MEC diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais

O Ministério da Educação afirmou, na noite desta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um "bloqueio" que foi feito "de forma preventiva" e "só sobre o segundo semestre".

Apesar de ter dito que o bloqueio foi feito "de forma isonômica" para todas as universidades e institutos, Lima afirmou que está "estudando alguns parâmetros" para definir quais delas seriam "premiadas" com uma "redução menor do que as outras" ao longo do ano, "mas com ênfase no segundo semestre".

Segundo ele, o primeiro parâmetro é o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho", seguido da governança das universidades. "A gente quer que elas tenham um sustentabilidade financeira", explicou o secretário. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.

Mudança

Na manhã desta terça, em um comunicado, a pasta havia dito que "UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas", e que desde a semana passada havia inserido as informações sobre o bloqueio no Siaf, o sistema usado pelo governo federal no processo de execução do orçamento.

Na ocasião, o MEC não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades. Disse apenas que "a medida está em vigor desde a última semana" e que "não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo SIAF. Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão".

Em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro comentou o corte de verbas na UFF, Ufba e UnB: "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse sem esclarecer quais rankings.

A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.

Bloqueio x contingenciamento

Lima afirmou que o bloqueio não se trata do contingenciamento anunciado pelo governo federal, que ele chamou de "decreto de programação orçamentária". Há um mês, a Casa Civil afirmou que cortaria R$ 5,8 bilhões do orçamento do MEC para 2019.

Segundo o secretário de Educação Superior, o orçamento global do ministério nesse ano é de R$ 149 bilhões. Porém, os R$ 5,8 bilhões em cortes só podem ser feitos nas despesas chamadas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. De acordo com os dados apresentados por Lima nesta terça, o orçamento discricionário do MEC é de R$ 24 bilhões. Isso quer dizer que o corte atinge cerca de 20% desse total.

As demais despesas, que são obrigatórias, dizem respeito à folha de pagamento e outros gastos de pessoal.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o contingenciamento atingiu 20% da verba para custeio (ou seja, serviços de manutenção, limpeza, segurança, entre outros), e 90% da verba de investimento (custos de uma obra, reforma ou construção, por exemplo). A Andifes afirmou, também, que ainda não foi informada sobre outras universidades que, além da UnB, da UFF e da Ufba, tenham identificado esse bloqueio.

Pavilhão João Calmon na UnB — Foto: Beatriz Ferraz/Secom UnB/Divulgação

Bloqueio pode ser desfeito

Campus da Ufba — Foto: Reprodução/ TV Bahia

Já o bloqueio, segundo o Lima, se trata de uma medida feita "preventivamente" em relação ao segundo semestre, que pode ser revista caso o cenário econômico mude.

"Por que nós estamos fazendo isso? Nós temos um cenário econômico diferente dos outros anos, porque a gente pode ter uma surpresa positiva em relação às receitas, e isso faz com que o Ministério da Economia reavalie a sua programação orçamentária, que reflete nos ministérios", disse ele.

"O que a gente não quer, na prática, é começar uma obra e parar. A gente tem muitas obras inacabadas, então o que a gente tá fazendo é: focar em terminar as obras que a gente já começou", afirmou o secretário Arnaldo Barbosa.

Questionado se ele se referia à aprovação da Reforma da Previdência, ele afirmou que sim. "A gente espera que, se a Reforma da Previdência for aprovada, a gente tenha um cenário positivo na economia, que reflete um reforço de arrecadação. Daí a gente pode ter uma folga no orçamento das universidades, caso seja identificado no segundo semestre."

O que dizem as universidades?

A UnB afirmou que detectou o bloqueio de R$ 38 milhões do orçamento, ou 30% do total, e que "é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade" (leia mais).

O reitor da Ufba, João Carlos Salles, disse que a justificativa do ministro não se aplica à universidade e que não sabe quais são os critérios utilizados pelo ministério para realizar os cortes (leia mais).

Já a UFF afirmou que alertou para as "graves consequências" dos cortes e afirmou que "exerce com responsabilidade a proteção do patrimônio público e das pessoas" (leia mais).

Fonte: G1