Moraes envia ofício a Fachin e defende medidas tomadas em inquérito sobre ameaças ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quinta-feira (25) um ofício ao ministro Luiz Edson Fachin no qual defendeu as medidas tomadas no inquérito que apura ameaças a integrantes do STF.

Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alexandre de Moraes é o relator do inquérito, e Fachin é relator de uma ação do partido Rede Sustentabilidade que questiona a investigação.

Na semana passada, Fachin pediu informações a Alexandre de Moraes sobre a decisão que impôs censura aos sites "O Antagonista" e "Crusoé".

A censura foi revogada por Moares, e o ministro prestou os esclarecimentos porque as ações ainda terão que ser julgadas, mesmo após a revogação, uma vez que o questionamento é sobre todo o inquérito.

O que diz Alexandre de Moraes

Segundo o ministro, foi determinada a retirada do conteúdo dos sites em razão de "flagrante incongruência" nas informações.

Isso porque, afirma Moraes, havia a informação de que a Procuradoria Geral da República havia recebido trecho de esclarecimento sobre a delação do empresário Marcelo Odebrecht segundo o qual um personagem mencionado em email, chamado "amigo do amigo do meu pai", seria o ministro Dias Toffoli.

Ainda segundo Moraes, posteriormente, foi confirmada a veracidade do documento.

Conforme o ministro, a censura aos sites foi revogada "pois inexiste qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte".

"Os atos investigados são as práticas de condutas criminosas, que desvirtuando ilicitamente a liberdade de expressão, pretendem utilizá-la como verdadeiro escudo protetivo para a consumação de atividades ilícitas contra os membros da Corte a própria estabilidade institucional do Supremo", escreveu.

Segundo o ministro, o objeto do inquérito é "claro e específico", pois consistente na investigação de conteúdo falso, falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações que "atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal".

Entenda o inquérito

A investigação foi instaurada em março por ordem do presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Na ocasião, o ministro informou que Alexandre de Moraes iria conduzir as investigações.

O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, de juristas e até mesmo de integrantes do STF.

Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes mais críticas à decisão de Toffoli.

Fonte: G1