Leilão dos ativos da Avianca é suspenso pela Justiça

O leilão dos ativos da Avianca, que aconteceria nesta terça-feira (7), foi suspenso pela Justiça de São Paulo nesta segunda (6).

A decisão atende a um pedido feito pela Swissport Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos. A empresa disse ser credora de R$ 17 milhões, e alega que o plano de recuperação judicial da Avianca é baseado na transferência de slots (direitos de pouso e decolagem em certos aeroportos), o que é proibido por lei. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também alegou ser contrária à venda de slots como se fizessem parte do ativo da empresa.

A ação questiona ainda aceitação pela Justiça do plano de recuperação judicial da companhia aérea. A decisão determina que a Avianca demonstre "estrita obediência aos requisitos legais na defesa do plano de recuperação aprovado e homologado".

A decisão é uma liminar - ou seja, é provisória. Agora, ela será avaliada por outros juízes, e o leilão fica suspenso até que o julgamento seja concluído. Estavam credenciadas para participar do leilão três empresas do setor: Azul, Gol e Latam.

Em nota, a Avianca Brasil informou que "está estudando as medidas cabíveis a serem tomadas".

O que iria a leilão

O evento estava marcado para acontecer na tarde desta terça em São Paulo. Segundo a organizadora, a Mega Leilões, o pregão teria em disputa sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca nos principais aeroportos brasileiros, concorridos por todas as empresas, além do programa Amig

UPI A – 20 voos de Guarulhos, 12 voos do Santos Dumont e 18 voos de Congonhas

UPI B – 26 voos de Guarulhos, 8 voos do Santos Dumont e 13 voos de Congonhas

UPI C – 6 voos de Guarulhos, 6 voos do Santos Dumont e 8 voos de Congonhas

UPI D – 6 voos de Guarulhos, 4 voos do Santos Dumont e 4 voos de Congonhas

UPI E – 6 voos de Guarulhos, 4 voos do Santos Dumont e 9 voos de Congonhas

UPI F – 23 voos de Congonhas

UPI Programa Amigo – Membros, banco de dados e contatos do programa

A UPI é uma espécie de empresa que seria criada a partir do desmembramento da companhia. As aeronaves da empresa não estariam incluídas no pregão. As UPIs não vendidas ficariam com a Avianca Brasil, até nova decisão da Justiça.

A Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018. Os credores da companhia aérea aprovaram o plano em abril.

Fonte: G1