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quarta-feira, maio 15, 2019

RN tem atos em Natal e pelo menos 11 cidades do interior contra corte de verbas da educação

Estudantes, professores e outras categorias fizeram manifestações em Natal e em pelo menos 11 cidades do interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15), contra o corte no orçamento das instituições públicas de ensino superior. Atos e paralisações aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal nesta quarta.

FOTOABERTA_Natal-RN protesto 15 de maio — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
FOTOABERTA_Natal-RN protesto 15 de maio — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Em Natal, o protesto começou por volta das 14h30 no IFRN Campus Central. Por volta das 15h, Guilherme Boulos discursou para milhares de pessoas no ginásio do Instituto Federal. Em resposta à declaração de Bolsonaro que chamou os manifestantes de "idiotas úteis", ele disse que isso "é até um elogio já que Bolsonaro é um idiota inútil".

Guilherme Boulos discursou no ginásio do IFRN — Foto: Rafael Barbosa/G1
Guilherme Boulos discursou no ginásio do IFRN — Foto: Rafael Barbosa/G1

Após o ato, estudantes, professores e servidores do IFRN se uniram a milhares de pessoas que já protestavam na Avenida Salgado Filho. Por volta das 16h30, os manifestantes saíram em caminhada em direção a Zona Sul de Natal. A organização do ato estimou em 70 mil pessoas no protesto. A Polícia Militar não divulgou estimativa.

O protesto seguiu da Avenida Salgado Filho até a BR-101. Na rodovia federal, as vias expressas nos dois sentidos foram fechadas. Dois jovens foram levados para a delegacia durante a manifestação. Segundo a Polícia Militar, eles picharam a sede do PSL. O ato se dispersou na Praça de Mirassol por volta das 19h50.

Durante a manhã, manifestantes ligados ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) fecharam a avenida João Medeiros Filho, próximo ao Partage Norte Shopping. Eles falaram com motoristas e entregaram panfletos, encerrando a movimentação por volta das 11h. Nem a organização nem a Polícia Militar divulgou o número de manifestantes no ato.

Também foram registrados atos em Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, Caicó, Currais Novos, São João do Sabugi, Angicos, Santa Cruz, Apodi e Fernando Pedroza.

Estudantes do IFRN de São Gonçalo do Amarante fizeram um ato contra bloqueio orçamentário da educação superior no campus da instituição — Foto: Wendell Jefferson
Estudantes do IFRN de São Gonçalo do Amarante fizeram um ato contra bloqueio orçamentário da educação superior no campus da instituição — Foto: Wendell Jefferson

Em Mossoró, na região Oeste potiguar, estudantes fizeram uma caminhada da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) em direção à avenida Presidente Dutra. A concentração do evento aconteceu às 7h.

Bloqueios
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Juntas, UFRN, IFRN e Ufersa tiveram bloqueios anunciados de R$ 101 milhões no orçamento.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Fonte: G1

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