PGR rescinde acordos de delação de Wesley Batista e de Francisco de Assis, da J&F

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (26) ter rescindido os acordos de delação de Wesley Batista, um dos donos da J&F, e de Francisco de Assis e Silva, ex-executivo do grupo.

Na prática, os acordos estão suspensos. Isso porque a rescisão definitiva ainda depende de homologação do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

O G1 buscava contato com as defesas de Wesley e de Francisco de Assis até a última atualização desta reportagem.

Segundo a PGR, Wesley Batista e Francisco de Assis descumpriram termos do acordo de colaboração e "omitiram, de forma intencional, fatos criminosos dos quais eles já tinham conhecimento" quando fecharam o acordo com o MPF.

Segundo o colunista do G1 Matheus Leitão, a PGR manterá as provas entregues pelos delatores. As provas, ainda de acordo com o blog, só seriam descartadas se o acordo fosse anulado.

O irmão de Wesley, Joesley Batista, e Ricardo Saud, executivo do grupo J&F, estão em situação semelhante.

Como a PGR entendeu que os dois omitiram informações nas delações, também rescindiu os acordos – Fachin ainda precisa tomar uma decisão sobre o caso.

Os argumentos da PGR

Na manifestação enviada ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que os delatores infringiram duas cláusulas do acordo, deixando de informar fatos ilícitos.

Assim como no caso de Joesley e de Saud, a PGR afirma que o ex-procurador da República Marcello Miller prestou "relevante assessoria ao grupo J&F para auxiliá-lo na concretização dos acordos de leniência e de colaboração premiada".

A PGR argumenta que quando Miller auxiliou a JBS ainda era procurador e "todos sabiam". Miller e os executivos negam essa acusação.

De acordo com a PGR, mesmo que os delatores "não considerassem ilícitas as condutas de Marcelo Miller ou as suas próprias, tinham a obrigação de reportá-las ao MPF, em respeito ao acordo de colaboração firmado com a instituição".

Se as rescisões forem homologadas por Fachin, Wesley Batista e Francisco de Assis ficam sujeitos a responder a ações penais, sem direito ao prêmio previsto no acordo firmado em maio de 2017.

Novo crime

No caso de Wesley Batista, a PGR ainda vê prática de novos crimes após o acordo de colaboração ter sido fechado.

O empresário foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por "insider trading", que consiste em lucrar no mercado financeiro utilizando informações privilegiadas, e manipulação de mercado.

Segundo as investigações da Operação Tendão de Aquiles, Wesley e Joesley Batista lucraram por terem vendido e comprado ações de uma das empresas da holding J&F se antecipando à divulgação do acordo de delação.

No processo que investiga essas práticas, Wesley Batista foi solto por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 20. Joesley também poderia cumprir as medidas cautelares aplicadas ao irmão, mas, como tem outro mandado de prisão expedido contra ele, permanecerá preso.

Fonte: G1

PRF apreende mais de 40 mil munições e 45 armas na Baixada Fluminense

Mais de 40 mil munições, 12 fuzis, 33 pistolas, 106 carregadores e uma granada foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma blitz na rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Seropédica, na Baixada Fluminense. O flagrante fez parte da operação Égide, que reforça o policiamento nas rodovias federais do estado, e aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (26).

O arsenal de guerra seria entregue na favela da Nova Holanda, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, segundo a PRF. No meio do material havia uma arma com um carregador dourado com a inscrição ' RB da Clinica Nova Holanda'. De acordo com a assessoria da PRF, esse tipo de carregador cabe até 100 munições e é denominado 'pente de goiabada'.

Pistola dourada com nome da comunidade estava no meio do material apreendido (Foto: Reprodução/Polícia Rodoviária Federal)

Auxiliados por cães farejadores, os agentes encontraram o material dentro de dois tubos de metal, na caçamba de uma picape Strada.

Ao ser abordado pelos agentes federais, o motorista, identificado como Gilson Felipe Mera Cardoso, de 23 anos, aparentava grande nervosismo e confessou que trazia o material de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Ainda segundo a PRF, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme).

Apreensão ocorreu em pedágio da BR-116, na altura de Seropédica (Foto: Divulgação)


Ação fez parte da operação Égide, da PRF, que visa reforçar o policiamento nas rodovias federais do estado do Rio (Foto: Divulgação)

Fonte: G1

Operação da PF investiga suposto pagamento de R$ 82 milhões em propina a ex-governador da Bahia

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostamente ter recebido R$ 82 milhões em propina do consórcio responsável pela construção da Arena Fonte Nova, em Salvador. Em coletiva à imprensa, Wagner disse que as denúncias da PF são infundadas e que nunca recebeu propina.

As investigações fazem parte da Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira (26). De acordo com laudo da PF, as obras da nova Arena Fonte Nova foram superfaturadas em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões.

Documentos, mídias e 15 relógios de luxo foram apreendidos no apartamento de Wagner, em um prédio no Corredor da Vitória, área nobre da capital baiana. A sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), pasta que Wagner comanda atualmente, também foi alvo de mandados.

Em nota, o PT afirma que a "invasão" da casa de Wagner é "mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças" (leia a íntegra da nota mais abaixo).

A Polícia Federal informou que ainda investiga como os R$ 82 milhões teriam sido recebidos por Wagner, mas aponta que parte dos valores foram pagos por meio de doações declaradas em campanhas eleitorais. Segundo a TV Bahia, os valores foram pagos no período de 2006 a 2014.

Do total de R$ 82 milhões, conforme a PF, R$ 3,5 milhões foram declarados como doação oficial da campanha eleitoral do PT em 2014 para o cargo de governador do estado.

“Há registro de que, pelo menos, R$ 3,5 milhões foram doados pela Odebrecht para campanha de 2014, para a campanha do governador Rui Costa”, afirmou, na entrevista coletiva, a delegada Luciana Matutino. Ainda segundo a PF, parte da propina, no valor de R$ 500 mil, teria sido entregue a Wagner na casa da mãe do ex-governador, no Rio de Janeiro.

A PF detalhou que Marcelo Odebrecht teria colocado como condição para doar às campanhas de 2014 "se a questão da Fonte Nova fosse resolvida", ou seja com pagamentos a mais para o Consórcio OAS e Odebrecht. A Polícia Federal aponta que foi acertado um aditivo contratual de R$ 90 milhões e também um acordo com a empreiteira para que parte desse valor fosse acertado junto com uma dívida de R$ 390 milhões que a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) devia a Odebrecht.

"O aditivo foi feito em mais de R$ 90 milhões em 2013. E foi negociado com acordo de pagamento de mais de R$ 10 milhões em 2014. Sendo que parte dos R$ 10 milhões foi paga com a questão da dívida da Cerb. Foi colocado pelos delatores que a OAS e Odebrecht queriam que o valor [pago pelo governo] fosse aumentado, mas o então governador não queria que fosse pago no bojo do contrato da Fonte Nova porque seria parte de questionamento da sociedade. Então, a dívida da Cerb já tinha transitado em julgado, mas o governo não pagava. Então, resolveram pegar a dívida, unir com a Fonte Nova e fazer o pagamento junto com essa negociação", explicou a delegada.

Jaques Wagner durante entrevista coletiva em Salvador (Foto: Maiana Belo/G1)

Durante coletiva à imprensa, o ex-governador da Bahia repudiou as informações divulgadas pela PF. “Eu queria iniciar aqui repelindo veementemente as afirmações infundadas que foram prestadas hoje na coletiva da Polícia Federal. Elas são infundadas e, na minha opinião, só servem para virar manchete de jornal. Eu não sei de onde tiraram aquele valor de R$ 82 milhões, e acho estranho que, antes da investigação chegar ao fim, alguém já se pronuncie nesses termos".

Jaques Wagner também afirmou que nunca recebeu propina. "Eu tenho mais de 40 anos de vida pública, fui oito anos governador, e o empresariado baiano é minha maior testemunha de como é que nós agimos aqui. Então, repilo a ideia de receber propina. Nunca recebi e nunca pedi propina. E minhas afirmações sempre foram muito categóricas, inclusive em eventos públicos".

Advogado de Jaques Wagner, Pablo Domingues, deixa o prédio do petista no Corredor da Vitória, em Salvador (Foto: Juliana Almirante/G1)

A PF também cumpriu mandados nas casas e nos escritórios de Bruno Dauster, chefe da Casa Civil da Bahia, e do empresário Carlos Daltro, amigo de Wagner. A polícia investiga se Dauster e Daltro atuaram como intermediários para o recebimento de propina a Wagner.

O governador Rui Costa, em entrevista à imprensa, disse que tem confiança de que todo o processo de construção da Arena Fonte foi feito dentro da legalidade e que confia na integridade do atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governo, Jaques Wagner.

"Eu tenho absoluta confiança na lisura de tudo que foi feito. Tenho absoluta confiança porque conheço há 35 anos o ex-governador Jaques Wagner, da sua lisura, da sua correção. O processo de investigação comprovará esse processo de lisura do que foi feito. As informações, os dados, os números que eu tenho, vocês podem comparar, é que o estádio da Fonte Nova foi o mais barato - seja por metro quadrado, seja por assento no estádio -, entre todos os que foram construídos no Brasil".

Rui Costa também criticou a cobertura da imprensa sobre o caso. "Fica claro que a operação não tem o fim da investigação. Ela tem o fim jornalístico, tem um fim midiático, tem um fim político-partidário".

O secretário Bruno Dauster emitiu comunicado oficial, através do Governo da Bahia, afirmando que "estranhou a inclusão do seu nome na operação da Polícia Federal. Disse que não era secretário na época dos fatos investigados e que deseja um amplo esclarecimento o mais rápido possível".

A reportagem tenta localizar a defesa do empresário Carlos Daltro. O G1 também procurou a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e aguarda posicionamento.

Um dos nomes mais importantes do PT, Wagner foi governador da Bahia por dois mandatos consecutivos (2007-2014) e deputado federal por três mandatos.

No governo Dilma Rousseff, o petista foi ministro da Defesa (2014) e da Casa Civil (2015) e também chefe de gabinete da presidente (2016). No governo Lula, foi ministro do Trabalho (2003) e das Relações Institucionais (2005/2006), além de ter chefiado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (2004).

A Polícia Federal informou que pediria à Justiça autorização para conduzir coercitivamente Wagner, Dauster e Daltro, mas, como decisão recente do Supremo Tribunal Federal suspendeu as conduções coercitivas, a PF decidiu pedir a prisão temporária dos três suspeitos, o que foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A PF, então, pretende ouvir os suspeitos em depoimentos que ainda serão agendados.

Agentes da Polícia Federal estiveram no apartamento onde o ex-governador Jaques Wagner mora, na manhã desta segunda-feira (26) (Foto: Henrique Mendes/ G1)

Investigação

Segundo a delegada da PF Luciana Matutino, este inquérito tramita desde 2013 com base em estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que apontou irregularidades na Parceria Público Privada (PPP) para demolição e reconstrução da Arena Fonte Nova. Esse estudo foi enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na época analisou as contas e julgou o contrato ilegal.

“Em razão de laudos periciais, verificamos que houve fraude para beneficiar o consórcio formado por Odebrecht e OAS”, diz a delegada.

De acordo com as cláusulas do edital de licitação, somente as duas empresas atendiam a alguns requisitos - como experiência em demolição, serviço que acabou prestado por empresa terceirizada. “Então, não havia motivo para que essas exigências fossem colocadas no edital”, diz a delegada.

Em nota, a Odebrecht informou que está colaborando com a Justiça. "[A empresa] já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, diz a nota.

A Fonte Nova Negócios e Participações (FNP), concessionária responsável pela gestão da Arena Fonte Nova, informou que aguarda informações oficiais sobre a Operação Cartão Vermelho, mas disse que se coloca à disposição das autoridades para colaborar no que for preciso.

Leia a íntegra da nota do PT

"Invasão da casa de Wagner é perseguição política

A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT.

A invasão da residência do ex-governador Jaques Wagner por agentes da Polícia Federal, na manhã de segunda-feira (26), é mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças.

A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário.

A escalada do arbítrio está diretamente relacionada ao crescimento da pré-candidatura do ex-presidente Lula, nas pesquisas, nas manifestações populares, nas caravanas de Lula pelo Brasil. Quanto mais Lula avança, mais tentam nos atingir com mentiras e operações midiáticas.

Nossa solidariedade ao companheiro Jaques Wagner e sua família.

Por Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores."

Fonte: G1

Temer escolhe Raul Jungmann, da Defesa, para assumir Ministério da Segurança Pública

O presidente Michel Temer escolheu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para assumir o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta deve ser criada nesta segunda-feira (26), por meio de medida provisória.

Com a ida de Jungmann para o novo ministério, o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-executivo, deve assumir interinamente o comando do Ministério da Defesa.

A escolha de Jungmann foi uma solução caseira do Palácio do Planalto. Diante da dificuldade de encontrar um nome externo, o presidente Michel Temer, desde a semana passada, já amadurecia uma solução interna.

Jungmann já era cotado pelo seu perfil mais político e pela experiência acumulada. Desde que assumiu a Defesa, Jungmann conduz ações constantes na segurança pública em vários estados.

De 2006 até aqui foram editados 11 decretos da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para auxiliar a segurança pública em vários estados, com tropas federais, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

Chegou a ser avaliado o nome do general Sérgio Etchegoyen, ministro do gabinete de Segurança Institucional, mas, pelo fato dele ser militar, esta opção foi descartada. Com a decisão de colocar um general para ser o interventor no Rio de Janeiro, a avalição do Planalto é que poderia ser mal recebido pela sociedade ter outro militar no comando do Ministério da Segurança Pública.

Fontes do Palácio do Planalto já descartavam desde o carnaval nomes que saíram na imprensa como o delegado aposentado da PF José Mariano Beltrame e o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury.

A expectativa do presidente Temer é que Jungmann tenha maior capacidade de interlocução com os governadores até mesmo pela sua experiência como parlamentar e ministro da Reforma Agrária da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Novo ministério

Integrantes do governo confirmaram na noite deste domingo (25), após reunião com o presidente Michel Temer, que o Ministério da Segurança Pública será criado nesta segunda-feira (26).

Participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Gustavo Rocha (interino dos Direitos Humanos), além do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Segundo o deputado, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória, que deve ser publicada no "Diário Oficial da União" de terça-feira. Será o 29º ministério do governo Temer.

Por se tratar de uma MP, a criação do novo ministério passará a valer a partir do momento de sua publicação, mas terá de ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias, que podem ser prorrogáveis por mais 60.

Em conversa com o blog na noite deste domingo (25), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo aposta na relevância do tema para aprovar sem dificuldade a medida provisária que vai criar o Ministério da Segurança Pública.

"A relevância do tema vai garantir que a MP tenha uma tramitação tranquila", disse Padilha.

Ele avalia, que tirando a oposição, os demais partidos não devem criar obstáculos, mesmo aqueles que já ensaiam deixar o governo para apoiar outras candidaturas na eleição presidencial deste ano.

Perfil

Raul Jungmann (PPS-PE) está no terceiro mandato como deputado federal. Ele se licenciou do cargo em maio de 2016 para exercer a função de ministro do governo Temer.

No início da década de 90, Raul Jungmann ocupou o cargo de secretário de Planejamento do governo de Pernambuco. Jungmann também foi secretário-executivo do Ministério do Planejamento em 1993 e 1994, no governo de Itamar Franco.

Foi ministro do Desenvolvimento Agrário no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele também foi presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: G1/Blog do Camarotti

MPF pede conversão da prisão em preventiva dos presos na 48ª fase da Operação Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (26) a conversão da prisão temporária dos seis presos na 48ª fase da operação, que foi deflagrada na quinta-feira (22), em preventiva – sem prazo para que deixem a prisão.

O pedido foi encaminhado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. As prisões temporárias vencem nesta segunda. Até a publicação desta reportagem, Moro não havia decidido e a Polícia Federal (PF) não tinha se manifestado.

No pedido, o MPF diz ainda que caso a argumentação e as provas trazidas não forem suficientes para a decretação imediata da prisão preventiva deles, requer a prorrogação do prazo da prisão temporária por mais cinco dias.

A alegação do MPF é de que um grande volume de material foi apreendido e há "extrema e compravada necessidade de prosseguir na completa análise de todo o conteúdo obtido nas diligências de buscas bem como nas interceptações telefônicas, o que poderá reforçar ainda mais os arguementos".

A 48ª fase apura corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na gestão das concessões de rodovias federais no Paraná. Além dos seis mandados de prisão, a Polícia Federal (PF) cumpriu 55 mandados de busca e apreensão; a Casa Civil, na sede do governo estadual, foi um dos alvos.

De acordo com a investigação, o valor do pedágio foi superfaturado para financiar a corrupção. Nelson Leal, então diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER-PR), é suspeito de usar o cargo que ocupava para editar atos em favor das concessionárias.

Foram presos na quinta-feira:

Nelson Leal - então diretor-geral do DER-PR

Oscar Alberto Gayer da Silva - ex-funcionário do DER-PR;

Wellington de Melo Volpato - sócio da Eco Sul Brasil Construtora;

Hélio Ogama - diretor-presidente da Triunfo Econorte;

Leonardo Guerra - administrador da empresa Rio Tibagi;

Sandro Antônio de Lima - funcionário da Econorte.

Eles são investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato.

O MPF também pediu a conversão da prisão de Paulo Garcez Beckert, que é filho do assessor de planejamento do DER-PR, entre janeiro de 2013 e junho de 2016, Gilson Beckert.

Paulo teve o mandado de prisão temporária retirado nesta fase da operação porque está morando fora do país.

Pedágios mais caros

Perícias técnicas realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) apontaram um superfaturamento nos valores das obras das concessionárias.

Um laudo técnico, que usou como parâmetro a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), da Caixa Econômica Federal, mostrou que o sobrepreço de itens da planilha chegou a 89% em relação ao valor de mercado.

O desvio de dinheiro para pagamento de propina pode ter trazido prejuízo para motoristas que passam pelo Paraná.

"A operação de hoje simplesmente é a tentativa de investigar uma ferida aberta no estado do Paraná, que são as altas tarifas do pedágio e suas justificativas", disse o procurador do MPF Carlos Fernando dos Santos Lima.

De acordo com o MPF, um estudo apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2012, mostrava que a tarifa de pedágio poderia ser reduzia em 18%, mas o que houve foi um aumento de 25%. O valor ficou mais caro por causa de aditivos ao contrato, justificados pelo DER-PR.

Os procuradores dizem que, à mesma época, Nelson comprou um apartamento de luxo em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, e que pagou parte em espécie, com malas e sacolas de dinheiro. A Justiça sequestrou o imóvel.

No pedido de prisão, o MPF afirma que Nelson vinha usando o cargo para editar atos em favor das concessionárias. Ele nega as acusações. Depois da prisão, o governador Beto Richa (PSDB) determinou o afastamento dele do cargo.

De acordo com o MPF, a concessionária Econorte recebeu cerca de R$ 2,3 bilhões de tarifas pagas pelos usuários entre 2005 e 2015.

Desse total, pelo menos R$ 63 milhões foram repassados, conforme o MPF, para empresas de fachada ou sociedades cuja prestação de serviço ou entrega de produtos não foi confirmada.

A Lava Jato chegou até as empresas de pedágio porque os envolvidos usavam o mesmo esquema revelado na operação, com a participação de dois operadores já investigados pela Lava Jato: Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran.

Busca e apreensão na Casa Civil

O delegado da PF Igor Romário de Paula afirmou que essa busca foi "limitada à mesa de trabalho" de um dos investigados: Carlos Nasser. Ele é funcionário com cargo em comissão da Casa Civil, além de ser considerado o homem de confiança de Beto Richa.

O MPF chegou a pedir a prisão de dele, mas Moro determinou apenas a busca e apreensão na sala dele.

Ainda conforme o MPF, Nasser recebeu quase R$ 3 milhões de duas empresas ligadas ao Grupo Triunfo, do qual faz parte a Econorte.

A Casa Civil, na sede do governo estadual, foi alvo de busca e apreensão (Foto: Gil Bermudes/RPC)

Fonte: G1

TSE planeja verificação pública de parte das eleições com voto impresso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja, na apuração das eleições deste ano, usar o voto impresso para verificação pública de uma parte da votação registrada nas urnas eletrônicas.

A verificação, feita por equipe de servidores da Justiça eleitoral e com participação de fiscais representantes de partidos, deverá ser feita em apenas um local de cada estado, escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local.

Os procedimentos e regras para a implantação do voto impresso no país foram divulgadas nesta segunda-feira (26) pelo TSE. O tribunal promoveu nesta manhã uma audiência pública para discutir o assunto com representantes da sociedade civil.

Uma resolução sobre o voto impresso deverá ser aprovada até o próximo dia 5 de março. A minuta, que esboça como a Justiça Eleitoral vai organizar a instalação, operação e uso dos equipamentos de impressão, pode ser acessada neste link.

Novidade nas eleições deste ano, o voto impresso deverá ser implantando em cerca de 30 mil (5%) das 600 mil urnas eletrônicas a serem usadas na votação, na qual o eleitor escolherá presidente, governador, senadores, deputados, prefeito e vereadores.

Nem todas as urnas com impressoras terão os votos verificados, apenas uma parte. Caberá ao TRE divulgar, 20 dias antes do primeiro turno, local, data e hora da verificação, que será feita até 4 dias após a votação. As urnas com impressoras que terão os votos conferidos serão escolhidas dois dias após a votação.

Sigilo do voto e verificação

O rascunho da resolução diz que o voto impresso não conterá qualquer informação que permita a identificação do eleitor. Cada voto terá um código autenticador e também um “QR Code”.

O primeiro é uma sequência de caracteres que garantem a origem e autenticidade do voto. O segundo é um código barras bidimensional, na forma de um quadrado, no qual as escolhas do eleitor poderão ser verificadas com um leitor eletrônico.

Para verificar se o voto impresso corresponde ao que foi registrado na urna eletrônica, a equipe de servidores vai:

numerar cada voto impresso em sequência;

fazer a leitura do QRCode, para que as escolhas daquele voto sejam exibidas no sistema;

ler em voz alta a votação realizada pelo eleitor no voto impresso;

confirmar se o conteúdo lido corresponde ao exibido pelo sistema;

Ao final do procedimento, será emitido um relatório com o resultado da contagem, que será comparado com o boletim daquela urna – documento que diz quantos votos cada candidato recebeu nela.

Impressão

A resolução do TSE também detalha como será a votação com a impressão. As urnas que estiverem equipadas terão, além da impressora, um repositório de plástico onde serão depositados cada voto impresso. Essa caixa será lacrada e só será aberta no momento da verificação, onde todos os votos serão retirados.

No momento de votar, depois que o eleitor escolher todos os candidatos de sua preferência, será exibido para ele na tela da urna eletrônica a lista com o resumo, apresentando o número e o nome do político para cada cargo.

Ao mesmo tempo, será exibido também ao lado o voto impresso, com a mesma lista de candidatos escolhidos para cada cargo. Só após conferir se o que digitou corresponde ao que está impresso, o eleitor confirma e o voto físico é depositado no compartimento.

Se o eleitor quiser corrigir sua escolha, aquele voto impresso também será cancelado e ele poderá reiniciar a votação. Se isso se repetir por mais uma vez, o eleitor será retirado da cabine e terá de voltar para o final da fila de votação.

Audiência

Durante a audiência no TSE, diversos ativistas de movimentos em favor do voto impresso pediram que ele seja implantado em todas as urnas eletrônicas do país.

“Nossa cidadania exige que a princípio da publicidade dos atos administrativos seja cumprida, de forma clara e compreensível. A contagem de cada voto é um ato administrativo. Queremos fiscalizar o ato jurídico, por isso se pede a prova dele, pois tem requisito de publicidade para ser válido”, disse Felipe Marcelo Gimenez, da Associação Pátria Brasil.

Único a falar contra o voto impresso, o advogado Fernando Neves, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), levantou dúvida sobre a possibilidade de a votação ser suspensa se o eleitor quiser corrigir o voto por mais de duas vezes.

“Estamos partindo para um retrocesso, quando temos meios de aprimorar a conferência na urna eletrônica”, afirmou.

Representante do Instituto Resgata Brasil, Beatriz Kicis questionou a resistência do TSE em implantar o voto impresso no país, aprovado em lei desde 2015.

“O que basta é sabermos que a urna sem o voto impresso não gera confiança. E nós temos o direito à transparência na votação. A urna sem o voto impresso não gera confiança. A Constituição nos garante pelo princípio da publicidade que o nosso voto seja apurado de forma transparente”, disse Kicis na audiência.

No início deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a lei que determina a impressão dos votos. Alegou risco ao sigilo do voto, em caso de falha na impressão ou travamento do papel na urna eletrônica.

Ao final da audiência desta segunda, o presidente do TSE, Luiz Fux, após ouvir todas as manifestações, agradeceu a participação.

“Essa audiência pública foi marcada em respeito à soberania popular. Queremos saber o que pensa o cidadão, para que com responsabilidade, planejamento e transparência, o nós que podemos fazer em prol do povo. A nossa missão aqui é muito consciente no sentido de que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Nós faremos todo o possível diante de tudo o quanto foi sustentado, iluminado pelos nobres desígnios com que todos estiveram aqui”, afirmou o ministro.

Fonte: G1

Coberta de neve, Roma fecha escolas e tem voos cancelados

Uma rara nevasca atingiu Roma nesta segunda-feira (26), forçando autoridades a fechar as escolas e cancelar voos. Há seis anos que a capital italiana não era coberta de neve.

A cidade, que não é preparada para lidar com emergências relacionadas a neve, pediu ao Exército que ajudasse a limpar as ruas e estradas.

As escolas foram fechadas e muitas pessoas não conseguiram chegar ao trabalho. Um trânsito intenso foi registrado em todas as vias de acesso à capital, e a rede de ferrovias teve vários atrasos. Circulam apenas os ônibus com rodas de inverno. A polícia pediu que, se possível, a população ficasse em casa.

Boneco de neve é visto no Fórum Romano na capital italiana nesta segunda-feira (26) (Foto: Vincenzo Pinto/AFP)

O aeroporto de Fiumicino operou com apenas uma pista à noite, quando 10 cm de neve caíram em menos de 4 horas. O segundo aeroporto da capital, o Ciampino, ficou fechado à noite e os funcionários limparam suas pistas. De acordo com a agência Reuters, a maioria dos outros aeroportos italianos continua aberta, mas com atrasos em voos.

A aviação italiana divulgou que a companhia aérea Ryanair cancelou todos os seus voos saindo e chegando em Ciampino.

Espera-se que a neve continue a cair nesta semana em Roma. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, a temperatura mínima no sul da Europa para esta semana deve ser de 0ºC.

Apesar das dificuldades no trânsito, os romanos e turistas desfrutam da incomum nevasca e da beleza dos monumentos da capital, como o Coliseu e a praça de São Pedro, cobertos totalmente de branco.

Jovens padres se divertem atirando bolas de neve na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: Alessandra Tarantino/AP)

Fonte: G1

Barragem de açude no Sertão da Paraíba rompe após chuvas

Parte da barragem de um açude em sítio na cidade de Carrapateira, no Sertão paraibano, rompeu na manhã desta segunda-feira (26). Segundo informações dos moradores, as chuvas que caíram no Sertão causaram o rompimento da barragem que faz parte da bacia do Alto Curso do Rio Piranhas. De acordo com a Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa), foram registradas chuvas significativas na região.

Marle Bandeira, meteorologista da Aesa, avaliou que o período chuvoso na Paraíba tem início em fevereiro. Para ela, as recargas que estão ocorrendo em reservatórios na região está dentro do esperado pela Aesa, embora a barragem mostrada no vídeo não seja monitorada pela agência.

De acordo com levantamento feito pela Aesa, até esta segunda-feira (26), apenas dois reservatórios monitorados haviam chegado ou superado 100% da capacidade (sangraram): o São José II em Monteiro e o Olho D’Água na cidade de Mari. Ainda conforme relatório da Aesa, 34 açudes estão com mais de 20% do seu volume máximo, 35 reservatórios estão com menos de 20%, mas com mais de 5% da capacidade. Por fim, 56 mananciais estão em estado crítico, com menos de 5% do volume máximo.

Barragem rompeu com chuvas na manhã desta segunda-feira no Sertão da Paraíba (Foto: Gilberto Angelo/Arquivo Pessoal)

Boa recarga no açude Boqueirão

O açude Epitácio Pessoa, conhecido popularmente como Boqueirão, subiu 44 centímetros nos últimos três dias e atingiu a marca de 11,82% do seu volume total. A recarga ocorreu entre o sábado (24) até a manhã desta segunda-feira (26). Segundo a Aesa, o aumento do volume corresponde a de 3,6 milhões de metros cúbicos de água.

De acordo com a Aesa, o aumento é motivado pelas chuvas na região e pelo aumento da vazão das águas vindas da transposição do Rio São Francisco. As cidades da região de Campina Grande que se destacaram em volume de chuva entre os dias 23 e 24 de fevereiro fora Coxixola (115,1 mm), Taperoá (90,1mm) e Congo (70 mm).

Chuvas em fevereiro

As cinco primeiras cidades que lideram o ranking de registro de chuvas em fevereiro estão localizadas na região do Sertão paraibano. Destaque para a cidade de Cachoeira dos Índios, com o acumulado 343,1 mm, um volume muito maior do que os 166,6 mm previstos para o período no município.

Cachoeira dos Índios - 343,1 mm

Sousa - 315,4 mm

Monte Horebe - 307,5 mm

Cajazeiras - 305,1 mm

Bonito de Santa Fé - 278,2 mm

Fonte: G1

Motociclista morre em acidente com jogador de futebol na estrada de Tupi em Piracicaba

Um porteiro de 36 anos morreu em um acidente envolvendo uma caminhonete e uma moto na Rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), conhecida como estrada velha de Tupi, em Piracicaba (SP). A batida foi na noite deste domingo (25) e o motorista da caminhonete, que é volante do União Barbarense, estaria alcoolizado, segundo a Polícia Civil. O caso foi registrado pela polícia como homicídio culposo na direção de veículo automotor e ele vai responder em liberdade.

De acordo com o boletim de ocorrência, o acidente foi na altura do bairro Dois Córregos. O jogador de futebol Danilo Alberto Teixeira, de 30 anos, conhecido como Abuda, disse à polícia que o motociclista invadiu a pista em que ele seguia e acabou batendo na lateral direita da caminhonete. O porteiro Tonny Eder Grillo morreu no local.

Volante do União Barbarense, Danilo Alberto Teixeira, o Abuda (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

O relato da Polícia Militar Rodoviária, que consta no boletim, aponta que o atleta estava com odor etílico e se recusou a fazer o teste do bafômetro. No entanto, o exame do médico legista, feito na Delegacia de Polícia Civil, apontou que ele tinha bebido, mas não estava embriagado.

Edvaldo Souza, gerente de futebol do União Barbarense, disse que o jogador relatou que voltava da casa de familiares em Piracicaba, por volta das 21h, e o motociclista teria saído de uma chácara e entrado na estrada repentinamente. A mulher e a filha de 4 anos do atleta também estavam no veículo e tiveram ferimentos leves.

A diretoria informou ainda que colocou o departamento jurídico do clube à disposição do jogador e que lamenta a perda de uma vida. Abuda foi liberado do treino desta segunda-feira (26). Leia, abaixo, a nota do clube.

Em relação ao consumo de bebida alcoólica, a diretoria do time negou que o atleta estivesse alcoolizado. O G1 também entrou em contato com o jogador, mas ele não quis falar sobre o acidente.

O volante Abuda, com passagens por RB Brasil, Goiás e Avaí, se apresentou no União Barbarense, de Santa Bárbara d'Oeste (SP), no início deste ano para reforçar a equipe pela Série A3 do Campeonato Paulista. Ele não participou da derrota por 3 a 0 para a Portuguesa Santista, no último sábado (24), em casa, por estar suspenso com três cartões amarelos.

Leia a nota do clube:

A diretoria do União vem a público se solidarizar com o atleta do clube Danilo “Abuda” que se envolveu na noite do último domingo em um acidente de trânsito na Rodovia SP 135 enquanto retornava com a sua esposa e filha de uma visita a parentes na cidade de Piracicaba. Segundo relato do atleta que se encontrava de folga no domingo, retornava para a sua casa quando teve a sua pista invadida no sentido contrário por uma moto que tentava ultrapassar um veículo.Ele disse que ao perceber que não haveria tempo para a ultrapassagem freiou a sua caminhonete Captiva , mas não ouve tempo de evitar a colisão, infelizmente tendo como consequência uma vítima fatal- o piloto da motocicleta . O Atleta afirma que não se encontrava embriagado, fato também confirmado pelo médico legista responsável pelo exame de constatação de embriaguez. Apesar de tratar-se de um problema particular, o clube se solidariza pela vítima e toda a sua família. O clube, através do diretor Jurídico Dr. Régis Godoy, dará todo a assistência necessária e respaldo para o atleta nesse momento difícil. O Atleta se apresentou na tarde desta segunda-feira, mas foi dispensado pela diretoria por não apresentar condições psicológicas de realizar o seu trabalho.

Fonte: G1

Chefe de facção criminosa morre ao trocar tiros com o BPChoque na Grande Natal, diz PM

Um homem morreu na tarde desta segunda-feira (26) após trocar tiros com policiais do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Wanderson Wagner do Nascimento Rolemberg, o ‘Marrom da África’, era considerado um dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar.

Ainda de acordo com a PM, o confronto aconteceu durante um patrulhamento de rotina nas imediações do condomínio residencial Plaza Garden. “Marrom ainda foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu a caminho do hospital”, afirmou o tenente-coronel Eduardo Franco.

Os policiais ainda apreenderam uma pistola 9 milímetros de fabricação turca, que estava em poder de Marrom. “Este tipo de arma é exclusivo do Exército”, acrescentou Franco.

Facções

Na madrugada desta segunda (26), corpos de dois presos encontrados mortos e enforcados foram retirados de dentro do Complexo Penal Alcaçuz/Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. Delegado da cidade, Eloy Xavier acredita que os detentos foram assassinados porque haviam deixado o PCC para fundar uma nova facção: a Legião do Norte.

Fonte: G1

Com Matheus, Corinthians divulga lista de inscritos para a Libertadores

O Corinthians divulgou na manhã desta segunda-feira uma lista dos 30 jogadores que foram inscritos pelo clube para a Copa Libertadores. O atacante Kazim, suspenso por cinco jogos pela Conmebol pela participação na confusão com jogadores do Racing, da Argentina, após o duelo da Copa Sul-Americana, não está na listagem.

O atacante ex-ABC, Matheus Matias, está confirmado entre os inscritos. O jogador foi apresentado ao clube do Parque São Jorge na última quarta-feira (21).

A estreia da equipe na competição continental será nesta quarta-feira, contra o Millonarios (COL), às 21h45 (de Brasília), no estádio El Campín, em Bogotá, na Colômbia.

O atacante Alex Teixeira, caso realmente venha a ser contratado, só poderá ser inscrito na segunda fase da Libertadores. O clube está esperando a assinatura do contrato pelo Jiangsu Suning para oficializar o jogador como reforço.

No último domingo, por meio de nota oficial, o Corinthians informou que “aguarda um posicionamento” do time chinês pelo atleta. “O contrato por empréstimo, válido até o final do ano, foi modificado e enviado por duas vezes com todas as exigências feitas pelo clube chinês e aceitas pelo Corinthians. Porém, até o momento, o clube não enviou o contrato assinado como combinado”, disse a nota, por meio da qual o clube ainda agradeceu “o esforço e o desejo do atleta em atuar pelo Timão, que fez todos os esforços e atendeu todas as condições para contar com o jogador”.

Treino

Na mesma manhã em que o Corinthians confirmou os 30 inscritos na Libertadores, o elenco do Corinthians voltou aos treinos no CT Joaquim Grava, dois dias depois de a equipe ter batido o Palmeiras por 2 a 0 no clássico realizado no Itaquerão, pelo Campeonato Paulista.

Os jogadores de linha que atuaram por mais de 45 minutos no dérbi realizaram apenas um trabalho regenerativo, enquanto os demais participaram de uma atividade em campo reduzido. A novidade no treinamento foi a presença do lateral-esquerdo Sidcley, recém-contratado junto ao Atlético-PR, que trabalhou pela primeira vez no CT alvinegro.

O embarque da delegação corintiana para Bogotá visando a estreia na Libertadores será na tarde desta segunda-feira.

Confira a lista de inscritos na Libertadores:

Goleiros: Caíque, Cássio, Fellipe e Walter.

Laterais: Fagner, Mantuan, Juninho Capixaba e Sidcley.

Zagueiros: Balbuena, Henrique, Léo Santos, Marlon, Pedro Henrique.

Volantes: Gabriel, Maycon, Paulo Roberto, Ralf e Renê Júnior.

Meias: Danilo, Jadson, Marquinhos Gabriel, Matheus Vital e Rodriguinho.

Atacantes: Clayson, Emerson Sheik, Júnior Dutra, Lucca, Matheus Matias, Pedrinho e Romero.

Fonte: Estadão

Deputado estadual e prefeita de Santa Cruz são denunciados por improbidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual Luiz Antônio Farias, o Tomba, e a perfeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra. Ambos exploraram a máquina pública ao promoverem passeio de idosos na campanha eleitoral de 2016, quando ela se reelegeu para o cargo. Além deles, o MPRN também pede a condenação da secretária de Educação do município, Francisca Suelange de Lima Bulhões.

Para a 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz, o uso indevido da máquina administrativa ficou configurado em um passeio onde 55 idosos da cidade em situação de vulnerabilidade foram até uma casa do deputado e da prefeita, que são casados, na praia de Pirangi, litoral Sul potiguar. Todos os idosos que são inscritos em programas sociais da Prefeitura. O passeio foi realizado no dia 12 de setembro de 2016, a 20 dias do pleito eleitoral.

Os idosos, com baixo grau de instrução e entendimento dos direitos sociais previstos na Constituição, foram avisados que iriam para a casa do deputado e da prefeita. Uma das idosas, em depoimento ao MPRN, disse que não conhecia o mar antes do passeio e que levou duas garrafinhas, uma com água e outra com areia do mar, para mostrar as pessoas de Santa Cruz. Outra informou ao MPRN que, além de garrafas, também levou para casa folhas do Cajueiro de Pirangi. Essas duas idosas não sabem ler e escrever.

Na casa do deputado e da prefeita, os idosos tiveram duas refeições – café da manhã e almoço. Segundo apurado pelo MPRN, para fazer a comida foram usados um fogão e um botijão de gás retirados de uma escola municipal de Santa Cruz. Ao todo, segundo documentos obtidos na Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz, foram gastos R$ 2.339,32 com a alimentação dos idosos no passeio.

Para o MPRN, “a exploração da máquina pública em conjunto com a disponibilidade do bem imóvel privado da prefeita municipal para a realização de evento festivo não usual apenas escancaram a incidência na proibição, deixando nítido o caráter abusivo da conduta, praticada com a intenção de cooptação eleitoral”.

A Ação Civil Pública é fruto de um inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz em 1º de fevereiro passado após a Justiça Eleitoral ter cassado o mandato da prefeita Fernanda Costa Bezerra por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. O vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, também teve o mandato cassado. Na mesma sentença, além dos gestores municipais, também foram condenados o deputado Tomba Farias  e Francisca Suelange de Lima Bulhões, ambos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. As condenações também foram motivadas pelo passeio dos idosos à casa de praia da prefeita e do deputado.

Na Ação Civil Pública, o MPRN pede a condenação de Tomba Farias, Fernanda Bezerra e Francisca Suelange pela prática de atos de improbidade administrativa. O MPRN também pede a suspensão dos direitos políticos deles por período de cinco a oito anos, além da perda da função pública, se for o caso. O MPRN ainda requereu que os três sejam condenados ao ressarcimento ao erário dos danos apurados e eles fiquem proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Portal no Ar