MP diz que 'organização criminosa' em gabinete de Flávio Bolsonaro tinha 'clara divisão de tarefas'

Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL) aponta indícios de que um esquema no gabinete que o então deputado estadual pelo Rio de Janeiro tinha “clara divisão de tarefas” para desviar recursos públicos.

Promotores afirmam ainda que o ex-motorista Fabrício Queiroz tentou assumir a responsabilidade sozinho “para desviar o foco”.

Tanto Flávio Bolsonaro quanto Queiroz negam as irregularidades (veja abaixo).

Nesta quarta-feira (15), a revista “Veja” mostrou detalhes de um relatório do MPRJ sobre indícios de lavagem de dinheiro com imóveis. O relatório foi usado pelo MP para justificar à Justiça o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — Foto: Pedro França/Agência Senado

A TV Globo também teve acesso ao documento. De acordo com os investigadores, Flávio Bolsonaro investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul e na Barra da Tijuca, no Rio, entre 2010 e 2017.

O mesmo relatório detalha a suposta organização criminosa no mandato do então deputado. O esquema para desviar recursos públicos "era formado, desde o ano de 2007, por dezenas de integrantes do gabinete de Flávio Bolsonaro e outros assessores nomeados por ele na Alerj".

O documento do MP cita três núcleos, com “clara divisão de tarefas” no que seria um crime de peculato - apropriação, por funcionário público, de bens alheios -, além de lavagem de dinheiro.

O primeiro núcleo nomeava pessoas para ocupar cargos em comissão na Alerj em troca do repasse de parte dos seus salários, prática conhecida como “rachadinha”;

O segundo recolhia e distribuía os recursos públicos desviados do orçamento da Alerj, “cuja destinação original deveria ser a remuneração dos cargos";

E o terceiro seria formado “pelos assessores que concordaram em ser nomeados sob compromisso de repassar mensalmente parte de seus salários”.

‘Desvio de foco’

Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro — Foto: Reprodução TV Globo

O MP também chama a atenção para o que seria uma tentativa de “desvio de foco” por parte de Queiroz. O texto cita um “nítido objetivo de tentar assumir sozinho a responsabilidade penal e desviar o foco da investigação que também recai sobre o ex-deputado Flávio Bolsonaro”.

“Não parece crível a insinuação da defesa de que a liderança da organização criminosa caberia ao próprio Fabrício Queiroz, um assessor subalterno, que teria agido sem conhecimento de seus superiores hierárquicos durante tantos anos”, destaca o texto.

Lavagem de dinheiro

O documento afirma também que que há "suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas". De acordo com os investigadores, Flávio investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul e na Barra da Tijuca, no Rio, entre 2010 e 2017, quando ocupava o cargo de deputado.

De acordo com os promotores, há indícios de que Flávio lucrou mais de R$ 3 milhões com as negociações.

Segundo a reportagem da Veja, a suposta fraude pode ter ocorrido para "simular ganhos de capital fictícios" que encobririam "o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos" da Alerj.

Os promotores ressaltam que o comprador tem, entre os sócios, uma empresa sediada no Panamá, conhecido paraíso fiscal.

Os autores do documento citam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considera como "sérios indícios de lavagem de dinheiro" a realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida.

O que diz a defesa de Queiroz

O advogado de Queiroz negou as acusações do MP. “A defesa entende que o ônus da prova é da acusação. A acusação que é que tem que fazer prova daquilo que alega, e não a defesa fazer a prova negativa”, afirmou Paulo Klein.

O advogado ressaltou que “no momento processual adequado” será apresentada uma lista dos assessores de quem ele recolhia dinheiro.

Klein rechaça a suspeita de que seriam fantasmas. “Isso foi baseado numa afirmação sem nenhuma base, nenhuma prova”, afirma.

“O MP, depois de um ano e oito meses, não tem nenhuma prova em relação às acusações que fez. Se tivesse prova, já tinha denúncia, e até agora não houve denúncia”, destaca.

O advogado disse ainda que Queiroz “pretende preservar a saúde”. “Ele não é um homem público. Ele já prestou os esclarecimentos necessários por meio da petição e agora ele tem direito de cuidar da saúde dele”, frisou.

O que diz Flávio Bolsonaro

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro disse que as informações da revista “Veja” sobre seu patrimônio.

"Não são verdadeiras as informações vazadas na revista Veja acerca de meu patrimônio. Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça.

Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda.

Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida. Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal. Apenas lamento que algumas autoridades do Rio continuem a vazar ilegalmente à imprensa informações sigilosas querendo conduzir o tema publicamente pela imprensa e não dentro dos autos".

Fonte: G1