Ministério do Meio Ambiente volta atrás e anuncia participação na Semana do Clima em Salvador

O Ministério do Meio Ambiente voltou atrás, e anunciou neste domingo (19) que participará da Semana do Clima da América Latina e do Caribe, em Salvador. Na última semana, o titular da pasta, Ricardo Salles, havia cancelado a realização do evento no Brasil.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa de reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado em março — Foto: Renato Costa/Framephoto/Estadão Conteúdo

Em nota, o ministério informou que decidiu formular uma proposta para ser discutida no evento, que contará com a participação da pasta e do Itamaraty. Leia a nota aqui.

Na última terça-feira (14), Ricardo Salles havia afirmado, em entrevista exclusiva ao blog da Andréia Sadi, que o governo Bolsonaro decidiu cancelar a semana do clima pois o Brasil já havia desistido de sediar a Conferência do Clima da ONU, a COP 25, que ocorre em dezembro, no Chile. O Brasil, entretanto, deve participar da COP.

"Vou manter um encontro que vai preparar um outro, que não vai acontecer mais no Brasil, por quê? Não faz o menor sentido, vai para o Chile! Vou fazer uma reunião para a turma ter oportunidade de fazer turismo em Salvador? Comer acarajé?", afirmou Salles, na semana passada.

Após o ministro anunciar o cancelamento, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou que buscaria representantes da ONU para tentar manter o evento na cidade.

"A realização desta Conferência em Salvador é muito importante para a economia da cidade e para mostrarmos os programas que estamos desenvolvendo dentro da agenda climática", afirmou o prefeito em uma rede social.

Verba mudança climática atrasada

O orçamento de 2019, aprovado pelo Congresso em dezembro e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2018, prevê investimento de R$ 437 milhões para o país se adaptar aos efeitos da mudança climática.

Mas, como o G1 mostrou, a utilização de 82% desse total, R$ 357 milhões foi afetada pois o Ministério do Meio ambiente descumpriu o prazo para apresentação do plano de aplicação dos recursos – a legislação estabelece que isso deveria ter sido feito até 17 de março, o que não ocorreu.

Esses recursos fazem parte do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, criado em 2009 para apoiar projetos para reduzir a emissão de gases que causam efeito estufa e para adaptação do país para os efeitos da mudança climática, com falta de água em regiões do semiárido.

Até este domingo, o governo ainda não havia executado nenhum centavo do orçamento do fundo.

Veja a íntegra da nota divulgada neste domingo pelo Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente, através de entendimentos mantidos nesses últimos dias com o Prefeito de Salvador, o Ministro das Relações Exteriores e o novo Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil, a serem discutidas e apoiadas na Climate Week, em Salvador, bem como nos eventos subsequentes até a COP25, no Chile, os quais deverão contar com a participação deste Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: G1