Previdência: relator elogia texto da Câmara e diz que Senado deve fazer mudanças por PEC paralela

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), escolhido relator da reforma da Previdência, elogiou nesta quinta-feira (8) o texto aprovado pela Câmara e afirmou que eventuais mudanças devem ser feitas por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela.

Senador Tasso Jereissti (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência, concede entrevista sobre a proposta — Foto: Gustavo Garcia/G1

Aprovada pelos deputados em segundo turno nesta quarta (7), a proposta já foi entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, caberá a Jereissati apresentar um parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma.

"O meu convencimento pessoal como relator é que, se tiver que mudar alguma coisa, tem que ser o mínimo possível. A reforma que veio da Câmara, na minha opinião, é boa. Ela é um trabalho ótimo feito pela Câmara", declarou Jereissati.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a PEC voltará à Câmara para nova análise dos deputados.

Diante disso, Tasso Jereissati afirmou que eventuais mudanças, como a inclusão de estados e municípios, devem ser discutidas em outra PEC.

"O ponto que eu considero, e que há um consenso praticamente sobre isso aqui no Senado, é a inclusão de estados e municípios em uma PEC paralela. Porque o nosso compromisso com o país e com o Senado é de que o coração da reforma não volte para a Câmara, para lá na Câmara começar todo o processo novamente. O país não suporta isso", acrescentou.

Articulação

Segundo Tasso Jereissati, o objetivo é ouvir sindicatos, associações, comunidades e categorias de trabalhadores na próxima semana.

O tucano afirmou também que, na próxima terça-feira (13), haverá uma reunião de líderes partidários para tratar do cronograma da PEC no Senado.

"Eu tenho condições e pretendo fazer, acelerar, para que no máximo em três semanas, no final de três semanas, eu possa entregar o relatório", projetou.

Tasso disse ainda acreditar que terá o apoio de todos os governadores para a inclusão dos estados na reforma da Previdência.

Capitalização

Sobre a possibilidade de incluir o sistema de capitalização na PEC paralela, Tasso afirmou que esse tema ainda não foi discutido, mas que “alguns senadores” defendem a ideia.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre avaliam que incluir a capitalização no Senado pode ser uma “boa ideia”.

Tramitação na CCJ

Tramitação na CCJ

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), o relator poderá entregar o parecer sobre a proposta daqui a três semanas se o texto já estiver pronto.

Simone acrescentou, porém, que vê "grande dificuldade" em o prazo de 45 dias, previsto pelo governo para concluir a votação, ser cumprido.

"Tendo em vista que vamos ficar entre 22 a 30 dias na CCJ, eu acredito que 45 dias é um tempo muito curto. Sessenta dias é um prazo razoável", afirmou.

A previsão, segundo a senadora, é que na próxima semana a comissão já vote requerimentos de audiências públicas para discutir o assunto. As discussões, então, ocorreriam na semana posterior, de segunda a sexta-feira.

Assim como declarou Jereissati, Simone Tebet disse avaliar que eventuais mudanças na reforma serão feitas por meio de uma PEC paralela.

Fonte: G1