Uma operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 357 quilos de lagosta, em Baía Formosa, litoral Sul do RN, nesta segunda-feira (12). Segundo a PRF, a pesca era feita de forma ilegal com redes caçoeiras.
Segundo a PRF, além das lagostas, foram apreendidas ainda 89 redes caçoeira, cada uma com aproximadamente 80 metros de comprimento.
As caçoeiras são redes de nylon e o uso para a pesca de lagosta é proibido, de acordo com a PRF. O Art. 34, inciso II da lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), diz que constitui crime realizar pesca “mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos”. A pena é de um ano a três anos ou multa, ou ainda as duas penas cumulativamente.
O responsável pela empresa que realizava a compra das lagostas capturadas de forma ilegal foi detido. Ele foi encaminhado com os equipamentos de pesca e as lagostas à Superintendência da Polícia Federal em Natal.
Fonte: Portal no ar
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