

Fonte: G1