Tribunal de Justiça do RN julga quase 4 mil casos de violência doméstica em 2018; só em Natal, 3.754 ainda estão em tramitação

Ao longo do ano de 2018, juízes do Rio Grande do Norte julgaram 3.727 casos de violência doméstica. Somente nestes dois primeiros meses de 2019, já foram 527 sentenças. Os números são da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça potiguar, divulgados nesta quarta-feira (13).

Dona de casa ainda se recupera da agressão que sofreu. Ela teve quase que a metade de todo o couro cabeludo arrancado à faca — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

No dia 8 de março, quando foi celebrado o Dia Internacional da Mulher, o G1 publicou uma matéria especial que mostra que os casos de violência doméstica aumentaram no RN nos últimos dois anos. A reportagem também conta a história de uma mulher que foi escalpelada pelo próprio companheiro.

Atualmente, os municípios com maior número de processos em tramitação envolvendo violência contra a mulher são:

Natal: 3.754 processos

Parnamirim: 2.156 processos

Mossoró: 561 processos

Macaíba: 387 processos

Outro dado apurado pela SGE é o de medidas protetivas ativas: são atualmente 7.022 em vigor.

Essas medidas são mecanismos criados pela Lei Maria da Penha para coibir a violência e proteger a vítima. Envolvem determinações da Justiça como o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância ou proibição de contato.

Apenas no ano de 2018, o Poder Judiciário concedeu 2.598 medidas de urgência, um número 34% acima do que foi concedido em 2017.

Feminicídio

A estatística identificou ainda 34 processos em tramitação sobre o crime de feminicídio, quando a vítima é morta em razão do menosprezo ou discriminação à condição feminina. A Lei nº 13.104/2015 definiu o feminicídio como uma qualificadora do crime de homicídio, determinando penalidades mais duras e inafiançáveis a esses casos.

No Brasil, o crime de homicídio prevê pena de 6 a 20 anos de reclusão. No entanto, quando for caracterizado feminicídio, a punição parte de 12 anos de reclusão.

Fonte: G1