Nove a cada dez homicídios ocorridos no Rio Grande do Norte este ano tiveram como vítimas, negros, de acordo com os dados oficiais da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed). Em termos absolutos, esse perfil foi vítima de pelo menos 574 dos 646 homicídios registrados até a última terça-feira, 11 – há 15 casos em que a cor da pele foi ignorada. A estatística mostra que os homicídios do estado continuam com a mesma característica de 2017, revelado na última semana pelo Atlas da Violência de 2019.
Pesquisa aponta que de nove a cada dez vítimas são negras
Negros, segundo a classificação do IBGE, são os de cor parda e os pretos. Em 2017, um negro teve 5,8 mais possibilidade de morrer no Rio Grande do Norte do que um “não-negro” (entendidos na metodologia como “brancos, indígenas e amarelos”). Essa característica, entretanto, não é particular do estado, nem do ano, mas um fenômeno social do país. No Brasil, a possibilidade de morrer sendo negro foi 2,7 vezes maior do que sendo não-negro. “Constatamos em mais uma edição do Atlas da Violência a continuidade do processo de profunda desigualdade racial do país”, afirmam os pesquisadores no documento.
Há ainda duas outras características possíveis de serem definidas nos casos de homicídio, tanto em 2017 quanto em 2019: a maioria são contra jovens do sexo masculino. Os dados absolutos da Sesed mostram que 602 (93%) vítimas eram homens e 307 (47,5%) de 18 a 29 anos – a faixa etária mais letal. Com as características de cor, idade e sexo, se identifica o perfil das vítimas de homicídio no Rio Grande do Norte: negros, jovens e homens.
Essa constatação, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mostra “a ponta do iceberg de uma série de violações de direitos da juventude”. As vítimas fazem parte de uma população que não tem acesso à educação de qualidade, ao emprego, à cultura e à saúde, ficando vulneráveis ao crime. De acordo com delegados e promotores de todo país, que atuam na investigação sobre as facções criminosas, a maioria dos 'faccionados' são jovens.
Os pesquisadores do Atlas da Violência destacam que a morte precoce da juventude negra pode ter consequências no desenvolvimento econômico e social do Brasil. “A falta de oportunidades, que levava 23% dos jovens no país a não estarem estudando nem trabalhando em 2017, aliada à mortalidade precoce da juventude em consequências da violência, impõem severas consequências sobre o futuro da nação”, destaca o relatório.
Outra constatação feita durante a pesquisa é que existe uma falta de políticas públicas que levem em consideração os perfis de vulnerabilidade. Em relação ao Rio Grande do Norte, o Atlas ressalta a inexistência de estratégias “baseadas em métodos de gestão e evidências científicas”. Isso, entretanto, “tende a ser regra na maioria dos estados”. O foco das políticas públicas ainda se restringiriam à repressão. “Fica evidente a necessidade de que políticas de segurança e garantia de direitos devam, necessariamente, levar em conta tais diversidades, para que possam melhor focalizar seu público-alvo, de forma a promover mais segurança aos grupos mais vulneráveis”, afirma o Atlas.
Em 2017 foram registradas 1.928 mortes de negros
O Rio Grande do Norte teve, em 2017, a maior taxa de homicídios de negros no Brasil: 87 a cada 100 mil habitantes, segundo a última edição do Atlas da Violência. Isso significa mais que o dobro da taxa nacional (43,1 a cada 100 mil) e uma possibilidade 5,6 vezes maior de morrer sendo negro ou pardo do que não-branco. Foram 1.928 negros mortos no ano mais violento da história do Rio Grande do Norte, com 2.203 casos de homicídios registrados.
Não foi um número isolado entre os anos. O Atlas da Violência registrou que as taxas de homicídios entre os negros cresceram nos últimos dez anos, no estado, mais do que em qualquer outro lugar do país. O índice de crescimento foi de 333% - de 2007 à 2017. Em seguida, o maior índice de crescimento foi o Acre, com 276,8% no mesmo período. Ceará e Sergipe foram os estados que se seguiram com os maiores aumentos nos últimos dez anos.
Em comum, destaca o Atlas da Violência, tem o fato dos estados com as maiores taxas e crescimento de homicídios de negros serem das regiões norte e nordeste, apesar do fenômeno ser nacional. Nos últimos dez anos, somente oito Estados brasileiros conseguiram reduzir essa taxa, sendo somente um dos casos um Estado nordestino ou nortense: Pernambuco. Mesmo assim, foi a menor redução entre os que conseguiram redução, de apenas 0,9%.
Tráfico de drogas
O relatório do Atlas traz razões para explicar o aumento da violência nessas regiões, afetando mais os negros pela questão da desigualdade racial. A principal é o tráfico de drogas e os conflitos entre as facções criminosas. “Possivelmente, o forte crescimento da letalidade nas regiões Norte e Nordeste, nos últimos dois anos, tenha sido influenciado pela guerra de facções criminosas deflagrada entre junho e julho de 2016 entre os dois maiores grupos de narcotraficantes do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV); e seus aliados regionais”, afirmam os pesquisadores. A tensão entre o PCC e o CV teve início a partir da disputa dessas novas rotas de cocaína, produzida hoje no Peru e Bolívia, próximo às fronteiras brasileiras do norte.
O Sindicato do Crime é considerado o aliado regional do Comando Vermelho pela disputa do tráfico no Rio Grande do Norte, que se tornou uma das principais rotas marítimas de tráfico internacional, de acordo com delegados da Polícia Federal – mais de 12 toneladas de cocaína destinadas à Europa através do estado foram apreendidas desde outubro do ano passado. O conflito entre as duas facções se tornou mais forte no estado a partir do início de 2017, com a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, vitimando pelo menos 26 pessoas, e perdurou durante todo o ano.
Mais especificamente em relação ao Rio Grande do Norte, o Atlas destaca, no entanto, além da questão das facções, a “má condução da política pública, não apenas no que se refere à questão fiscal, mas também à falta de uma política clara e efetiva de segurança baseada em métodos de gestão e evidências científicas, como também tende a ser a regra na maioria dos estados brasileiros”.
Atlas da Violência
31,6 homicídios por 100 mil habitantes foi a taxa no Brasil. 65.602 mortes
62,8 homicídios por 100 mil habitantes foi a taxa no RN. 2.203 mortes
69,9 jovens mortos por 100 mil habitantes foi a taxa no país. 35.783 mortos
152,3 jovens mortos por 100 mil habitantes foi a taxa no RN. 1.366 mortos
43,1 foi a taxa no país de jovens negros mortos por 100 mil habitantes. 49.524 mortos
87,0 foi a taxa no RN de jovens negros mortos por 100 mil habitantes. 1.928 mortos
Faixas mais vulneráveis*
Negros
2015 - 600
2016 - 774
2017 - 1.016
2018 - 806
2019 - 574
Masculino
2015 - 682
2016 - 822
2017 - 1.037
2018 - 875
2019 - 602
Faixa etária 18 a 29
2015 - 372
2016 - 432
2017 - 573
2018 - 467
2019 - 307
2019
Cor da pele
Negros - 574
Brancos - 57
Ignorado - 15
Gênero
Homens - 602
Mulheres - 44
Faixa Etária
0 a 11 - 4
12 a 17 - 48
18 a 24 - 218
25 a 29 - 89
30 a 34 - 78
35 a 64 - 179
65 ou + - 8
Homicídios Totais
Comparativo entre datas (11/06)
2015 - 723
2016 - 869
2017- 1.099
2018 - 921
2019 - 646
1 Em 2017, um negro teve 5,8 mais possibilidade de morrer no Rio Grande do Norte do que um “não-negro”
2 No Brasil, a possibilidade de morrer sendo negro foi 2,7 vezes maior do que sendo não-negro.
Fonte: Tribuna do Norte
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