Enem 2019: Inep consegue dispensa de licitação para contratar gráfica que vai imprimir as provas

Após a falência da RR Donnelley, que imprimiria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não precisará abrir uma nova licitação para selecionar a gráfica que fará o serviço. A empresa substituta será a Valid Soluções S.A., pelo valor global de R$ 151,7 milhões, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

Fábrica da RR Donnelley em Tamboré, no Barueri (SP). Empresa entrou com pedido de falência — Foto: RR Donnelley/Divulgação

Ela será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, impressão, rotulagem e entrega dos cadernos de provas para os Correios. As etapas devem ocorrer em condições especiais de segurança e em sigilo.

A empresa já tinha sido escolhida neste ano para imprimir as provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Este grupo de provas é objeto do contrato nº 05/2019, pelo qual o Inep vai desembolsar R$ 143,1 milhões.

Opções após falência

A RR Donnelley entrou com o pedido de falência no dia 1º de abril. Diante disso, para garantir que o Enem ocorresse dentro do cronograma, o Inep teve duas opções: iniciar um novo processo de seleção - que demoraria meses - ou contratar a Valid, segunda colocada na licitação de 2016.

Em 25 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o órgão convocasse esta outra gráfica. Para isso, no entanto, o Inep precisaria comprovar que não haveria tempo suficiente para abrir uma nova licitação. As provas do Enem serão aplicadas em 3 e 10 de novembro, e o trabalho da gráfica deveria se iniciar ainda em maio.

A dispensa da licitação foi formalizada nesta terça. O Inep esclareceu que, quando foi assinado o contrato nº 06/2016, o valor da impressão das provas era de R$ 129 milhões. Agora, ele foi reajustado para R$ 151,7 milhões.

Dispensa de licitação

A alternativa de dispensa de licitação é permitida por lei em casos de emergência, como perturbação da ordem, calamidade pública, fornecimento de energia ou quebra de barreiras. Também é válida para situações em que há rescisão contratual, e um serviço deixa de ser prestado. A lei determina que, nesse contexto, seja respeitada a ordem de classificação da licitação.

Contrato até 2020

A RR Donnelley prestou serviços para o Inep na impressão do Enem desde 2009, quando foi contratada em caráter de urgência por causa do roubo dos cadernos de prova. Até então, a empresa responsável pelo exame era a Plural.

No ano seguinte, foi aberta uma nova licitação para selecionar a gráfica que imprimiria o Enem de 2010 a 2015. A RR Donnelley apresentou sua proposta e venceu. Depois, em 2016, um novo pregão foi realizado e a mesma empresa venceu novamente, com um contrato que permitia a renovação anual até 2020.

A última havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a execução dos serviços do Enem 2019.

Cronograma do Enem 2019

Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio

Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito: 13 de novembro

Resultado individual: janeiro de 2020

Fonte: G1