TCU diz que 37,5% das obras financiadas com verba da União estão paradas ou inacabadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (15) uma auditoria segundo a qual 37,5% das obras financiadas com recursos da União estão paradas ou inacabadas.

Ao todo, a área técnica do tribunal analisou 38,4 mil obras, entre abril e maio do ano passado.

De acordo com o relator do processo, ministro Vital do Rego, as obras paradas representam investimento previsto de R$ 144 bilhões, mas somente cerca de R$ 10 bilhões foram aplicados sem que tenha sido gerado benefício à população.

"As consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados. Podem ser citados os serviços que deixam de ser prestados à população, prejuízos no crescimento econômico e empregos não gerados", afirmou o relator.

Estágio das obras

Saiba o estágio das obras públicas financiadas com recursos da União, segundo o TCU:

Em reformulação: 590 (1,54%)

Adiantada: 950 (2,47%)

Atrasada: 2.700 (7,03%)

Normal/em execução: 19.728 (51,36%)

Obra iniciada sem mediação: 41 (0,11%)

Paralisada/inacabada: 14.403 (37,5%)

Total: 38.412 (100%)

A auditoria foi realizada pela Secretaria de Fiscalização e Infraestrutura Urbana do TCU, e as obras constam dos bancos de dados da Caixa Econômica Federal, do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Ministério da Educação, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Conforme a auditoria, os estados com mais obras paradas são:

Amapá (51%).

Mato Grosso do Sul (47%);

Paraíba (47%).

"Embora já seja constrangedor o cenário encontrado, a situação pode ser ainda mais grave se considerarem as limitações impostas de trabalho, isso porque não foram consideradas as reprogramações de cronograma", afirmou o relator ao mencionar as obras com cronograma atrasado (7,03%).

Decisão do TCU

Com base no resultado divulgado nesta quarta-feira, o TCU decidiu recomendar ao Ministério da Economia e às demais pastas que gerenciam recursos de obras públicas:

compartilhamento do sistema de informação de obras;

maior integração das bases de informação;

uniformização dos critérios de classificação de obras paralisadas;

estudos sobre as contratações de projetos com dados já disponíveis.

Programa de Aceleração

De acordo com Vital do Rego, a auditoria do TCU mostrou que 91% dos recursos repassados às obras analisadas (R$ 663 bilhões) correspondem a empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pouco menos de um quinto desses investimentos (R$ 127 bilhões), informou o relator, foram aplicados em obras paralisadas.

Conforme o TCU, foi possível analisar dados do PAC para entender a paralisação das obras e, diante disso, aplicou questionários aos gestores.

As principais causas encontradas foram, segundo o TCU:

contratação com base em projeto básico deficiente;

insuficiência de recursos financeiros por parte do estado ou município corresponsável pela obra (contrapartida);

dificuldade dos entes em gerir os recursos federais.

Fonte: G1