MEC quer adotar novos critérios para repassar verba para universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) quer adotar índices de pesquisa, empregabilidade e desempenho como critérios para alterar o repasse de recursos para universidades federais. O índice de governança medido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018 também deve ser levado em conta na proposta do ministério.

Fachada do Ministério da Educação, em Brasília — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Na matriz orçamentária atual, 90% dos recursos são passados conforme o tamanho da instituição e 10% por eficiência. O governo quer mudar estes índices.

Em 2018, o TCU fez um relatório de governança com 498 órgãos e entidades públicas, entre elas as 63 universidades federais. O relatório adota três eixos para avaliação: estratégia, accountability e gestão de riscos.

"86% das instituições federais de ensino superior tem nota abaixo de cinquenta por cento e o índice vai de 0 a 100", afirma Arnaldo Barbosa Lima Junior, secretário de Ensino Superior do MEC.

"Significa que vamos avaliar o desempenho. Quando maior o índice de governança, maior será a parte destinada a essas instituições", diz.

Empregabilidade e Pesquisas

Lima afirma que além deste critério, quer adicionar outros pontos na matriz de repasse de recursos: empregabilidade e patentes.

A proposta, segundo Lima, é que as universidades que tiverem mais alunos empregados após a formatura deverá receber mais verba. Os critérios serão feitos considerando a realidade local, para não ter discrepância entre as regiões do país.

Sobre as patentes, Lima afirma que as pesquisas que têm mais aceitação no mercado já são "um grande indicador".

"A visão é do desempenho. A educação é um bem público. Por ser um bem público, ela recebe subsídios da sociedade. Por que ela recebe subsídios? Porque ela gera externalidades positivas, seja em desempenho acadêmico, seja em pesquisa, seja empregabilidade. Quanto maior as externalidades positivas, maior os indicadores, maior será o ganho para a sociedade e o Brasil".

Reunião com reitores

A previsão, segundo Lima, é apresentar uma proposta para as universidades federais "dentro de dois ou três meses".

Lima afirmou que irá se reunir nesta quinta-feira com reitores.

Procurada pelo G1, a associação dos reitores das federais, a Andifes, diz que só irá se manifestar após o encontro com secretário.

Fonte: G1