Operação do MP investiga fraudes na coleta de lixo em Caicó, RN; ex-secretário e empresários são presos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (14) uma operação denominada 'Máfia Capital'. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. Além do RN, a operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário municipal de Caicó e dois empresários foram presos.

Operação Máfia Capital cumpre mandados em Caicó — Foto: MPRN/Divulgação

Os suspeitos são investigados pela formação de organização criminosa, fraude em licitações, peculato e corrupção ativa e passiva.

Segundo o MP, a operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações:

Cidade Luz, deflagrada pelo MP em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal;

Blackout, realizada para apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó;

Tubérculo, desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout.

A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Pernambuco.

Promotores de Justiça e policiais militares cumprem os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó (RN), Mossoró (RN), Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e São Paulo (SP).

Provas e prisões

Além das provas obtidas através do material apreendido ao longo das três operações, a Máfia Capital também é embasada em acordos de colaboração premiada firmados com o MP e homologados pela Justiça potiguar. Entre as provas, estão extensas conversas entre os investigados em aplicativo de comunicação que apontam para as fraudes. A ação foi batizada com este nome em referência à operação Mafia Capitale, que desvendou diversos crimes cometidos na prefeitura de Roma, capital da Itália.

Pelo que foi apurado, ainda de acordo com o MP, a fraude na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo em Caicó foi encabeçada por um ex-secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Ele direcionou licitações e contratos, solicitou e recebeu propina por isso. O ex-secretário foi preso preventivamente.

Além dele, também foram presos dois empresários. Um deles pagou propina ao ex-secretário para tentar vencer um contrato emergencial para a prestação de serviço de coleta de lixo, embora não tenha fechado contrato. A negociação entre os dois visava fraudar licitações, gerar recursos ilícitos e desviar dinheiro público. O empresário, que também foi detido preventivamente, recebeu voz de prisão na cidade de Mossoró.

O outro empresário preso foi detido no Recife. A empresa dele foi a vencedora do contrato emergencial para coleta de lixo em Caicó e, ainda de acordo com o que já foi investigado, pagava propina por cada nota fiscal emitida pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó. Para o MP, este segundo empresário se associou à organização criminosa para dilapidar o patrimônio público e se enriquecer ilicitamente. Contra ele, foi decretada prisão temporária de 5 dias.

Fonte: G1