Cinco anos depois do prazo, prefeitos pedem mais tempo para acabar com lixões

Cinco anos depois do prazo para o Brasil acabar com os lixões, prefeitos querem mais tempo para cumprir a lei. Os ambientalistas criticam o adiamento. Ainda existem quase três mil lixões em todo o país.

Uma esquina e uma tentativa. “Essa lixeira foi o povo que fez, a comunidade juntou aqui e a gente fez a lixeira mesmo. Não foi a prefeitura, não foi nada”, disse o empreiteiro Edilson Moraes.

Mas hoje já tem madeira, papelão, sacos no chão. No terreno ao lado, apesar da placa, entulho. “Acho que falta um pouquinho de educação do povo, de compreender e jogar dentro da lixeira”, comentou Edilson.

Falta também o poder público jogar os resíduos recolhidos no lugar certo. Imagine uma piscina olímpica. Agora multiplique por 500 e encha de lixo. Foi a quantidade de resíduos que o Brasil jogou a mais nos lixões em 2017: ao todo, 12,9 milhões de toneladas despejadas a céu aberto, gerando gases e chorume, um líquido poluente que atinge os lençóis freáticos.

Quarenta e um porcento do lixo do país vão parar onde não deveriam, como em Cuiabá. A cidade não tem coleta seletiva nem cooperativas de catadores. Eles trabalham sem equipamentos de segurança. Até os aterros sanitários, apontados como solução, apresentam problemas.

O aterro sanitário de Embu das Artes, na Grande São Paulo, é considerado inadequado pela agência ambiental do estado porque tem lixo descoberto acumulado e também animais que transmitem doenças. Para quem mora perto, mais grave do que o incômodo é o risco de contaminação.

“É muito cheiro ruim que vem de lá, vem também muita mosca”, disse o comerciante João Victor Silva.

“Moscas, baratas. Tem que trabalhar bastante com dedetização por causa das baratas”, afirmou o motorista Léo Ribeiro.

"Os lixões ainda estão presentes em todas as regiões e afetam a saúde de 76 milhões de brasileiros, trazendo um custo de R$ 1,5 bilhão por ano para tratamento de saúde e algo em torno de R$ 2 bilhões para recuperação do meio ambiente”, explicou Carlos Silva Filho, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Leis existem há mais de 60 anos. Na década de 1950, o governo determinou que o destino final do lixo não poderia trazer inconveniente à saúde e ao bem-estar. Em 1981, a lei responsabilizou os poluidores. E, em 2010, deu prazo até 2014 para as prefeituras acabarem com os lixões.

Mas cinco anos se passaram e o Brasil ainda tem quase três mil lixões e aterros inadequados; 45% dos municípios não têm nem plano para se desfazer deles.

Agora, os prefeitos pediram ao Congresso mais tempo para cumprir a lei e querem ajuda dos estados e do Governo Federal. A principal alegação é falta de dinheiro.

“R$ 30 bilhões é o custo desse processo. Tem que prorrogar o prazo e tem que haver a participação tecnicamente, financeiramente, por parte dos estados e da União, senão a gente não vai resolver esse problema no Brasil”, disse Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ambientalistas e promotores do meio ambiente são contra a extensão do prazo para eliminar os lixões.

“Essa iniciativa só vai colocar em grave risco a sociedade brasileira porque hoje tudo aquilo que já está sendo gerenciado corretamente pode voltar para trás. Hoje quem tem um resíduo perigoso e leva para um tratamento térmico, por exemplo, se encontrar um lixão no seu caminho poderá então deixar de levar para aquele local descartar no lixão”, explicou Luís Fernando Cabral Barreto, presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente.

A Prefeitura de Cuiabá informou que está finalizando um edital de licitação para contratar uma empresa que vai cuidar da reciclagem e da destinação do lixo.

A Prefeitura de Embu das Artes informou que está tomando várias medidas, como a busca de um terreno para um novo aterro, para atender as solicitações da Agência Ambiental de São Paulo.

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos, a Abetre, afirmou que repudia o adiamento do prazo, que considera uma manobra política, e que a mudança põe em risco a saúde da população e o meio ambiente.

Fonte: G1