Dnit negocia acordo em processo contra suspensão dos radares nas rodovias federais

O governo federal pediu novo prazo à Justiça no processo contra a suspensão de novos de radares nas rodovias federais. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) negocia com o Ministério Público Federal um acordo para o caso.

Dnit negocia acordo com a Justiça no caso dos radares em estradas federais — Foto: Reprodução/JN

Em documento enviado na última sexta-feira (10), o órgão pediu que o prazo para apresentar um estudo que mostre quais locais necessitam com mais urgência de novos radares seja estendido até o próximo dia 31. O período determinado pela Justiça já venceu.

Em março, o presidente Jair Bolsonaro deu ordem para suspender a instalação de radares nas rodovias federais não-concedidas à iniciativa privada, que são administradas pelo Dnit. Havia a previsão de mais de 8 mil faixas de monitoramentos para os próximos 5 anos.

Em abril, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não retire os radares eletrônicos e renove os contratos com as concessionárias que fornecem os equipamentos.

Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal. A magistrada atendeu a pedido feito em ação popular pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

No documento enviado à Justiça, o Dnit informou que se reuniu com a procuradora Anna Carolina Garcia, na última quarta-feira (8), para "ajustar o acordo a ser celebrado".

O G1 entrou em contato com o Dnit para mais esclarecimentos, mas o órgão ainda não se manifestou.

Histórico dos radares

A instalação dos novos aparelhos seria nas rodovias administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e cobriria 8 mil pontos nos próximos 5 anos.

Se a suspensão começar a valer, 1.000 destes locais podem deixar de ter radares até junho.

Um radar pode monitorar mais de 1 ponto na estrada — Foto: Rodrigo Sanchez/G1

O governo disse que também iria reavaliar novos radares nas estradas federais concedidas à iniciativa privada.

Fonte: G1