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domingo, outubro 14, 2018

CNH ganha chip a partir de janeiro de 2019

A partir do dia 1º de janeiro de 2019, a Carteira Nacional de Habilitação vai passar por mudanças em todo o território brasileiro. A versão em papel, que já passou por modificações em sua estrutura para aumentar a segurança do documento, deixará de circular, e vai ser substituída por um cartão de plástico. Apesar da definição já ter sido tomada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), unidades estaduais, como o Detran-RN, ainda não sabem como a mudança vai ser implementada. Prazos, valores e procedimentos ainda não foram definidos, e aguardam uma reunião, ainda sem data, para decidir os trâmites.

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Este ano, a Carteira de Habilitação teve várias mudanças. Em maio, documento passou a incorporar um QR-Code, permitindo mais rapidez na checagem de dados

De acordo com a Resolução 718/2017, do Denatran, “os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do modelo da CNH estabelecida pela presente Resolução”. Como a tecnologia utilizada pela nova CNH é distinta da anterior, a mudança vai gerar custos aos Departamentos Estaduais de Trânsito. 

A TRIBUNA DO NORTE questionou o Denatran a respeito das estimativas desses custos e, ainda, quanto isso deveria custar ao bolso dos condutores que terão de fazer a nova carteira. O Departamento informou que “não tem ingerência quanto aos Detrans, cada um tem sua própria autonomia para efetuar a cobrança”.

Já o Detran/RN, através da assessoria de comunicação, informou que ainda não tem como se manifestar a respeito da implementação, tendo em vista que não foram acionados, ainda, pelo Denatran para falar sobre o assunto. O tema, de acordo com o órgão, deverá ser debatido na próxima reunião da Associação Nacional dos Detrans (ADN), ainda sem data para acontecer.

Entenda o novo modelo
O novo modelo de CNH deixará para trás o papel, e passará a ser de plástico, com mais recursos para evitar fraude, como um microchip que vai conter os dados do motorista. Com a mudança, o Denatran espera aumentar o prazo de validade do documento para a cada cinco anos, sem que seja necessário pagar uma taxa.

A novidade apresentada pela tecnologia abre as portas para que o documento de habilitação se torne mais universal no futuro, podendo servir para outras funções, como identificação biométrica e pagamento de transportes públicos coletivos, por exemplo.

Em janeiro deste ano, a CNH já sofreu mudança, quando passou a ser impressa em uma nova versão que contava com mais itens de segurança, de acordo com o Denatran. Foi incorporada uma nova marca d’água e mais itens holográficos que visavam impedir as fraudes do documento. 

Já em maio, o documento passou por uma nova mudança, e passou a incorporar um QR-Code, dando um primeiro passo para a unificação das informações do motorista. Em alguns estados, como o próprio Rio Grande do Norte, ela também passou a ser oferecida na versão digital, e passou a poder ser acessada através do celular do próprio motorista.
A TRIBUNA DO NORTE questionou o Denatran se o documento digital perderia sua validade com a nova CNH. De acordo com o órgão, “a CNH virtual, a princípio, não sofrerá alteração em sua validade. Entretanto, e logicamente, à medida que o cidadão substituir o modelo atual de CNH pelo novo modelo, a CNH virtual também deve se adequar, haja vista ser o “espelho” da CNH do condutor”. 

Novos materiais, novas possibilidades
1. Fiscalização mais rápida e offline (sem o uso de dados) utilizando telefones celulares, com acesso mais rápido ao histórico de infrações do condutor

2. Pagamento eletrônico de pedágios e serviços de transporte público

3. Controle de acesso prédios públicos e privados, como universidades e estacionamentos

4. Identificação através de comparação biométrica (as digitais estarão gravadas no chip e poderão ser usadas para validar a identidade em bancos, serviços públicos e certificados digitais

5. Aumento na segurança contra fraudes. O Denatran controlará as chaves de acesso aos dados do chip e, através de convênio, poderá permitir que outras entidades públicas ou privadas utilizem pastas ou aplicações específicas, sem correr o risco de leitura ou gravação indevida de dados protegidos/sigilosos"

Fonte: Tribuna do Norte

Produção de leite no estado diminui em uma década

Em 11 anos, a produção de leite no Rio Grande do Norte caiu 14 milhões de litros. No ano passado, o volume produzido foi de 221 milhões de litros, inferior ao tabulado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2006, quando a produtividade foi de 235 milhões de litros. Nos anos em análise, uma das mais severas secas dizimou rebanhos bovinos em todo o estado, o que contribuiu negativamente. Os dados constam no Anuário Leite 2018, divulgado pela Embrapa, que aponta quedas também na bacia leiteira da Bahia (-16,88%) e do Piauí (-11,25). Nos demais estados nordestinos, houve avanço. Em nível nacional, a produção saiu dos 25,3 milhões de litros em 2006 para 33 milhões em 2017.

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Número de vacas ordenhadas também reduziu: de 253 mil cabeças para 240 mil cabeças no estado

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, a queda na produção leiteira no estado não pode ser creditada somente à seca. “Não é somente reflexo da seca. Nesses anos todos, são vários problemas acumulados. Há atrasos no pagamento do Programa do Leite, desestímulo por parte dos produtores que acabaram vendendo vacarias”, lista Vieira. Ele destaca, ainda, que o acesso ao crédito pelo produtor rural ficou mais difícil em decorrência da elevação da inadimplência, valor baixo pago pelo litro do leite em detrimento do elevado valor consumido no processo produtivo e falta de volumoso (sorgo, capim e palma) para o gado.

“Houve um desestímulo muito grande. E estamos vivendo isso novamente. Não há nenhuma empresa de médio porte que absorva a produção excedente, quando ocorre. Não tem quem a absorva e isso se torna um problema ao produtor, pois vende o leite mais barato”, declara José Vieira. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE/RN), cerca de 50% do que é produzido pelos pequenos produtores de leite espalhados pelo Rio Grande do Norte é comprado pelo Programa do Leite, que conta hoje com aproximadamente 2.500 produtores cadastrados.

Fortalecimento
“A  SAPE/RN implantou o Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira Bovina e Caprina do Rio Grande do Norte, o maior programa de convivência com a seca já feito no RN. A iniciativa tem por objetivo o desenvolvimento do setor pecuário leiteiro do estado, principalmente na implantação de tecnologias de convivência com o semiárido, garantindo a produção de leite dos rebanhos seja no período das chuvas, seja nos meses de seca”, afirma o titular da SAPE/RN, Guilherme Saldanha.

Entre as ações com o objetivo de fomentar a bacia leiteira potiguar, estão: a oferta de volumoso a base de feno a preço subsidiado, distribuição de mudas de palma forrageira para plantio, disponibilidade de equipamentos para produção de feno e silagem, a melhoria da qualidade do leite através de distribuição de 50 tanques de resfriamento coletivo, construção de 965 barragens subterrâneas, implantação de 50 unidades demonstrativas de reuso de águas cinzas para produção de forragem irrigada e programa de distribuição de sementes. 

A ação também contempla o melhoramento genético do rebanho bovino, a partir da estruturação do primeiro centro de treinamento para formação de inseminadores, distribuição de kits de inseminação artificial para bovinos.  Prevê melhoramento genético do rebanho caprino, por meio de um programa de inseminação de cabras leiteiras, distribuição de reprodutores e formação de inseminadores de cabra. O Estado investiu cerca de R$ 14 milhões no projeto. 
“O grande diferencial desse Programa de Fortalecimento da Pecuária Leiteira é a oferta de condições, principalmente para o pequeno agricultor e agricultor familiar, para manutenção da sua produção leiteira ao longo de todo o ano, em especial, no período natural de estiagem”, afirma Guilherme Saldanha.

Produção em queda
Leite produzido

2006: 235 milhões de litros

2017: 221 milhões de litros

Queda: 5,95%

Vacas ordenhadas

2006: 253 mil cabeças

2017: 240 mil cabeças

Queda: 5,13%

Leite cru adquirido

2006: 75 mil toneladas

Fonte: Tribuna do Norte