Municípios poderão manter postos de saúde abertos por mais tempo

A partir de agora, os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF) passam a receber mais recursos do Governo Federal. Os repasses podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais.

UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO TIROL, EM NATAL. FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTALNOAR

As USF precisam estar de portas abertas no horário de almoço e à noite, podendo também abrir aos finais de semana. Para participar do Programa Saúde na Hora, os gestores municipais já podem solicitar adesão de suas unidades.

No Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde estima que das 1.041 UFS em funcionamento, 20 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Os municípios aptos a participar do Saúde na Hora são Natal, Parnamirim, Mossoró e Luís Gomes.

A iniciativa irá permitir que a população tenha maior acesso aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), triagem neonatal, aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos.

O incremento nos repasses dependerá da quantidade de equipes e do modelo de ampliação de cada unidade.

As USFs que ampliarem de 40 para 60 horas, sem atendimento odontológico, receberão um incentivo de adesão de R$ 22,8 mil. Caso tenham atendimento de saúde bucal, o incentivo sobe para R$ 31,7 mil. Já as unidades que atendem pelo período de 75 horas semanais e fazem atendimento de saúde bucal receberão um incentivo de adesão de R$ 60 mil. Quanto ao financiamento das USFs, os repasses terão aumentos que variam de 106,7% a 122%.

A previsão é de que, em 2019, o programa represente um aumento de R$ 150 milhões no orçamento das unidades, para atender cerca de 1 mil unidades – número que, segundo o ministro, pode ser ampliado para 1,3 mil em 2020; 1,7 mil em 2021; e 2 mil em 2022.

Fonte: Portal no Ar