O governo federal enfrenta desafios para conseguir cortar gastos e equilibrar as contas públicas. A equipe econômica assumiu o governo prometendo diminuir uma despesa gigantesca: a chamada conta de subsídios. Vários setores da economia ganharam descontos em impostos para gerar renda e empregos. Os cortes já estão sendo definidos.
A informação foi publicada no jornal “O Estado de S.Paulo” e confirmada pela TV Globo. O corte planejado em subsídios concedidos seria equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto até o fim de 2022 - cerca de R$ 102 bilhões. A previsão está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, já enviado ao Congresso.
Em 2018, a União deixou de arrecadar R$ 314,2 bilhões com benefícios fiscais, a maior parte em renúncia de impostos e o restante em empréstimos subsidiados, mais baratos a determinados setores. O valor total equivale a 4,1% do PIB - a soma de todos bens e serviços produzidos pelo país num período.
Em 2019, a previsão é de que essas renúncias ainda ultrapassem os R$ 300 bilhões.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que o governo está reavaliando a produtividade de cada setor que recebe o benefício, mas não quis adiantar quais ficarão fora.
“Não dá para o governo, para o contribuinte ficar sustentando políticas públicas que deram errado no passado. Mas políticas públicas que foram mal avaliadas, que não deram resultado, têm que ser revistas”, disse.
Hoje, 17 setores da economia têm isenções tributárias sobre a folha de pagamento porque são considerados importantes para aquecer a economia e criar empregos. Essas desonerações estão previstas para acabar no fim de 2020. Mas a área econômica já trabalha pela continuidade de desonerações, mas de uma forma diferente, linear, que atinja todos os setores permanentemente.
A economista Juliana Inhasz avalia que, mesmo com os entraves, é possível fazer a economia girar.
“Se a gente hoje acaba com a desoneração da folha de pagamento, a gente volta a onerar o trabalho, isso pode criar um entrave um pouco maior para a indústria, para o comércio, para o setor produtivo no geral porque a gente vai tornar o trabalho mais caro”.
Em outra frente, está no Congresso um pedido de autorização para o governo usar uma espécie de cheque especial - emitir título da dívida pública para pagar despesas como benefícios da Previdência, Bolsa Família.
É que, depois de fazer as contas, a equipe econômica constatou que vai faltar muito dinheiro para honrar essas despesas e pediu um crédito suplementar de R$ 248 bilhões.
O relator Hildo Rocha (MDB-MA) disse que é preciso cautela para avaliar o pedido que vai aumentar a dívida pública.
“Temos que ter audiência pública, até para entender melhor a repercussão dessa operação que está sendo proposta pelo governo. Como se vai dar o cenário econômico do nosso país, qual vai ser o comportamento da economia, e também dos programas do governo federal”.
Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso, defendeu o pedido de crédito suplementar:
“Acredito que nem a oposição, muito menos os integrantes do centro vão querer causar uma instabilidade a essa população que tento precisa desses benefícios. O que nós queremos é garantir a tranquilidade dessa população”.
Fonte: Jornal Nacional
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