RN fechou 446 leitos de internação pediátrica desde 2010

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) realizou um novo levantamento sobre a disponibilidade de recursos físicos dos serviços de assistência à criança e ao adolescente no País. A pesquisa revelou que, nos últimos nove anos, o Brasil desativou 15,9 mil leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas.

FOTO: MANU DIAS/AGECOM

No Rio Grande do Norte, ao todo, de 2010 até 2019, foram fechados 446 leitos – de 1242 para 796 foi. No Sistema Único de Saúde (SUS), a quantidade caiu de 1160 para 760. Já nas unidades fora do SUS, o número saiu de 82 para 36.

A redução em Natal foi de 176 leitos – de 399 há nove para 223 neste ano. O total da capital equivale a 39,4% do estado.

No país

De acordo com os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantidos pelo Ministério da Saúde, em maio de 2010 o País dispunha de 48,8 mil leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, o número baixou para cerca de 35 mil – uma queda aproximada de quatro leitos por dia.

Quem conta com um plano de saúde ou procura atendimento em unidades privadas também viu cair em 2.130 o número de leitos no mesmo período. Ao todo, 19 estados perderam leitos pediátricos na rede “não SUS”. São Paulo desponta com a pior queda: ao todo foram 762 unidades encerradas, seguido do Rio Grande do Sul (-251) e Maranhão (-217).

Segundo a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva, as informações coincidem com o panorama de limitações e precária infraestrutura que se apresenta àqueles que diariamente atuam nos serviços de assistência pediátrica. “A queda na qualidade do atendimento tem relação direta com recursos materiais insuficientes. Essa progressiva redução no número de leitos implica obviamente em mais riscos para os pacientes, assim como demonstra o sucateamento que se alastra pela maioria dos serviços de saúde do País”, afirma.

De acordo com ela, entre os agravos que mais têm levado as crianças a precisar de internação estão as doenças respiratórias, com prevalência acentuada nos períodos de outono e inverno, como bronquiolites, crises de asma e pneumonias. Os problemas gastrointestinais, casos de alergias e as chamadas arboviroses, também de ocorrência sazonal, completam a lista que contribuem para o crescimento dessa demanda.

Estados e capitais

No SUS, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram com a redução de leitos de internação: 5.314 e 4.279 leitos a menos, respectivamente. Em escala, surgem as regiões Sul (-2.442 leitos), Centro-Oeste (-1136) e Norte (-643).

São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2019. Neste intervalo de tempo, 1.583 leitos pediátricos foram desativados. Na outra ponta, apenas dois estados apresentaram números positivos no cálculo final de leitos SUS ativados e desativados nos últimos nove anos: Amapá, que saltou dos 182 leitos pediátricos existentes em 2010 para 237 no fim do ano passado (tabela I); e Rondônia, foi de 508 para 517 (tabela I).

TABELA I

Foto: Divulgação/SBP

Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-422), seguidos pelos fortalezenses (-401) e maceioenses (-328). Três capitais, apenas, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados (tabela II).

TABELA II

Foto: Divulgação/SBP

UTIs Neonatais

No Brasil, nascem 38 prematuros por hora, o equivalente a 912 por dia. Significa dizer que cada uma dessas crianças, ao nascer antes de 37 semanas, muitas vezes não estarão completamente desenvolvidos e, por isso, precisarão permanecer em tratamento intensivo até que esteja forte o suficiente para ir para casa. Os dados apurados pela SBP revelam, no entanto, que faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil.

De acordo com a estimativa do Departamento Científico de Neonatologia da SBP, a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.

Atualmente, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) indicam a existência 9,037 leitos do tipo no País, públicos e privados, que correspondem a 3,1 por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos no Sistema Único da Saúde (SUS), esta taxa cai para 1,6 leitos/1.000, considerando as 4.764 unidades existentes.

Para a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues, é natural que a necessidade de leitos de UTI neonatal mude em função do número de nascidos vivos de cada localidade. No entanto, os indicadores revelam uma distribuição desproporcional mesmo levando em conta a frequência de nascimentos prematuros ou de baixo peso em cada região. Ela acredita que “não há equidade no acesso aos leitos disponíveis, sobretudo no setor público”.

Entre os estados, o pior resultado apurado pela SBP consta em Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal disponíveis compõem a taxa de apenas 1,02 leito por mil nascidos vivos. Na segunda pior posição, o Amazonas, com 1,29 leito por um milhar, seguido do Acre, onde o mesmo grupo de recém-nascidos tem 1,34 leito. Na outra ponta, três unidades da federação atingiram a taxa mínima preconizada pelos pediatras: Rio de Janeiro, com 5,53 leitos por mil nascidos vivos; Espírito Santo, com taxa de 4,82 leitos; e Distrito Federal, com 4,22 (tabela III).

TABELA III

Foto: Divulgação/SBP

Ministério da Saúde

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que, de 2010 a maio de 2019 foi registrado aumento de quase três vezes no número dos leitos complementares no SUS, incluindo os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando de 10.787 para 30.855, dos quais 4.764 de UTI Neonatal e 2.525 leitos de UTI Pediátrico. Os leitos de UTI são os de maior complexidade, que exigem estrutura e esforço de profissionais, além de serem destinados a pacientes em casos graves.

“O Ministério da Saúde, nos últimos anos, investiu na expansão de leitos pediátricos e neonatais para atendimento de maior complexidade, destinados a pacientes graves e que exigem maior estrutura e esforço de profissionais. O crescimento da oferta de leitos de cuidados intermediários e intensivos para esses casos foi de 25% entre 2010 e 2018, totalizando atualmente mais de 11,6 mil leitos no SUS, de julho de 2010 a março de 2019”, diz a nota.

Segundo o Ministério, a habilitação de novos leitos deve ser solicitada pelos gestores locais. A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pela pasta. “O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda e necessidade e capacidade instalada de oferta assistencial. A habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço”.

Fonte: Portal no Ar