Ministério da Justiça abre dois processos contra o Facebook no Brasil

O Ministério da Justiça abriu dois processos contra o Facebook no Brasil, informou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPC). Ambos são motivados pela exposição de dados de usuários brasileiros no ano passado, envolvendo o escândalo Cambridge Analytica e a invasão de contas por hackers.

Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, durante o F8, conferência de desenvolvedores da rede social em maio de 2018 — Foto: Stephen Lam/Reuters

Se condenada, a empresa poderá ter de pagar multa de mais de R$ 9 milhões em cada caso.

Em nota, o Facebook diz que está à disposição para prestar esclarecimentos ao departamento. Foi dado o prazo de 10 dias para que isso aconteça. Os processos envolvem tanto a matriz, nos EUA, quanto o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, a filial brasileira.

Os casos

O primeiro processo se refere ao compartilhamento indevido de dados de usuários extraídos da plataforma Facebook Login, por intermédio de um aplicativo, o que teria beneficiado a empresa Cambridge Analytica.

O caso envolvendo dados de 87 milhões de usuários em todo o mundo, cerca de 400 mil no Brasil, veio à tona 1 ano atrás e gerou a maior crise na história do Facebook.

A Cambridge Analytica, assessoria britânica que trabalhou para a campanha de Donald Trump, é suspeita de usar os dados coletados na rede social por meio de teste de personalidade para influenciar no resultado das eleições americanas.

O segundo processo é sobre a invasão de contas do Facebook por hackers que coletaram informações pessoais, tais como nome, e-mail, número de telefone, locais visitados e buscas realizadas pela internet.

Ao anunciar o caso, em em setembro, o Facebook obrigou que alguns usuários se logassem novamente para acessar a rede. Posteriormente, informou que cerca de 30 milhões de contas foram expostas em todo o mundo, inclusive no Brasil.

O DPDC também notificou a companhia a prestar esclarecimentos em um terceiro caso, a suspeita de que a empresa use aplicativos para coletar dados sensíveis dos seus usuários, tais como ciclo menstrual e frequência cardíaca.

Fonte: G1