MPF cobra instalação de escâner no Porto de Natal

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) para que preste informações quanto às providências que estão sendo adotadas com relação à aquisição e início de funcionamento de um escâner de contêineres no Porto de Natal.

Em duas apreensões, as primeiras e únicas feitas no Porto de Natal, a PF encontrou 3,3 toneladas de cocaína seriam levadas para a Europa em navios. Droga estava escondida em meio a frutas, dentro de contêineres — Foto: PF-RN/Divulgação

A Codern tem um prazo de 20 dias para se pronunciar. Caso contrário, outras medidas deverão ser adotadas pelo MPF.

O objetivo do equipamento, de acordo com o MPF, é impedir o tráfico de drogas, já que toneladas de cocaína foram apreendidas no local nos últimos meses.

O assunto é alvo de um inquérito civil em andamento no MPF, aberto após representação da Receita Federal, que denunciou a falta do equipamento. Devido à inexistência do escâner, a liberação de mercadorias para entrada ou saída do país está suspenso.

Autor do pedido de informações, o procurador da República Renan Félix, destacou os prejuízos que a situação causa à economia. “Diuturnamente, a imprensa local noticia os prejuízos decorrentes dessa realidade, em especial na exportação de produtos da economia local e desocupação das pessoas que dependem diretamente da atividade de carregamento portuário”, afirmou o procurador.

Ainda segundo o MPF, a Codern já havia recebido um ofício, em fevereiro, solicitando essas informações, porém não houve resposta. A Receita Federal, por sua vez, já aplicou à Companhia a chamada “Sanção de Suspensão por descumprimento a requisitos técnicos e operacionais relativos a alfandegamento de local”, uma vez que a Codern é reincidente em irregularidades relativas a esse alfandegamento, de acordo com o que afirma o Ministério Público Federal.

Fonte: G1