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segunda-feira, agosto 26, 2019

MPF abre investigação para apurar construção ilegal de ponte na Floresta Nacional do Jamanxim, no PA


O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (26) que abriu investigação inicial para apurar a construção da ponte irregular na Floresta Nacional do Jamanxim, sobre o rio de mesmo nome, no sudoeste do Pará. A ponte seria usada para escoar madeira extraída de forma ilegal da área de proteção ambiental. O governo do estado disse que não autorizou essa obra e que vai enviar equipe para fazer vistoria no local.

Ponte é construída sem autorização sobre o rio Jamanxim, no Pará — Foto: Reprodução/TV Globo
Ponte é construída sem autorização sobre o rio Jamanxim, no Pará — Foto: Reprodução/TV Globo

A imagem foi mostrada em reportagem exibida pelo Fantástico, no domingo (25), durante sobrevoo na área para flagrar pontos de desmatamento na Amazônia. O rio Jamanxim passa pela Floresta Nacional do Jamanxim, a mais desmatada do Brasil, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).



De acordo com o MPF, foram pedidos esclarecimentos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o assunto. O MPF quer saber quais providências o órgão tomou após a denúncia dos moradores. No entanto, o Ibama ainda não respondeu a solicitação. O G1 também entrou em contato com o instituto e aguarda posicionamento.

Além disso, o MPF informou que participou de reunião junto à Marinha, que registrou um auto de infração contra a obra por considerar que a construção pode inviabilizar a navegação no local. Ainda de acordo com o MPF, a Marinha também informou que considera irregular a construção da ponte porque não foram apresentadas as documentações corretas. Por conta disso, o MPF disse que a Marinha solicitou à Prefeitura de Itaituba o embargo da obra. O G1 entrou em contato com a Marinha e a Prefeitura e aguarda retorno.

Desmatamento e 10 mil focos de incêndios
O Pará é o estado com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal, de acordo com Boletim do Desmatamento divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Dos 2441 km² de área desmatada entre agosto de 2017 e maio de 2018, 852 km² foram no Pará. Em maio de 2018, 48% do total desmatado foi no Pará, seguido pelo Mato Grosso, com 29%; Amazonas, com 15%; Rondônia, com 7%; e Acre com 1%.

O Imazon alerta sobre derrubadas em áreas protegidas já que, em maio de 2018, 30% do desmatamento ocorreu em unidades de conservação e terras indígenas, onde regras para utilização do solo são mais rigorosas. No Pará, a destruição dessas áreas foi 52% do total desmatado em todo o estado. Na Floresta Nacional do Jamanxim, por exemplo, as derrubadas atingiram área equivalente a quatro mil campos de futebol.


A Força Nacional está no Pará para atuar no combate ao desmatamento e às queimadas na floresta. O estado registra 10 mil pontos de incêndio espalhados por áreas de florestas. O Pará é segundo estado que teve maior aumento no número de queimadas desde o início do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre as nove cidades da Amazônia que registram mais casos, quatro são do Pará: São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso e Itaituba.

Aproximadamente 90% dos pontos de incêndio e desmatamento se concentram em três municípios paraenses: Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu, no eixo da rodovia BR-163 e da Transamazônica.

Incêndios são investigados pela PF
A Polícia Federal disse nesta segunda-feira (26), em nota, que mobilizou todas as superintendências e delegacias localizadas na Amazônia Legal para identificar e reprimir qualquer ação criminosa na esfera ambiental na floresta amazônica.

A Amazônia Legal abrange os sete estados da região Norte, e ainda Mato Grosso e Maranhão. As ações são realizadas no âmbito da Operação Verde Brasil. As unidades da corporação, diz a PF, estarão mobilizadas em tempo integral.

G7 anuncia 20 milhões de euros para proteção da Amazônia
O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (26) que os líderes do G7 vão providenciar, imediatamente, 20 milhões de euros (cerca de R$ 91 milhões) de ajuda emergencial para combater queimadas na Amazônia. O anúncio acontece em meio à tensão entre Macron e o governo brasileiro.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia questionado o interesse da França em ajudar a preservar a floresta. A maior parte do dinheiro dos países ricos seria destinada ao envio de aviões Canadair de combate a incêndios, segundo a agência France Press.

Fonte: G1

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