A Central Metropolitana de Regulação, setor responsável pelo andamento da fila de pacientes que aguardam por exames e consultas de média e/ou alta complexidade, e cirurgias eletivas, revelou o número atualizado de procedimentos pendentes no Rio Grande do Norte: de acordo com os registros da CMR a rede pública de saúde acumula 23 mil pedidos para ultrassonografia, oito mil tomografias e 11 mil solicitações de cirurgias eletivas. Ao todo, a Central gerenciada em conjunto pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) contabiliza 42 mil procedimentos não realizados.
Sesap explica que valor pago por procedimentos na tabela SUS não é atrativo para prestadores. “Sempre houve baixa oferta”, diz
Gestores das duas secretarias estudam maneiras de dar celeridade aos atendimentos, e aplicar ações emergenciais, mas defendem que qualquer que seja o cenário uma “solução efetiva e sustentável” só será alcançada com a formalização de consórcios interfederativos (entre Estados e municípios) capazes de impulsionar a regionalização da saúde. “Essa fila na Central Metropolitana de Regulação reflete a pouca oferta de consultas e exames pelos prestadores conveniados. Só um pacto de cooperação para reduzirmos o tempo de espera dos pacientes pelos procedimentos”, acredita Andrea Carla dos Santos, chefe da Regulação de Exames e Consultas de Média e Alta Complexidade Ambulatorial da CMR.
Para Renata Silva Santos, subcoodenadora da COHUR/Sesap (Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades de Referência), os convênios firmados entre a Sesap e a SMS-Natal com hospitais e clínicas da rede particular oferecem poucos procedimentos “e muitos nem são ofertados” devido o valor da contrapartida paga pelo SUS (Sistema Único de Saúde) não ser interessante – o repasse pela realização de um raio-x, por exemplo, é de R$ 8 conforme a tabela do SUS. O custo de cada consulta de urgência é R$ 11.
“A tabela teve pequenos ajustes no valor de alguns itens ao longo do tempo, mas de fato está defasada e precisa ser reavaliada para ser mais atrativa”, admitiu.
Renata acrescentou que “sempre houve baixa oferta” por parte dos prestadores de serviço enquanto a quantidade de solicitações por consultas, exames e cirurgias cresce de maneira desproporcional à capacidade de atendimento. Entretanto, a informação sobre a quantidade média de exames, consultas e cirurgias eletivas realizadas por dia (ou por mês) não foi disponibilizada pela Sesap nem pela SMS-Natal – os órgãos alegaram ser preciso fazer um levantamento nas várias listas da Central de Regulação para chegar a um número mais verossímil.
Fazem parte da rede de prestadores credenciada para realização de ultrassonografias policlínicas e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL); os exames de tomografias mais complexos estão concentrados no HUOL; enquanto as cirurgias eletivas (em várias especialidades) são atendidas no HUOL, Clínica Paulo Gurgel, Hospital Memorial, Hospital do Coração, e Hospital Rio Grande.
“Nosso objetivo é ampliar a oferta para cirurgias menores como vesícula, varizes e urologia, que temos muita demanda e poucos prestadores. Outra meta é incluir o Hospital Municipal de Natal na rede que realiza cirurgias eletivas, e estruturar os consórcios regionais”, ressaltou Renata Silva, da COHUR/Sesap. Estão em estudos, segundo a gestora, “novas formas de credenciamento e contratação de serviços” para desafogar a demanda concentrada em Natal.
Otimizar e qualificar
Além da regionalização dos atendimentos, da reavaliação dos valores da tabela do SUS, da revisão de contratos e da abertura de novas chamadas públicas para contratação de novos prestadores de serviços de saúde, Andrea dos Santos, da Central Metropolitana de Regulação, destacou a qualificação das solicitações como outro ponto a ser trabalhado: “É fundamental otimizar os recursos disponíveis, e atingir esse objetivo inclui qualificar melhor as solicitações: muitos pedidos poderiam ser evitados se fossem feitas mais investigações de forma clínica para se chegar ao diagnóstico”, garante.
Ela explicou que o paciente também pede ao médico para solicitar exames, mesmo que não seja fundamental para o tratamento. “Na Regulação temos controlar as marcações, mas não as solicitações. Por isso vamos discutir esse tema junto à atenção básica, a partir de critério clínicos e protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, no intuito de evitar solicitações desnecessárias”, acrescentou Andrea, lembrando que a utilização das rotinas do programa de telessaúde podem ser aplicadas para melhorar o atendimento dos pacientes em diversas especialidades.
O Programa Telessaúde Brasil Redes é uma ação nacional que visa melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no Sistema Único da Saúde (SUS). “Aqui no RN o sistema de telessaúde, que coloca o médico que está acompanhando o paciente em contato direto com o médico regulador, já beneficia pacientes que necessitam de (exame) colonoscopia e/ou aguardam cirurgias bariátrica”.
Números
42 mil Total de pacientes que aguardam na fila da Central Metropolitana de Regulação por procedimentos de média e alta complexidade como exames, consultas e cirurgias eletivas
23 mil solicitações para exame de ultrassonografia
8 mil solicitações para exame de tomografia
11 mil solicitações para cirurgias eletivas em diversas especialidades médicas
Fonte: Tribuna do Norte
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