Bloqueios atingem de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais, diz Andifes

A associação que representa os reitores das universidades federais divulgou nesta quinta-feira (16) um "painel dos cortes", sistema no qual informa o status do bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) às instituições de ensino. Segundo o levantamento, o percentual retido ultrapassa 50% das verbas não obrigatórias em algumas universidades.

Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 53,96%, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a associação.

Na última atualização divulgada pelo MEC, o bloqueio representava 24,84% dos gastos não obrigatórios.

As despesas não obrigatórias (também chamadas de discricionárias) são formadas por dois tipos de gastos: custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e investimento (obras e seus equipamentos). O orçamento total das universidades inclui a chamada despesa de pessoal, que é obrigatória, e considera salário dos funcionários e aposentadorias, itens que não podem sofrer cortes.

Orçamento total

De acordo com o levantamento da Andifes, se for considerado o orçamento total, a média dos cortes é de 4,31%. Segundo o MEC, o percentual sobre o orçamento total representava de 3,4%.

Negociação caso a caso

Nesta manhã, reitores da Andifes se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e cobraram o repasse da verba que não foi contingenciada. O presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, disse que o MEC sinalizou que 40% do orçamento será liberado ainda neste semestre. Ele cobrou a liberação também do restante da verba que não será alvo do bloqueio. "Colocar mais limite agora significa ter condições de honrar a dívida agora e não rolar a dívida para o segundo semestre", disse Centoducatte.

O secretário executivo do Ministério da Educação Antônio Paulo Vogel esclareceu que o ministro está recebendo os reitores das universidades e que "casos particulares serão tratados de forma particular".

Segundo Paulo Vogel, o ministério liberou até agora, em média, 28% do orçamento. Ele lembrou que, dentro do total de 100% do orçamento, o MEC anunciou que pode contingenciar 30%, restando então 70% para ser executado.

Ele afirmou ainda que essa previsão orçamentária é progressivamente liberada. A expectativa do MEC é, neste primeiro semestre, liberar 40% do orçamento planejado para o ano.

"Esse limite está sendo discutido universidade a universidade" - Paulo Vogel, secretário executivo do MEC.

Cortes por ação orçamentária

Os principais cortes, de acordo com a Andifes, ocorreram na implantação de hospitais universitários, reestruturação de universidades e implantação de unidades de ensino.

No Tocantins, 100% dos recursos que seriam destinados à implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) foram bloqueados. Outro hospital, voltado à saúde da mulher, também teve todos os recursos de implantação restringidos (os dados da Andifes não deixam claro em que estado a unidade seria criada).

A verba para reestruturar e modernizar as instituições federais também sofreram cortes. Nas instituições de ensino superior o bloqueio foi de 42,88%; já as instituições de educação profissional e tecnológica, de 30%.

Os recursos para implantação de ao menos quatro universidades federais também sofreram bloqueio: 36,56% para a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), 36,53% para a do Oeste da Bahia (Ufob), 35,69% para a Federal do Cariri (UFCA), e 35,42% para a Federal do Sul da Bahia (Ufesba).

As ações orçamentárias para funcionamento das federais de ensino superior tiveram bloqueio de 35,64% e para o funcionamento das federais de educação profissional e tecnológica tiveram bloqueio de 30,01%.

Os demais bloqueios atingem publicidade de utilidade pública (30%), capacitação de servidores (26,02%), fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão (15,41%) e de funcionamento das instituições federais de educação básica (0,09%).

Cortes por região

A região na qual as universidades mais sofreram cortes foi a Norte (33,11%), seguida pelo Centro-Oeste (32,01%), Nordeste (31,52%), Sul (27,62%) e Sudeste (27,59%). Confira abaixo os orçamentos, valores bloqueados e cortes por região:

Norte

Orçamento: 763,03 milhões

Valor cortado: 252,60 milhões

Corte: 33,11%

Centro-Oeste

Orçamento: 763,22 milhões

Valor cortado: 244,28 milhões

Corte: 32,01%

Nordeste

Orçamento: 1,88 bilhões

Valor cortado: 592,05 milhões

Corte: 31,52%

Sul

Orçamento: 1,27 bilhões

Valor cortado: 349,75 milhões

Corte: 27,62%

Sudeste

Orçamento: 2,32 bilhões

Valor cortado: 638,68 milhões

Corte: 27,59%

Fonte: G1