Após reunião entre várias secretarias, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (27) que deverá contratar mais 122 agentes penitenciários, aprovados no concurso realizado em 2017. As nomeações são previstas para julho e outubro de 2019 e, segundo a administração, estão dentro do limite das vagas em aberto.
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Agentes penitenciários do RN durante treinamento (arquivo) — Foto: Sejuc/Divulgação
O anúncio foi feito pelo vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB), após reunião com uma comissão de representantes dos concursados, com o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, além do procurador geral do Estado, Luis Antonio Marinho.
“Com essa determinação, a governadora Fátima Bezerra também garante que o sistema prisional, agora ampliado com novos agentes, vai também proporcionar um melhor atendimento aos familiares, aos advogados e àqueles que estão sob custódia do Estado”, disse.
De acordo com o governo, a equipe econômica estudou o impacto financeiro e a Procuradoria Geral do Estado analisou a contratação considerando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. "O Governo tem estes balizamentos que precisam ser respeitados observando a segurança jurídica dos seus atos e a capacidade financeira".
Fonte: G1
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