Tesouro diz que 10 estados podem contar com aval da União para empréstimos

O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (14) que 10 estados brasileiros têm situação fiscal que permite pegar empréstimos com garantia da União. Esses estados têm nota de capacidade de pagamento A ou B. São nove com nota B e apenas o estado do Espírito Santo tem nota A. As informações estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais.

Segundo o Tesouro Nacional, de 2018 para 2019, o Piauí melhorou sua nota de C para B, já Rondônia e Amapá pioraram suas notas de B para C e não podem mais contar com garantia da União para operações de crédito.

Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os únicos com nota D, a pior nota do indicador.

Ainda segundo o Tesouro Nacional, os dados mostram que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo, atualmente com nota B, correm risco de cair para a classificação C já no próximo ano.

De acordo com o boletim, nesses estados a relação entre Despesa Corrente e Receitas Correntes já se encontra bem próxima da margem de 95%.

"Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos", diz o documento.

Estados com nota A e B:

Acre

Alagoas

Amazonas

Ceará

Espírito Santo

Pará

Paraíba

Piauí

Paraná

São Paulo

Estados com nota D:

Rio de Janeiro

Minas Gerais

Rio Grande do Sul

Gastos com previdência

O Tesouro informou, ainda, que os estados gastaram R$ 101,284 bilhões em 2018 para cobrir o rombo com previdência. Em relação a 2017, o déficit aumentou 8%.

Segundo o Tesouro, a maioria dos estados registrou crescimento do déficit previdenciário na relação ao ano anterior. O déficit foi calculado usando a metodologia do programa de reestruturação e ajuste fiscal (PAF).

"Tal crescimento é indicio do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade", afirmou o Tesouro no boletim.

O texto alertou ainda que "a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal" (veja comentário abaixo).

No Senado, onde atualmente tramita a reforma da Previdência, deve ser apresentada uma proposta paralela para estender as novas regras de aposentadoria também para servidores de estados e municípios.

Fonte: G1