MEC lança orientações sobre a Política Nacional de Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (15) uma cartilha com orientações para prefeitos e governadores implementarem a Política Nacional de Alfabetização (PNA). A divulgação foi feita no lançamento da Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), que deverá acontecer de 22 a 25 de outubro, em Brasília.

Ministro da Educação, Abraham Weintraub (à esq), durante evento da da Conferência Nacional de Alfabetização baseada em Evidências (Conabe), nesta quinta (15). — Foto: Mateus Rodrigues/G1

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim e o ex-secretário de Educação e Cultura de Portugal, Nuno Crato, participaram da mesa de abertura, mas saíram do evento sem dar entrevista.

"O caderno de apresentação da PNA, tornado público hoje, tem uma função importante pois esclarece e aprofunda o conteúdo exposto no decreto: os conceitos, os termos, e a concepção de alfabetização baseada em evidências", afirmou o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, durante o evento em Brasília.

As evidências apontadas pelo secretário não foram apresentadas no evento. Na cartilha com orientações, alguns casos são citados pelo MEC, como o livro Learning to Read: The Great Debate, de 1967, e o relatório Preventing Reading Difficulties in Young Children, de 1998. A cartilha também cita a ciência cognitiva da leitura.

O documento com as orientações não havia sido divulgado anteriormente para os gestores, mas foi disponibilizado no site do MEC na manhã desta quinta. O documento contém 54 páginas.

A secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Cecília Motta, disse que conheceu o documento na manhã desta quinta e que se não for possível tirar dúvidas até o fim do ano, será difícil implementar em 2020.

As novas orientações sobre alfabetização foram publicadas em 11 de abril, na cerimônia de 100 dias do governo Bolsonaro – a medida estava na lista de 35 prioridades para o período. Mas, passados quatro meses, elas ainda não foram implementadas em nenhum colégio.

O documento, publicado na forma de um decreto, entrou em vigor imediatamente. O problema é que, sem instruções mais detalhadas, os secretários municipais e estaduais de educação não tinham como elaborar novas propostas de alfabetização para os colégios.

O que é a Política Nacional de Alfabetização?

A Política Nacional de Alfabetização é um decreto publicado em abril que prevê, entre outras mudanças, que o ensino infantil reforce as atividades de pré-alfabetização, e que haja esforço extra para concluir o ensino da leitura já no primeiro ano do ensino fundamental.

Entre os objetivos do decreto publicado está cumprir a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta, que entrou em vigor em 2014 e tem vigência até 2024, diz que todas as crianças devem ser alfabetizadas até no máximo o final do 3º ano do fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.

A política também prioriza um método de ensino sobre os demais: o chamado método fônico, classificado no decreto como uma lista de "seis componentes essenciais para a alfabetização".

Segundo especialistas ouvidos pelo G1, a criação de uma política nacional de alfabetização é positiva, mas a priorização de um único método pode levar à padronização do ensino, e o risco disso é limitar tanto as possibilidades de os professores ensinarem, quanto as possibilidades de os alunos aprenderem.

Alfabetização com o método fônico — Foto: Fernanda Garrafiel / Editoria de Arte

Fonte: G1