FPM cai 7% e Confederação alerta prefeitos sobre gastos

A prefeituras recebem amanhã a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios com com uma redução de 7,52%, comparado com mesmo período do ano anterior. Com isso, a cota do FPM para os 167 municípios do Rio Grande do Norte vai ser de R$ 14.542.415,97 em valor bruto. A segunda parcela de março de 2018 foi de R$ 16,35 milhões brutos para as prefeituras potiguares.

Presidente da Confederação, Glademir Aroldi adverte para a sazonalidade das transferência do FPM 

Os números foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, com base  nas informações oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Considerando os descontos do Fundeb, Pasep e Saúde, o valor líquido que será depositado para a prefeituras do Rio Grande do Norte ficará em R$ 9.307.146,22 .

Levantamento da CNM aponta, ainda, que o acumulado no mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 16,02%. 

Segundo o estudo da CNM, os 96 municípios do Rio Grande do Norte, que têm coeficiente 0.6, vão receber cada um R$ 56,69 mil brutos. Já os 27 municípios de coeficiente 0.8 receberão R$ 75,6 mil e os 14 municípios de coeficiente 1.0 terão um repasse de R$ 94,49 mil.

O repasse bruto de Natal alcança R$ 2 milhões, enquanto o segundo e terceiro maiores municípios do Estado – Mossoró e Parnamirim, vão receber R$ 602 mil. 

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro Júnior, o “Naldinho”, já havia alertado por ocasião do primeiro repasse de março, que este mês ocorreria “uma queda de pelo menos 30%” nos valores dos repasses do FPM em relação a fevereiro.

“Naldinho” dizia que apesar do primeiro semestre do ano, historicamente, ser um período de melhor arrecadação do FPM, os prefeitos devem se planejar para o segundo semestre, que é quando ocorre queda dos repasses por causa da devolução do Imposto de Renda aos contribuintes da Receita Federal. “Devemos guardar recursos para enfrentar o segundo semestre”, afirmava ele, na ocasião, tendo em vista que em dezembro, por exemplo, existe inclusive o pagamento de duas folhas salariais para os servidores públicos municipais, em razão do 13º salário.

De acordo com a CNM, a segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será distribuida a 5.568 prefeituras, que dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.

Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês.

Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.

Números

14,5 milhões de reais integram o Fundo de Participação para os municípios do RN.

9,3 milhões de reais serão transferidos para as prefeituras, após os descontos.

Fonte: Tribuna do Norte