O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (18) que será um “erro” se o fundo eleitoral para as eleições municipais de 2020 receber a mesma quantia do fundo eleitoral das eleições de 2018 (R$ 1,7 bilhão).
Nesta terça-feira (17), o Senado aprovou um projeto que garante o fundo eleitoral para as eleições de 2020. Mas os senadores não determinaram o valor do fundo na proposta. Isso será definido no final deste ano, na votação pelo Congresso da lei orçamentária de 2020.
Para Alcolumbre, o valor do fundo no ano passado é “desproporcional” em relação ao do próximo ano porque o número de candidatos é maior.
Criado em 2017, o fundo eleitoral é abastecido, majoritariamente, com recursos públicos de emendas parlamentares de bancadas estaduais no Congresso. Geralmente, os recursos de emendas parlamentares de bancadas estaduais são destinados a áreas como saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, entre outras.
Um grupo de senadores defende a manutenção do valor de 2018 para as eleições de 2020, mas não há consenso entre parlamentares em relação a isso.
“Olha só a diferença: 500 mil candidatos para eleger 57 mil vereadores; no mínimo, 30 mil candidatos a prefeito para eleger quase 6 mil. Então, manter o fundo da eleição passada, que é desproporcional em relação [ao de 2018], eu acho que é um erro”, disse o presidente do Senado.
Em 2018, cerca de 28 mil candidatos disputaram mandatos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Alcolumbre afirmou que, caso a definição seja pela manutenção do valor, respeitará a decisão da maioria dos parlamentares “mesmo achando que esse recurso ainda é desproporcional para dar condições para que eles possam fazer uma campanha adequada”.
Rodrigo Maia é contra
Ao blog de Valdo Cruz, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia afirmou que é contra o aumento do valor do fundo eleitoral.
De acordo com Maia, o ideal é manter para o fundo o mesmo valor da eleição de 2018: R$ 1,7 bilhão corrigido pela inflação no período, o que deve resultar em algo pouco acima de R$ 1,8 bilhão.
"O momento de crise fiscal vivido pelo Brasil não permite um valor maior para o fundo do que o da última eleição", disse Maia.
Nesta terça (18), na Câmara, Maia disse que o valor próximo do disponibilizado em 2018 é "restrito", mas que é o "possível".
"O Senado aprovou o fundo com a nossa regra. A regra inicial do projeto era 30% das emendas de bancada, o que dava R$ 3,7 bilhões. Nós fizemos essa mudança porque entendemos que não é hora de a gente fixar o valor. O valor precisa vir da lei orçamentária como veio, um valor muito parecido ou igual ao da eleição passada", afirmou.
Para o presidente da Câmara, o Brasil está em uma crise profunda e não é hora para se mexer no orçamento. "A gente sabe que é um valor restrito, mas é um valor possível", declarou.
Reforma tributária
Em entrevista no Senado, Davi Alcolumbre também afirmou que o governo precisa estar "mais presente" nos debates da reforma tributária.
Há dois textos principais da reforma em tramitação, um na Câmara e outro no Senado. O governo ainda não apresentou sua proposta.
"Acho que o governo precisava atuar mais presente com relação a esse tema. A gente não vê o governo apresentando de fato uma sugestão que possa incorporar, aprimorar, melhorar, contribuir com o texto das reformas que estão tramitando", afirmou.
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira (18) seu relatório favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Alcolumbre disse que vai propor uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com Rocha e com o relator do texto da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB ), para criar um consenso em torno das diferentes versões da reforma. Existe a possibilidade de criação de uma comissão de deputados e senadores para discutir o tema.
"Falta participação [do governo] mais próxima das Casas. Lógico que é da equipe econômica porque a reforma tributária tem que ser construída com o auxílio do governo", disse o presidente do Senado.
Fonte: G1
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