Nove anos após Lei de Resíduos Sólidos, coleta de lixo não melhora no Brasil

A Política Nacional de Resíduos Sólidos acabou de completar mais um aniversário. Agora são nove anos integrando aquela lista longa e triste de leis que não são cumpridas no Brasil - para prejuízo do meio ambiente e da saúde dos cidadãos.

Toda segunda-feira os restos de frutas, legumes e verduras separados pelo engenheiro ambiental Pedro Henrique Beviláqua são recolhidos por uma empresa: “Alimentos crus a gente joga, todos eles, no baldinho da compostagem”.

O lixo orgânico de 1.300 clientes é levado por ciclistas até o caminhão, que segue para Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Lá, o material é misturado a serragem e revirado uma vez por semana por um trator. Leva-se quatro meses até que a compostagem chegue ao fim.

A produção é de 40 toneladas por mês. O resultado da compostagem é um adubo orgânico de excelente qualidade, que é peneirado e ensacado. Parte é devolvida aos clientes, parceiros do projeto. A outra parte é vendida no mercado.

A destinação inteligente de resíduos orgânicos para, por exemplo, produzir adubo, deveria ser regra no Brasil há pelo menos nove anos, desde que a Política Nacional de Resíduos Sólidos entrou em vigor.

Pela lei, só deveriam seguir para aterros sanitários os rejeitos materiais que não podem ser reaproveitados como, por exemplo, embalagem de alumínio e fralda descartável.

A empresa do engenheiro ambiental Lucas Chiabi cresce 4% ao mês: “No Brasil, 51% do que a gente joga fora é orgânico. A gente está, literalmente, desperdiçando uma oportunidade de estar produzindo adubo e insumo agrícola numa escala monumental”.

Outra exigência da lei que nunca foi cumprida é a erradicação dos lixões. São, ao todo, três mil em todo o país, contaminando o solo e as águas.

Para piorar a situação, de 2009 para cá, a quantidade de lixo gerada no Brasil aumentou 26%. Esse volume a mais equivale a dez estádios do Maracanã cobertos de lixo por ano. O estímulo à reciclagem também ficou no papel. Hoje, apenas 3% de todos os resíduos são reciclados.

Mas certos setores da economia, como o de pneus e embalagens de agrotóxicos, conseguiram bons resultados na destinação destes materiais.

Para a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública, o cidadão precisa pressionar o poder público, principalmente os prefeitos. “O cidadão precisa impulsionar, cutucar o poder público para dizer: ‘Eu quero que essa lei seja cumprida, eu quero que os lixões sejam fechados, eu quero fazer justamente uma coleta seletiva, que ela aconteça’. Agora, se o cidadão não se empodera dessa lei, se as indústrias também não trouxerem para si e implementarem, essa lei não vai acontecer”, afirma Carlos Silva Filho, presidente da Abrelpe.

Se para cumprir a lei ainda há muito a ser feito, para pessoas como Pedro o primeiro passo já foi dado: “Você entrega as frutas e eles devolvem o composto, então você vê ali o resultado da sua reciclagem. Eu me sinto mais leve, sabendo que eu estou ajudando o planeta também”.

Fonte: G1